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Nacional

Senatran abre consulta pública para aprimorar Guia de Segurança Viária em Entornos Escolares

Publicado

2 de março de 2026, 21:00

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) abriu nesta segunda-feira (2) consulta pública para receber sugestões ao Guia de Segurança Viária em Entornos Escolares. A iniciativa busca aprimorar políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes no trânsito.

O guia funciona como referência para gestores públicos, engenheiros, arquitetos e profissionais das áreas de trânsito e mobilidade urbana. O documento reúne diretrizes para diagnóstico, planejamento e execução de intervenções viárias, além de estudos de caso e orientações que vão de obras de infraestrutura a estratégias de operação do tráfego e participação da comunidade.

Alinhado ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), especialmente no eixo que trata da qualificação das vias urbanas, o material prioriza ações destinadas a aumentar a segurança de estudantes em seus deslocamentos diários.

Para o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a consulta pública é uma etapa estratégica para qualificar o documento. “Essa fase é uma oportunidade para que gestores, profissionais e a própria comunidade contribuam para que o guia seja cada vez mais efetivo na proteção das crianças e adolescentes”, afirmou.

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As contribuições podem ser enviadas até 31 de março por meio da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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Nacional

MME destaca papel da transição energética na implementação do mercado de carbono

Publicado

3 de julho de 2026, 14:30

por

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quarta-feira (1º/7), do Café da Manhã & Workshop sobre o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Durante o evento, a secretária Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Mariana Espécie, apresentou contribuições do ministério para a construção do mercado regulado de carbono.

Durante o encontro, a representante do MME também abordou aspectos relacionados à transição energética, à redução de emissões e à integração do instrumento às diretrizes da política energética nacional. Mariana Espécie destacou que o Brasil reúne condições favoráveis para avançar na implementação desse mercado.

“Com a aprovação da Política Nacional de Transição Energética pelo Conselho Nacional de Política Energética, em 2024, o Brasil estabeleceu um marco de política pública de grande relevância. Isso significa que chegamos a esta discussão com bases sólidas, e não a partir de uma página em branco. O país já conta com uma matriz elétrica e energética reconhecidamente limpa e renovável, o que representa um importante diferencial”, afirmou a secretária.

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Na ocasião, Mariana Espécie também mencionou a experiência do país com instrumentos de mercado voltados à redução de emissões, como o RenovaBio. “O programa é reconhecido como um importante instrumento de mercado ao transformar metas ambientais em compromissos econômicos, proporcionando aprendizados relevantes que poderão contribuir para a estruturação do mercado de carbono”, disse.

O MME também apresentou iniciativas relacionadas ao fortalecimento da governança de dados no setor energético, entre elas a consulta pública da Estratégia Nacional de Dados Energéticos, que receberá contribuições até o dia 30 de julho.

Também participaram do painel o Ministério da Fazenda, o Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) e o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE).

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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