Mato Grosso

Servidores podem se inscrever em capacitação da CGE sobre transferências voluntárias

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A Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) está com inscrições abertas para uma capacitação sobre gestão de transferências voluntárias de recursos. O curso faz parte do “Programa CGE Orienta – Estado Íntegro e Eficaz” e ocorrerá na quinta-feira (25.6), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, no auditório da CGE, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. As inscrições podem ser feitas até o dia da capacitação, AQUI.

O curso é voltado a servidores dos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso que desejam ampliar seus conhecimentos sobre o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas de recursos repassados pelo Estado a municípios e organizações da sociedade civil por meio de transferências voluntárias, como convênios, termos de colaboração e termos de fomento.

A capacitação será ministrada pela auditora da CGE-MT Sônia Regina Lopes, da Superintendência de Apoio ao Controle Interno e Externo. O treinamento é oferecido regularmente pela Controladoria e, desde 2018, vem sendo conduzido pela servidora, que possui ampla experiência no tema.

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Durante o curso, os participantes conhecerão os principais aspectos da gestão das transferências voluntárias, incluindo a legislação aplicável, os tipos de instrumentos utilizados, o acompanhamento da execução dos recursos, os prazos e critérios para prestação de contas, as responsabilidades dos gestores e as sanções previstas em caso de irregularidades.

Também serão abordados os problemas mais frequentes identificados pela CGE na fiscalização desses recursos, além dos procedimentos para instauração de Tomada de Contas Especial quando houver omissão na prestação de contas por parte de prefeituras ou entidades beneficiadas.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governador anuncia Hospital Regional em Barra do Garças: “momento importante para a região”, afirma prefeito

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O governador Otaviano Pivetta anunciou, nesta segunda-feira (21.6), durante reunião com o prefeito Adilson Gonçalves e vereadores, em Barra do Garças, a construção de um Hospital Regional no município.

Como encaminhamento, a Prefeitura terá prazo de 60 dias para apresentar o terreno e a documentação da área destinada à unidade. Após essa etapa, o Estado deve iniciar os projetos técnicos e avançar para a fase de licitação.

“Para mim, é muito importante anunciar a construção de um Hospital Regional que vai atender 13 municípios dessa região. É uma região que é raiz de Mato Grosso, onde muita coisa começou e que teve papel na formação do Estado que temos hoje. Nada mais justo do que trazer esse investimento, que vai fortalecer a saúde e a qualidade de vida da população daqui”, afirmou o governador.

“O prefeito ficou de nos apresentar o terreno e o documento da área até o dia 22 de agosto. A partir daí, nossa equipe entra para iniciar os projetos e avançar no processo, com expectativa de publicar a licitação ainda este ano”, completou.

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O governador também destacou o modelo de organização da saúde no Estado e a atuação conjunta com os municípios.

“Estamos estendendo esse atendimento a todas as regiões do Estado, com consórcios e parcerias diretas com as prefeituras, para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública de saúde”, disse.

O prefeito Adilson Gonçalves destacou a pressão sobre a rede municipal de saúde e o impacto da nova unidade.

“A região representa um avanço muito grande. Hoje trabalhamos com mais de 95% de ocupação no hospital municipal, já ampliamos leitos e a UPA também está superlotada. Atendemos municípios de diversos estados, entre eles Goiás. Esse hospital chega em um momento muito importante”, destacou.

Ele ressaltou ainda o alcance populacional da região.

“Temos cerca de 150 mil pessoas nos municípios da região, além de uma população flutuante muito grande, com estudantes e fluxo turístico ao longo do ano”, disse.

Também participaram da reunião o deputado federal Fábio Garcia, os deputados estaduais Dr. Eugênio e Chico Guarnieri, e vereadores de Barra do Garças.

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Fonte: Governo MT – MT

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