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Sistemas desenvolvidos pelo MPMT são apresentados ao Conselho Nacional

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Em processo de transição, do analógico para o digital, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem investindo cada vez mais em tecnologia da informação. A área, que até meados da década passada, era apenas operacional, se tornou estratégica e hoje está diretamente ligada à atividade fim. E os resultados já são perceptíveis. Alguns sistemas desenvolvidos ou aprimorados pela instituição têm ocupado posição de destaque no cenário nacional.

Nesta segunda e terça-feira (08 e 09), por exemplo, o MPMT apresenta à Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) oito sistemas: SIMP, Escriba, Sisplan, Promotoria Virtual, Bapre, Athenas, DTI na Estrada e Portal de Serviços.

“A nossa expectativa é de poder contribuir com o Ministério Público Brasileiro e também receber críticas construtivas que possam nos ajudar a aprimorar. Não é uma apresentação, mas uma oportunidade ímpar para olharmos para novos nortes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior.

O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou que o CNMP tem atuado como órgão articulador para fomento à colaboração entre os ministérios públicos. Lembrou que o trabalho é perene e de longo prazo.

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 “Visitamos várias unidades e já ouvimos elogios sobre sistemas desenvolvidos pelo Ministério Público de Mato Grosso. É muito importante mantermos esse vínculo entre os MPs, fomentando a colaboração. As unidades, respeitadas às peculiaridades locais, têm propósitos e modelos de atuação semelhantes que permitem a construção de uma identidade nacional”, afirmou.

A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, apresentou um panorama sobre os projetos de governança, inovação e transformação digital no MPMT. Destacou que os resultados de agora são reflexos de um trabalho que teve início entre os anos de 2017 e 2018. “Em 2019, iniciamos um processo de normatização para organização e vinculação da tecnologia da informação às estratégias da organização. Hoje, não conseguimos mais dissociar as decisões de tecnologia da gestão. A partir de critérios objetivos e transparentes, passamos atender de forma coletiva e com regras pré-estabelecidas”, observou.

O analista de sistemas e ex-chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Fernando Vasconcelos, apresentou as estratégias estabelecidas para transformação digital. Disse que o trabalho começou com a definição e implementação de uma nova estrutura organizacional do DTI. A atuação passou a ser estratégica e com a governança fortalecida.

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Também participaram do evento, o membro auxiliar do CNMP, Eduardo Sabo Paes; o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan; a assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damascena Ribeiro; o promotor de Justiça do MPDFT, Bernardo Matos; o chefe de divisão da TI do MPDFT, Leandro Siqueira.

Do MPMT, prestigiaram a apresentação o subprocurador-geral de Justiça Jurídico Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki; o chefe do DTI, Édipo Palha; o gerente de Sistemas, Daniel Soares; e o Assessor de Tecnologia, Renato Paquer.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes

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O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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