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Simulador de custas e taxas judiciárias facilita rotina de trabalho de operadores do Direito

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O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) do município de Jaciara (a 143,6 quilômetros de Cuiabá) comemorou dez anos de atuação, no dia 1º de agosto, com índice de soluções amigáveis de 90%, no período. A data e a marca foram celebradas no dia 08 de agosto, plenário do Júri do Foro de Jaciara. 
 
Em dez anos de atuação, Cejusc leva paz social ao município de Jaciara ao solucionar conflitos por meio da conciliação. Conforme dados da unidade, a cada dez mediações, nove resultaram em acordo. Situações como divórcios, guarda, pensão alimentícia, cobranças, dissolução de união estável e conflitos entre vizinhos foram alguns dos casos solucionados durante as audiências de conciliação.  
 
Para o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a metodologia é uma das mais eficientes do Poder Judiciário. “Sabemos que o sistema de Justiça tradicional sempre se mostrou moroso, pode ser caro e nem sempre é eficiente. Por mais que seja modernizado, novos problemas sociais surgem”. 
 
O desembargador ainda ressalta os resultados obtidos durantes as conciliações são mais satisfatórias. “Processos tradicionais também dependem de uma decisão de um juiz, que é dada conforme o entendimento dele, mas muitas vezes não agrada nenhuma das partes. Agora neste método de autocompositivo, quando a própria parte participa do sistema de solução do problema, conseguimos atingir melhores resultados e a um custo pequeno”.
 
Como diretor do Fórum de Jaciara, o Juiz Pedro Flory Diniz Nogueira acompanha de perto os trabalhos realizados pelo Centro e na sua avaliação “o Cejusc é a forma mais importante para fazer Justiça. É por meio da composição que as pessoas podem sentar e discutirem e chegar a um acordo de um problema entre elas”. 
 
Na ocasião, a Juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Nupemec, ministrou a palestra em que destacou a importância de fomentar boas práticas na resolução de conflitos e fortalecer a cultura da paz.
 
“O nosso objetivo foi inspirar os futuros profissionais do direito a adotar uma abordagem mais colaborativa na resolução de conflitos. Introduzir esses conceitos durante a formação acadêmica é fundamental para garantir que os novos operadores do direito estejam bem preparados para utilizar métodos consensuais, como a mediação e a conciliação, em suas práticas. Isso não só aprimora a qualidade da justiça, mas também promove uma cultura de paz no ambiente jurídico”, destacou a coordenadora. 
 
Inauguração – A unidade de soluções de Conflitos de Jaciara foi inaugurada em 2014, pela atual presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e desembargadora Clarice Claudino da Silva, como lembrou a promotora de Justiça de Jaciara, Cassia Vicente de Miranda Hondo.
 
“Tive o privilégio de ver o Cejusc nascer. Desde então, acompanhamos uma evolução dos trabalhos, com alto índice de causas resolvidas de forma rápida, eficaz e não onerosa”, pontuou a promotora. 
 
Durante a cerimônia de comemoração, a gestora do Cejusc de Jaciara, Dionaire Vitor, fez questão de citar a equipe responsável pelo resultado satisfatório da unidade. “Há uma década que me sinto honrada e realizada em estar lotada no Cejusc de Jaciara, desde 1 de agosto de 2014. Agradeço cada um da equipe pela colaboração, que estão sempre dispostas em auxiliar as pessoas  que estão em vulnerabilidade em todo Vale do São Lourenço”.
 
Além da resolução de conflitos, a unidade de Jaciara também promove ações que melhoram a qualidade de vida da população. São projetos voltados para a saúde, como meses de prevenção a doenças; atividades lúdicas, como atividades para o Dia das Crianças e solidária, com a entrega de alimentos. 
 
