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STF avança em julgamento sobre Funrural e pode redefinir cobrança por sub-rogação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre a constitucionalidade do Funrural e do método de sub-rogação, decisão aguardada há anos por produtores rurais e agroindústrias. O tema pode gerar impactos financeiros significativos para o setor e para a União.

O que está em discussão

O Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) é uma contribuição previdenciária paga pelos produtores sobre a receita da comercialização da produção. A controvérsia atual envolve o método de sub-rogação, no qual a agroindústria retém o tributo no momento da compra e repassa o valor ao governo.

Na prática, se uma indústria paga R$ 100 a um produtor, desconta R$ 1,25 para o Fisco e repassa ao agricultor apenas R$ 98,75.

Produtores defendem inconstitucionalidade

Segundo Pedro Schuch, sócio-líder da SW Advogados e especialista em tributação do agronegócio, a sub-rogação transfere indevidamente para a indústria uma obrigação que é do produtor rural.

“Na minha visão, a sub-rogação deve ser considerada inconstitucional. Caso isso seja confirmado, recolhimentos feitos nos últimos cinco anos poderão ser questionados, trazendo alívio financeiro para produtores e agroindústrias, mas prejuízos para a União”, explica.

Votação no STF já tem maioria

O julgamento no STF já conta com maioria formada: seis votos a cinco a favor de considerar a sub-rogação inconstitucional. Apesar disso, o acórdão ainda não foi publicado, o que mantém a decisão em suspenso.

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A expectativa de consolidação do placar vem desde a suspensão da ação, mas a indefinição prolonga a insegurança jurídica para o setor.

Impactos esperados para o setor

Caso a decisão seja confirmada, produtores e agroindústrias poderão buscar a restituição de valores recolhidos nos últimos cinco anos. Para a União, a medida representaria perdas bilionárias em arrecadação.

“Esse é um tema aguardado há muito tempo pelos produtores e agroindústrias. A definição do STF será determinante para dar segurança jurídica às operações do setor”, conclui Schuch.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Mercado de frango ganha força no Brasil e preços se mantêm estáveis com avanço das exportações

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O mercado brasileiro de carne de frango apresentou estabilidade nos preços ao longo da última semana, tanto no segmento atacadista quanto no mercado de aves vivas. O cenário reflete um processo de recuperação gradual da cadeia produtiva, apoiado pelo bom desempenho das exportações e pela competitividade da proteína avícola diante de outras carnes consumidas no país.

De acordo com o analista da Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, o setor registra sinais positivos, especialmente na região Nordeste, onde os preços avançaram em função da redução da oferta decorrente dos alojamentos de pintinhos realizados no segundo trimestre.

Segundo o especialista, o momento exige atenção dos produtores para evitar desequilíbrios entre oferta e demanda.

“Embora as exportações continuem em ritmo forte, o setor precisa manter disciplina na produção. Um aumento excessivo dos alojamentos pode resultar em excesso de oferta e pressionar os preços futuramente”, avalia.

Carne de frango segue como alternativa mais acessível ao consumidor

A proteína avícola continua sendo uma das opções mais competitivas do mercado brasileiro, especialmente em comparação à carne bovina, que permanece em patamares elevados de preço.

Na avaliação de Iglesias, o atual cenário econômico favorece o consumo de proteínas de menor valor agregado, uma vez que o poder de compra das famílias brasileiras ainda enfrenta limitações.

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Com isso, a carne de frango mantém posição estratégica na alimentação dos consumidores, ampliando sua participação na cesta de proteínas e sustentando a demanda doméstica.

Preços dos cortes permanecem estáveis no atacado

Levantamento da Safras & Mercado aponta que os principais cortes congelados comercializados no atacado de São Paulo encerraram a semana sem alterações.

Os preços registrados foram:

  • Peito congelado: R$ 8,80/kg;
  • Coxa congelada: R$ 7,00/kg;
  • Asa congelada: R$ 11,00/kg.

No segmento de distribuição, os valores também permaneceram inalterados:

  • Peito: R$ 9,00/kg;
  • Coxa: R$ 7,20/kg;
  • Asa: R$ 11,30/kg.

O mesmo comportamento foi observado nos cortes resfriados.

  • No atacado:
    • Peito resfriado: R$ 8,90/kg;
    • Coxa resfriada: R$ 7,10/kg;
    • Asa resfriada: R$ 11,10/kg.
  • Na distribuição:
    • Peito: R$ 9,10/kg;
    • Coxa: R$ 7,30/kg;
    • Asa: R$ 11,40/kg.
Mercado de aves vivas registra altas expressivas no Nordeste

Nas principais regiões produtoras do Sul e Sudeste, as cotações do frango vivo permaneceram estáveis.

Os preços registrados foram:

  • São Paulo: R$ 5,20/kg;
  • Rio Grande do Sul (integração): R$ 4,75/kg;
  • Santa Catarina (integração): R$ 4,75/kg;
  • Oeste do Paraná (integração): R$ 4,60/kg;
  • Mato Grosso do Sul: R$ 5,30/kg;
  • Goiás: R$ 5,40/kg;
  • Minas Gerais: R$ 5,40/kg;
  • Distrito Federal: R$ 5,30/kg.

O destaque ficou para o Nordeste, onde a menor disponibilidade de aves impulsionou os preços.

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As principais altas ocorreram em:

  • Ceará: de R$ 6,20 para R$ 6,80/kg;
  • Pernambuco: de R$ 5,50 para R$ 7,00/kg;
  • Pará: de R$ 6,40 para R$ 7,20/kg.
Exportações de carne de frango crescem mais de 35% em receita

O comércio exterior continua sendo um dos principais pilares de sustentação da avicultura brasileira.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que as exportações brasileiras de carne de aves e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, somaram US$ 877,66 milhões em maio de 2026, considerando 20 dias úteis.

O volume embarcado alcançou 461,46 mil toneladas no período, enquanto o preço médio da tonelada ficou em US$ 1.901,90.

Na comparação com maio de 2025, os resultados demonstram forte expansão:

  • Crescimento de 35,2% na receita média diária;
  • Avanço de 27,9% no volume médio diário exportado;
  • Valorização de 5,7% no preço médio por tonelada.

O desempenho reforça a competitividade da carne de frango brasileira no mercado internacional e contribui para manter o equilíbrio entre oferta e demanda no mercado doméstico, sustentando as cotações mesmo diante do aumento da produção em algumas regiões do país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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