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TJMT assume coordenação do Comitê Gestor Regional junto à Rede Nacional de Sustentabilidade

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rodrigo Roberto Curvo foi indicado como coordenador do Comitê Gestor Regional de Sustentabilidade do Centro-Oeste, passando a representá-lo junto à Rede Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
A indicação foi aceita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e oficializada por meio da Portaria CNJ nº 357, de 13 de outubro de 2025, que alterou a Portaria nº 320/2025, que institui o Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, conforme o previsto na Portaria CNJ nº 134/2025, que criou a Rede de Sustentabilidade.
A escolha do TJMT como tribunal coordenador do Comitê Gestor de Sustentabilidade do Centro-Oeste ocorreu por meio de processo eleitoral entre os tribunais que compõem a região – Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais Federais dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Com isso, o Judiciário mato-grossense passa a liderar a articulação regional das ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, promovendo a integração entre os diversos ramos da justiça e fortalecendo a execução da Política Nacional de Sustentabilidade.
“A Rede Nacional de Sustentabilidade representa um marco de integração entre os tribunais brasileiros. O compartilhamento de práticas e a coordenação regional fortalecem o compromisso do Judiciário com a gestão responsável dos recursos e com o enfrentamento das mudanças climáticas”, destaca o desembargador Rodrigo Curvo.
Rede Nacional de Sustentabilidade
A Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário tem como objetivo promover práticas sustentáveis nos tribunais e conselhos de todo o país, nas dimensões ambiental, social, econômica e de governança, consolidando-se como instrumento estratégico da Política de Sustentabilidade e do Programa Justiça Carbono Zero.
A Rede é composta pelo Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade e pelos Comitês Gestores Regionais, organizados de acordo com as cinco regiões geográficas do Brasil. Esses comitês são responsáveis por articular os tribunais da região, propor diretrizes conjuntas, acompanhar indicadores e promover ações coordenadas, como a Semana da Sustentabilidade e as Caravanas do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade.
Pioneirismo e liderança do TJMT
O pioneirismo em matéria ambiental é uma marca do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que há décadas se destaca nacionalmente por iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente e à promoção de uma cultura de sustentabilidade.
O Juizado Volante Ambiental (Juvam), criado em Cuiabá em 1997 pelo então juiz José Zuquim Nogueira, atual presidente do TJMT, foi um marco histórico para a justiça ambiental brasileira. A iniciativa inovadora uniu atuação jurisdicional, fiscalização ambiental e educação cidadã, tornando-se referência nacional.
Dando continuidade a esse legado, o desembargador Rodrigo Curvo vem fortalecendo as ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Atuou por 11 anos como juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juvam de Cuiabá, período em que criou o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos na área ambiental (Cejusc Ambiental) e o Programa Verde Novo, responsável pela distribuição de mais de 230 mil mudas nativas em diversas regiões do estado.
No biênio atual do TJMT, o magistrado ampliou ainda mais sua trajetória na área ambiental, passando a coordenar o Núcleo de Sustentabilidade, responsável pela gestão e pelo monitoramento das ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS 2021–2026) e pela implementação do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024.
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Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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