“É por ações como essas e os bons resultados que vejo nas sessões como mediadora judicial que eu acredito que minha missão está sendo cumprida”, concluiu a gestora Dionaire Vitor.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: imagem mostra um grupo de pessoas alinhadas no plenário do Júri do Foro de Jaciara. Dentre elas estão o desembargador Mario Kono, a gestora do Cejusc Dionaire Vitor e sua equipe, a promotora, Cassia Vicente e o diretor do Fórum, Pedro Flory Diniz.
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT encerra segundo módulo de capacitação para formadores neste domingo

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) conclui neste domingo (26 de abril) o segundo módulo do curso “Formação de Formadores – FOFO Nível 1”. A etapa, que vem sendo realizada integralmente na modalidade de Educação a Distância (EAD), via Plataforma Moodle, reúne magistrados, servidores e profissionais do sistema de Justiça em uma imersão focada na modernização das metodologias de ensino judicial.

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso conta com a tutoria do juiz Jeverson Luiz Quintieri, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em gestão judiciária. Desde o dia 9, de abril os participantes estão se dedicando ao estudo de diretrizes pedagógicas, aprendizagem baseada em problemas e o papel do formador como mediador do conhecimento. Com carga horária de 40 horas nesta fase, o conteúdo tem priorizado o desenvolvimento de competências profissionais e processos de avaliação inovadores.

Para a juíza Raissa da Silva Santos Amaral, o curso promovido pela Esmagis se destaca pela qualidade e pela dedicação do formador. Segundo ela, o juiz Jeverson é extremamente prestativo, disponibiliza materiais enriquecedores e mantém total abertura para esclarecer dúvidas, o que torna a formação completa e aprofundada.

A magistrada ressalta que a experiência tem sido positiva e destaca a importância do Fofo. “O curso nos torna formadores, o que nos possibilita ajudar na formação de outros colegas e de outros servidores, a partir do momento em que compartilhamos nosso conhecimento teórico e nossas experiências práticas também. Ele permite um compartilhamento de conhecimento e de técnicas, que é bastante válido para o crescimento de todos os profissionais e do Poder Judiciário de forma ampla.”

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O servidor Felipe Santana Vitoriano, que é gestor administrativo no Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), destaca que a capacitação tem sido uma experiência muito enriquecedora, especialmente para quem atua no planejamento das ações educativas do Daje. “O que mais me chamou a atenção foi perceber que planejar um curso vai muito além de preencher formulários; é, na verdade, uma estratégia para resolver os desafios reais do dia a dia da Justiça”, pontuou.

“Estamos aprendendo a utilizar a problematização como ponto de partida, criando situações que desafiam o magistrado e o servidor a equilibrar a produtividade com a qualidade humana no atendimento. A atividade valoriza muito a experiência que o profissional já traz da sua prática, usando esse conhecimento prévio como ‘gancho’ para um aprendizado que realmente faça sentido. Além da teoria, o foco está no desenvolvimento do saber fazer e do saber ser, trabalhando atitudes como a empatia e o autocontrole emocional, que são vitais na conciliação”, complementou.

Colega de departamento de Felipe, o servidor Glaucio Chaim Correia destacou que está aproveitando essa oportunidade para aprender técnicas que permitam ministrar aulas de forma mais qualificada ao seu público credenciado. “Trabalhamos com quase 500 profissionais, entre juízes leigos, conciliadores e contadores, e constantemente realizamos reuniões e repassamos orientações para o início das atividades. Com o Fofo, vamos conseguir estruturar melhor nossos planos de aula e orientar esse público com mais clareza e eficiência”, afirmou. Ele também destacou a atuação do juiz Jeverson, ressaltando que o formador é muito participativo, possui amplo domínio sobre o curso de formadores e contribui ativamente para o aprendizado dos participantes.

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Terceiro módulo

Após o encerramento desta etapa virtual no domingo, os alunos se prepararão para o terceiro e último módulo da formação, que voltará ao formato presencial. O encontro final está agendado para os dias 11 e 12 de maio, na sede da Esmagis-MT, com carga horária de 16 horas. O encerramento contará com a experiência dos formadores externos Fernando de Assis Alves e Vladimir Santos Vitovsky.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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