Lucas do Rio Verde

Taxa de Alvará de Funcionamento 2026 pode ser emitida com desconto de 10% a partir de segunda-feira (12)

Publicado

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que, a partir de segunda-feira (12), estará disponível aos empreendedores luverdenses a guia da Taxa de Licença para localização e funcionamento de estabelecimentos de produção, comércio, indústria e prestação de serviço e da taxa de verificação de funcionamento regular – Alvará.

A solicitação de renovação do Alvará de Funcionamento Municipal, bem como a emissão da guia de recolhimento da taxa, deverá ser feita através do sistema DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico) na opção Cidadão Web, disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde, opção (Serviços Online Tributos) sistema DT-e no seguinte link: https://dte.lucasdorioverde.mt.gov.br/portal/login

Conforme o Decreto Nº 7.420/2026, a taxa de Alvará terá o incentivo fiscal no valor de 10% de desconto para o pagamento em cota única, até o prazo de 27 de fevereiro de 2026. Já para o contribuinte que optar pelo pagamento até o dia 31 (de março do ano de

Leia mais:  Prefeitura de Lucas do Rio Verde abre processo seletivo para Secretaria de Educação

2026, o desconto será de 5% (cinco por cento).

A emissão do alvará é uma obrigatoriedade legal para o exercício das atividades no município e o não pagamento do tributo pode gerar interrupção ou irregularidade em suas atividades.

“A partir da gestão do Prefeito Miguel Vaz, optamos pela política de oferecer um incentivo para o pagamento do alvará e as empresas que pagarem a taxa até o dia 27 de fevereiro, terão o incentivo de 10% de desconto que já faz uma diferença”, acrescentou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Para mais informações entrar em contato com a Secretaria de Fazenda no setor Tributação, pelo telefone 3548-2338 – 2330 ou e-mail [email protected].

Acesse o Decreto Nº 7420/2026: https://leismunicipais.com.br/a1/mt/l/lucas-do-rio-verde/decreto/2026/742/7420/decreto-n-7420-2026-dispoe-sobre-a-concessao-de-desconto-para-pagamento-antecipado-da-taxa-de-licenca-para-localizacao-e-funcionamento-de-estabelecimentos-de-producao-comercio-industria-e-prestacao-de-servico-e-da-taxa-de-verificacao-de-funcionamento-regular-alvara-e-da-outras-providencias?q=7420

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Comentários Facebook
publicidade

Lucas do Rio Verde

Nova UBS Parque das Araras funcionará nos finais de semana e feriados

Publicado

A partir do dia 20 de junho, a população dos bairros da região do Parque das Araras passará a contar com uma opção mais próxima para atendimento médico nos finais de semana e feriados.

A novidade é que a nova UBS Parque das Araras, que será inaugurada na próxima segunda-feira (15) e entra em funcionamento no dia seguinte, também oferecerá atendimento aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h.

O secretário municipal de Saúde, Welligton Souto, explica que o objetivo é ampliar a cobertura de atendimento para os casos de urgência, facilitando o acesso da população.

Hoje, nos finais de semana, a população pode contar com o Pronto Atendimento Municipal (PAM), que funciona diariamente das 6h à meia-noite e a UBS Parque das Emas, que funciona das 13h às 18h.

A nossa intenção é facilitar o acesso e desafogar o PAM. Os moradores do lado de cima da BR 163 têm a disposição o Emas, a região central o Pronto Atendimento e a região Sul, o Araras”, ressalta o secretário.

Leia mais:  2ª edição do Desafio Supere-se é concluída com participação de 659 atletas

Além dos finais de semana, a nova UBS também funcionará das 7h às 17h, sem intervalo para o horário de almoço, como as unidades, Jardim Amazônia, Tessele Junior e Emas.

Segundo o secretário, a UBS Parque das Araras é de Porte IV, isso significa que pode abrigar até quatro equipes de saúde da família e capacidade para atender mais de 12 mil pessoas.

Cada equipe é composta por um médico, enfermeiro, técnico em enfermagem, dentista e auxiliar de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

São mais de 1.100 m² de construção, com amplos espaços e novos serviços, como a farmácia e o ponto de coleta para exames, tudo planejado para atender bem a nossa população”, ressalta o secretário.

Foram investidos R$ 5.6 milhões. Os recursos são provenientes do governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do município.

Coloque na agenda!

Inauguração da UBS Parque das Araras

Dia 15 de junho, a partir das 16h

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

Leia mais:  Pesquisa de opinião sobre os serviços públicos da Prefeitura segue aberta; bairros com baixa participação precisam se engajar

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana