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STF suspende lei que instituiu o Marco Temporal e abre nova discussão

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa lei, que prevê que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até 5 de outubro de 1988, tem sido alvo de controvérsia e debate intenso.

Mendes determinou um prazo de 30 dias para que o Governo Federal, representantes do Congresso, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentem propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações.

O ministro reconheceu a existência de um “aparente conflito” entre a decisão do Supremo sobre o tema em setembro do ano passado e o que foi aprovado posteriormente pelo Congresso, o que poderia gerar uma situação de grave insegurança jurídica.

Diante dessa divergência, Mendes destacou a importância de se evitar um conflito social e apontou para a necessidade de uma mudança na cultura do litígio constitucional, enfatizando a importância dos métodos “autocompositivos”, em que as próprias partes envolvidas no litígio buscam uma solução para o problema, sem a necessidade de uma intervenção da Justiça.

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Em setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal, estabelecendo que a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras indígenas independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988. No entanto, o Congresso aprovou uma lei que instituiu o marco temporal, contrariando essa decisão do Supremo.

Apesar de alguns dispositivos da lei terem sido barrados pela Presidência da República, os vetos foram derrubados pelo Congresso e a nova lei foi promulgada em dezembro.

Fonte: Pensar Agro

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Mercado oscila com tensão global, mas safra brasileira segue promissora

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O mercado global de café viveu semanas de forte volatilidade, influenciado pela guerra comercial entre Estados Unidos e China e a preocupação com uma possível recessão global. Enquanto as tarifas americanas sobre produtos chineses causaram turbulências nos preços, a colheita do café conilon no Brasil também ajudou a ajustar as cotações, trazendo um cenário misto para os cafeicultores.

A disputa comercial entre EUA e China teve reflexos no setor de commodities, incluindo o café. A imposição de tarifas americanas sobre produtos chineses – que chegaram a 145% em alguns casos – causou preocupação no mercado global. Embora o Brasil tenha conseguido ampliar suas exportações de soja para a China nesse contexto, outros produtos agrícolas, como café e carne, também podem ser beneficiados por essa reconfiguração do comércio global.

No caso do café arábica, o preço na Bolsa de Nova York fechou a R$ 21,43 por libra-peso, uma variação de -0,8% em relação ao início do mês. Já o café robusta demonstrou mais resistência, registrando uma leve alta de 0,6% nos últimos 45 dias, embora o cenário geral ainda seja de grande instabilidade.
Brasil: colheita do conilon pressiona preços

Enquanto o mercado internacional segue sensível às tensões políticas e econômicas, no Brasil, a chegada da safra do café conilon ajudou a pressionar os preços para baixo. Nos últimos meses, a saca do conilon registrou queda de 14,7%, o que representa aproximadamente R$ 500 a menos para o produtor.

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A colheita do conilon avança em ritmo acelerado e a expectativa de uma safra volumosa tem influenciado diretamente as cotações no mercado doméstico. No entanto, analistas indicam que a tendência de queda nos preços já está se estabilizando.

Já no caso do café arábica, os preços se mantêm mais firmes, impulsionados por uma produção ligeiramente menor do que a esperada inicialmente. A previsão da safra 2024/25, divulgada pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), foi de 66,4 milhões de sacas, mas o volume exportado até agora indica que a safra pode ter sido superior.

De acordo com o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), as exportações brasileiras de café em março totalizaram 3,3 milhões de sacas, uma queda de 25% em relação ao mesmo período de 2024. Essa foi a maior redução anual nas exportações em mais de dois anos.

Apesar dessa desaceleração, o Brasil continua sendo um dos maiores fornecedores globais, e as perspectivas para os próximos meses ainda são positivas. A demanda global pode crescer novamente caso o risco de recessão diminua e o consumo nos mercados desenvolvidos se mantenha estável.

O clima é um fator fundamental para a produção de café, e o Brasil vem enfrentando desafios climáticos que podem afetar a próxima safra. As chuvas registradas entre março e abril ajudaram a recuperar as lavouras de café arábica, mas a seca nas fases iniciais da granação pode ter causado danos irreversíveis em algumas regiões.

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Para o café conilon, as perspectivas são mais otimistas, com uma produção maior que a do ano anterior. Os mapas meteorológicos indicam chuvas regulares entre maio e julho, o que pode ajudar a próxima florada e garantir uma colheita mais uniforme.

Os produtores devem seguir atentos às variações do mercado global e à evolução da demanda, que ainda pode sofrer impactos das políticas comerciais dos Estados Unidos e do desempenho econômico da China e da Europa. Além disso, o clima continuará sendo um fator decisivo para a definição dos preços no médio prazo.

Com a aproximação do inverno no Hemisfério Sul, a volatilidade dos preços tende a aumentar, especialmente se houver risco de geadas em regiões produtoras. Além disso, o mercado ainda aguarda novas definições sobre as tarifas americanas, que foram apenas postergadas, mas podem voltar a afetar o setor nos próximos meses.

A recomendação para os cafeicultores é planejar bem a comercialização da safra, buscando boas oportunidades de venda nos momentos de recuperação dos preços. O mercado segue imprevisível, mas a demanda mundial por café continua forte, garantindo boas perspectivas para quem souber aproveitar as oscilações do mercado.

Fonte: Pensar Agro

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