Cuiabá

Tá Valendo: Lei cria selo para veículos que transportam pessoas com autismo em Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli

A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). A iniciativa visa identificar, de forma opcional, veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo conscientização social e mais segurança no trânsito para esse público.
De acordo com o texto, o selo poderá ser solicitado mediante cadastro realizado pela própria pessoa com TEA ou por seus responsáveis legais. Após a emissão, ele deverá ser fixado na parte traseira do veículo, seguindo um modelo padronizado a ser definido pelo órgão de trânsito competente. A padronização visa garantir fácil reconhecimento por motoristas e profissionais da área.
Em vídeo, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL) parabenizou a lei de Ranalli e disse que o considera como “recordista de projetos” na Câmara.
“Estamos com Ranalli, recordista de Projeto de Lei na Câmara, o que é isso, hein? O chat GPT tá voando, hein?”, brincou Abílio.
“Mas brincadeira à parte, olha só, esse projeto é muito importante. Ele estabelece o selo da pessoa autista a bordo. O que significa isso? Sabe os veículos que andam na rua, trafegando com pessoas autistas? Esses serão identificados com o selo próprio, com adesivo que pode ser colocado no veículo para que a pessoa se identifique e busque um pouco mais de compreensão das pessoas que estão nos veículos do entorno. Imagina que por determinada ocorrência a pessoa que tá conduzindo o veículo precisa ter uma redução da velocidade por uma ocorrência dentro do seu veículo. Aquele selo vai auxiliar as pessoas do entorno a ter cuidado e compreender que muitas das vezes as pessoas estão reduzindo a velocidade por alguma ocorrência dentro do veículo. Ajuda na segurança do trânsito e ajuda na inclusão da pessoa autista dentro do trânsito da nossa cidade. Parabéns”, disse o prefeito em vídeo.&nbsp
“É uma preocupação nossa com as famílias de autistas, até mesmo em uma abordagem policial. No momento do acidente, a pessoa que for abordar esse veículo saberá que tem que ter um fino trato, um cuidado maior, porque ali tem uma pessoa com espectro autista, então precisa dessa atenção especial. É um adesivo, que pode fazer diferença na vida dessas famílias”, explicou Ranalli.
A justificativa da proposta destaca que pessoas com autismo podem apresentar comportamentos que, em determinados contextos, são mal interpretados, o que pode causar situações de desconforto ou risco. O selo funcionará como um alerta preventivo, favorecendo atitudes mais empáticas em casos de crise ou instabilidade durante o transporte. A legislação se baseia em exemplos de outras cidades e estados que já adotaram medidas semelhantes, como a Lei Estadual em Santa Catarina, e as leis municipais de Juazeiro do Norte (CE) e Porto Alegre (RS).A proposta também está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Com a sanção da lei, o município de Cuiabá reforça seu compromisso com a inclusão, o respeito às diferenças e a construção de uma cidade mais segura e acolhedora para pessoas com TEA e suas famílias.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Escola recebe plantio de mudas de árvores frutíferas e fortalece educação ambiental no Pedra 90

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A Escola Municipal de Educação Básica do Campo (Emebec) Herbert de Souza, localizada no bairro Pedra 90, recebeu, na manhã desta quarta-feira (4), o plantio de 22 mudas frutíferas por meio do Projeto Pomar nas Escolas. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, com apoio do Horto Florestal Tote Garcia e da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Projeto Verde Novo, do Tribunal de Justiça, e Águas Cuiabá.

A ação integra a programação da Semana do Meio Ambiente e contou com a participação dos estudantes no plantio, que também receberam orientações sobre preservação ambiental, arborização urbana e cuidados com as mudas. O Projeto Pomar nas Escolas foi lançado na terça-feira (3), na EMEB Dom Bosco do Praeirinho, e prevê a implantação de pomares em unidades da rede municipal de ensino.

Durante a atividade, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da união entre instituições públicas e privadas para ampliar as ações de arborização e conscientização ambiental.

“Essa ação aqui na Emebec Herbert de Souza representa a integração entre Prefeitura, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Águas Cuiabá e demais parceiros em torno de um objetivo comum, que é promover mais qualidade ambiental e conscientizar as novas gerações sobre a importância de cuidar do lugar onde vivemos”, afirmou.

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Segundo o secretário, o plantio de árvores é uma das estratégias para ampliar a cobertura vegetal da capital, especialmente em regiões que passaram por acelerado processo de urbanização.

“Muitas áreas da cidade cresceram rapidamente e o espaço que antes era ocupado pelo verde deu lugar a construções, ruas e asfaltamento. Recuperar parte dessa cobertura vegetal é fundamental para garantir mais conforto térmico, qualidade de vida e equilíbrio ambiental. Plantar árvores é uma ação simples, mas extremamente importante para o futuro da cidade”, ressaltou.

A coordenadora da Emebec Herbert de Souza, Suzan Mara da Costa Corrêa, enfatizou o papel da escola na formação de cidadãos conscientes e o potencial das crianças como multiplicadoras do conhecimento.

“É uma iniciativa muito importante devido à questão ambiental, que é muito relevante. As crianças levam esse conhecimento para casa e para a comunidade, tornando-se multiplicadoras dos saberes. Toda ação voltada à preservação do meio ambiente fortalece a consciência coletiva”, afirmou.

Ela destacou ainda que a unidade já desenvolve atividades relacionadas à educação ambiental, especialmente por atender uma comunidade com características rurais.

“As questões ambientais já fazem parte do nosso currículo. Também contamos com uma horta escolar, que integra o processo de aprendizagem dos estudantes. Recentemente, a equipe do projeto realizou uma revitalização desse espaço, tornando-o ainda mais adequado para as atividades educativas”, explicou.

De acordo com a consultora jurídica da Comissão de Meio Ambiente do TCE, Fabrícia Ely Gouvea, por meio da educação ambiental é possível levar conscientização para as crianças e, por consequência, para as famílias e a comunidade, transformando o meio em que vivem para melhor.

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Além de contribuir para a arborização da escola, o Projeto Pomar nas Escolas estimula a conscientização sobre sustentabilidade, cuidado com os recursos naturais e sentimento de pertencimento, permitindo que os estudantes acompanhem o desenvolvimento das árvores que ajudaram a plantar.

A diretora da escola, Luciane Pinto de Almeida, acompanhou a atividade e elogiou o projeto. “O projeto é lindo e tem um valor reconhecido para o ambiente escolar e para a comunidade”, declarou.

O secretário Portocarrero despertou o entusiasmo e a alegria dos alunos ao escrever o nome deles na ripa de madeira que sustenta a muda até que ela alcance um porte maior.

Portocarrero também realizou uma dinâmica com as turmas, simbolizando o crescimento das árvores até a formação de um pomar ou de uma floresta. Todos estavam sentados e ele sugeriu que fossem se levantando devagar até ficarem totalmente de pé. “Assim são as árvores, vão crescendo aos poucos até ficarem grandes. E todas juntas têm mais força e formam as florestas”, explicou. A exemplificação agradou os estudantes, que concordaram entre si.

Além do Projeto Pomar, a unidade receberá reforço para impulsionar a horta escolar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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