Tribunal de Justiça de MT

Sessão de posse de Ricardo Gomes de Almeida como desembargador do TJMT será hoje às 10h

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O advogado Ricardo Gomes de Almeida toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sessão solene nesta segunda-feira (10), a partir das 10 horas, no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1), localizado no Palácio da Justiça, em Cuiabá. A cerimônia será aberta ao público e também contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube.

Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em sessão administrativa do Pleno do TJMT, no último dia 3, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que em junho completou 75 anos.

Trajetória Advogado com mais de 26 anos de experiência, especialista em Direito Empresarial e Eleitoral, Ricardo Almeida exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Na OAB-MT, foi conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito Eleitoral, na gestão 2013-2015; anteriormente, foi membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da entidade, entre 2007 e 2009.

Leia mais:  TJMT aprova remoção do desembargador Ricardo de Almeida para a 1ª Câmara de Direito Privado

Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção

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Ilustração mostra um bebê deitado sobre mãos dentro de um coração. Abaixo, o texto A Comarca de São José dos Quatro Marcos realiza, ao longo desta semana, uma série de atividades voltadas à divulgação da entrega voluntária para adoção, dentro da Semana Estadual de Consciência sobre Entrega Voluntária. As ações envolvem profissionais da saúde, assistência social e estudantes, com foco na orientação e no fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.

A programação faz parte das campanhas Entrega Legal e Adoção Legal, promovidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o direito da gestante ou genitora de entregar voluntariamente o bebê para adoção, de forma legal, sigilosa e com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude.

Entre os dias 25 de maio e 5 de junho, as atividades serão direcionadas aos agentes de saúde das unidades UBS Jardim Bela Vista, PSF Rural Bruna Vendramel Junqueira, UBS Zeferino I, UBS Zeferino II e UBS Jardim Popular.

Leia mais:  Workshop "Navegando os Desafios da Cibersegurança no Setor Público" será nesta quarta-feira (30/07)

As ações têm caráter educativo e preventivo e buscam orientar a população sobre os direitos garantidos às gestantes e crianças, além de promover atendimento humanizado e seguro.

A campanha Entrega Legal orienta profissionais da saúde, assistência social e a população sobre o acolhimento de gestantes e genitoras que manifestam interesse, antes ou após o nascimento, na entrega voluntária do bebê para adoção. A iniciativa também busca fortalecer a rede de proteção para garantir atendimento adequado e sigiloso às famílias.

Autor: Adellisses Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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