Nova edição do Manual de Integração moderniza regras do setor de aves e suínos

As regras que norteiam a atuação das Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadecs) foram atualizadas, com o objetivo de trazer mais transparência e equilíbrio às relações entre produtores rurais e agroindústrias integradoras.

A nova versão do Manual de Boas Práticas das Cadecs foi apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), no âmbito do Fórum Nacional de Integração das Cadeias de Aves e Suínos (Foniagro).

O documento atualizado serve como um guia prático para o trabalho das comissões, que são responsáveis por mediar o relacionamento e promover o diálogo entre integrados e integradoras nas cadeias produtivas de frangos e suínos.

Objetivo é promover equilíbrio e segurança jurídica

A publicação reúne orientações sobre a estrutura organizacional das Cadecs, o acompanhamento das atividades de integração e os procedimentos para resolver divergências entre as partes.

Segundo a CNA e a ABPA, o propósito é reduzir assimetrias nas relações contratuais, fortalecer a transparência e aumentar a segurança jurídica do sistema de integração agroindustrial.

A nova edição também define referências técnicas e econômicas mínimas que podem ser adotadas como base para negociações nas cadeias de frangos de corte, ovos férteis e suinocultura — desde a produção de leitões até as fases de creche e terminação.

Atualização foi debatida no Foniagro em Brasília

A atualização do manual foi aprovada durante encontro do Foniagro, realizado em junho de 2025, em Brasília (DF).

As Cadecs fazem parte do modelo de integração previsto na Lei nº 13.288/2016, que regulamenta as relações entre produtores integrados e empresas integradoras em todo o país, definindo parâmetros de responsabilidade, remuneração e acompanhamento técnico.

CNA destaca avanços para o sistema de integração

De acordo com Adroaldo Hoffmann, presidente da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, o lançamento do novo manual representa um avanço importante para o aprimoramento do sistema de integração.

“A atualização amplia a previsibilidade, fortalece o diálogo e contribui para relações mais justas e transparentes entre produtores e agroindústrias”, destacou Hoffmann.

A CNA reforça que o novo documento moderniza a governança do setor, cria mecanismos mais claros de acompanhamento das operações e estimula a cooperação entre os elos da cadeia produtiva, promovendo um ambiente mais sustentável e equilibrado para todos os envolvidos.

MANUAL DE BOAS PRÁTICAS

Fonte: Portal do Agronegócio