Representantes dos 16 Escritórios Regionais de Saúde (ERS), da Escola de Saúde Pública e demais setores da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) participaram do “Seminário da APS nos Territórios”, promovido pelo Ministério da Saúde nesta quinta e sexta-feira (11 e 12.9), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Realizado em parceria com a SES e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), o evento tem o objetivo de debater os novos indicadores de qualidade e critérios de financiamento para a Atenção Primária à Saúde (APS).

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a imersão nos indicadores auxiliará os gestores municipais na busca por melhores resultados na Atenção Primária. Na abertura do seminário, o secretário destacou a adimplência do Governo de Mato Grosso junto aos repasses municipais para a manutenção de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós já transferimos de forma voluntária aos municípios mais de R$ 2 bilhões em nossa gestão, depois de passar por um histórico longo em que o Governo não cumpria os compromissos, com 11 meses de atrasos consecutivos nos repasses municipais. Nós estamos comemorando mais de 75 meses de rigorosa adimplência com todos os municípios do Estado e eu espero que continue sendo sempre assim”, acrescentou.

De acordo com a coordenadora de Atenção Primária da SES, Regina Paula Amorim, o Ministério da Saúde está realizando a reestruturação dos indicadores de qualidade da Atenção Primária.

“O Ministério da Saúde está fazendo uma rodada de seminários nos Estados para dialogar com as equipes estaduais e municipais, não só para apresentar os novos indicadores, porque a gente já fez isso aqui, mas para aprofundar e dialogar com os profissionais de saúde”, pontuou Regina.

A coordenadora acrescentou que os indicadores vêm num formato diferente, de indução de boas práticas. “Cada indicador, por exemplo, de qualidade da gestante, ele olha uma série de boas práticas do cuidado da gestante e da puérpera, induzindo as equipes de Atenção Primária a qualificar esse serviço e desenvolver boas práticas do cuidado ali no território, para garantir que tenham uma gestação saudável e que as crianças nasçam com saúde”, disse.

Esses indicadores de qualidade serão avaliados a cada quatro meses e o resultado vai classificar as equipes como ótimas, boas, suficientes ou regulares, de acordo com aquilo que elas ofertam nos territórios; cada categoria terá um valor correspondente a ser repassado de financiamento.

“Esse componente qualidade do financiamento Federal tem essa proposta de induzir à qualificação do cuidado das pessoas na Atenção Primária, de melhorar o cuidado, de evitar que as pessoas adoeçam, de evitar que as pessoas precisem utilizar níveis de complexidade de saúde maiores, que são mais caros. Então trabalhando a promoção, a proteção, a prevenção e o cuidado integral”, complementou Regina.

Programação

Na manhã desta quinta-feira (11.9), Regina apresentou as estratégias estaduais de apoio aos municípios para as boas práticas na Atenção Primária: as ações desenvolvidas no programa Saúde Digital MT, no sistema prisional com o Caminhão da Tuberculose, o cofinanciamento do Estado aos municípios para a qualificação das ações na Atenção Primária e o projeto Planifica SUS.

O coordenador estadual de Imunização da SES-MT, Marx Camarão, apresentou os destaques do programa Imuniza Mais MT, criado em julho de 2021 com o objetivo de reconhecer as boas práticas em imunização e ampliar a cobertura vacinal em Mato Grosso.

O Imuniza Mais MT já distribuiu quase R$ 20 milhões aos municípios vencedores do programa entre os anos de 2021 e 2025. Na última edição, em março deste ano, foi avaliada a performance de 10 imunizantes do calendário infantil.

Ao longo do dia, também foram debatidos os temas “Atenção Primária nos Territórios: Equidade, Vínculo e Qualidade no Cuidado”, “Gestão e Cuidado: conhecendo o Siaps” e “Gestão e Cuidado: navegando o e-SUS APS”.

Nesta sexta-feira (12.9), o evento é realizado das 8h às 16h, com foco na discussão de temas como “Boas Práticas na Saúde da Família” e “Boas Práticas na Atenção à Saúde Bucal”. Nos dois dias, o Ministério da Saúde realiza o atendimento aos gestores em sala separada para o esclarecimento de dúvidas.

Fonte: Governo MT – MT