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STF determina vigilância integral na residência de Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou nesta terça-feira (26) que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento contínuo na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

De acordo com a determinação, as equipes devem acompanhar o local em tempo real, de forma discreta, sem expor os agentes ou interferir na rotina da vizinhança. A utilização de uniformes e armamento ficará a critério da corporação.

Medida atende recomendação da PGR

O reforço na vigilância foi motivado por um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga do ex-presidente. Moraes considerou a medida “adequada e necessária”, sobretudo diante da proximidade do julgamento da ação penal 2.668.

A PGR havia enviado sua manifestação favorável à intensificação do monitoramento no dia anterior, segunda-feira (25).

Comunicação às autoridades e à defesa

O ministro também determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal seja informada para adotar providências cabíveis. Os advogados de Bolsonaro deverão ser intimados sobre a decisão, e a PGR terá cinco dias para se pronunciar sobre questões pendentes do processo.

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Origem do pedido de reforço

O pedido de ampliação da vigilância foi inicialmente apresentado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, e encaminhado ao STF pela Polícia Federal, que destacou a necessidade de acompanhamento mais rigoroso.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.

“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo. 

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Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo. 

Retorno da participação social

A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.

Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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