Tribunal de Justiça de MT
TJMT celebra 152 anos de história na defesa de direitos, inovação e compromisso com a sociedade
Hoje, aos 34 anos, Karine Gabriela conhece, em dimensão concreta, a importância do Poder Judiciário em sua trajetória de vida. Com apenas 44 dias de nascida, precisou ser internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Cuiabá, e recebeu encaminhamento para um tratamento que, à época, era considerado experimental em São Paulo.
Filha de uma educadora da rede pública de Várzea Grande, que não dispunha de recursos financeiros para custear o procedimento, Karine teve assegurado o direito ao tratamento por meio de decisão judicial. O acesso à saúde, garantido pela atuação da Justiça, transformou-se em esperança para a família, que todo dia 8 de abril, celebra a vida de Karine.
A história de Karine simboliza a missão institucional do Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste 1º de maio celebra 152 anos de instalação. Ao longo dessa trajetória, a instituição tem sido instrumento de promoção da cidadania, defesa de direitos e proteção da dignidade humana abarcando 79 Comarcas.
Atualmente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conta com mais de nove mil servidores e servidoras, entre eles 351 magistrados e magistradas, que diariamente contribuem para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere, eficiente e humanizada. Cada processo analisado, cada decisão proferida e cada atendimento realizado refletem o compromisso de homens e mulheres que fazem do Judiciário uma instituição próxima da sociedade.
Em 1º de maio de 1874, data da instalação do então Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, a realidade era marcada por limitações estruturais e tecnológicas. Não havia critérios objetivos para medir produtividade, tampouco os recursos modernos hoje disponíveis. Os atos processuais eram manuscritos e a comunicação ocorria de forma lenta e restrita.
Passados mais de um século e meio, o cenário é outro. Em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais brasileiros passaram a adotar indicadores de desempenho, metas de gestão e políticas permanentes de modernização. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem se destacado nacionalmente pela excelência dos serviços prestados.
O esforço institucional foi reconhecido com a conquista do Selo Diamante pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), uma das mais altas premiações concedidas pelo CNJ aos tribunais que se sobressaem em critérios como produtividade, governança, transparência e inovação. O desempenho reflete o cumprimento rigoroso dos critérios de transparência, mas também o avanço consistente da produtividade judicial no primeiro e no segundo graus, com aumento no volume de julgamentos, maior celeridade na tramitação processual e redução de acervo processual.
Esses resultados foram construídos ao longo desses 152 anos e estão associados à modernização de rotinas, à adoção de soluções tecnológicas e à padronização de fluxos, que vêm permitindo ao TJMT ampliar a eficiência na prestação de serviços da Justiça. O conjunto desses fatores mostra a evolução institucional do Tribunal, que alia transparência, governança e desempenho para entregar respostas mais rápidas e efetivas à sociedade. Além disso, o reconhecimento demonstra o compromisso do TJMT com a entrega de resultados concretos à população.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou, no ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta classificação ao conquistar o Selo Diamante de Transparência Pública, reconhecimento concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Ainda em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu também o Selo Diamante, entregue pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, a trajetória da instituição é marcada por evolução contínua e fidelidade à sua missão constitucional. Segundo ele, desde os tempos do antigo Tribunal da Relação, quando os atos eram lavrados à mão e a comunicação dependia de recursos limitados, até a atual era digital, em que processos podem ser acessados de qualquer lugar do mundo, o Judiciário mato-grossense tem avançado sem perder sua essência: servir à sociedade com responsabilidade e eficiência.
O presidente também destaca que “a transformação tecnológica ampliou o acesso à Justiça e fortaleceu o trabalho realizado em todas as comarcas do Estado, especialmente no primeiro grau de jurisdição, porta de entrada da maior parte das demandas da população”.
José Zuquim ressalta que os avanços alcançados são resultado do empenho coletivo de magistrados, servidores e colaboradores que, com dedicação diária, constroem uma Justiça mais moderna, acessível e eficiente. Entre as soluções de inteligência artificial já em funcionamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão os sistemas LexIA, Hannah e OmnIA, ferramentas desenvolvidas pelo próprio Poder Judiciário, a partir de sua vivência institucional e do profundo conhecimento da realidade forense.
A desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho reiterou o compromisso institucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a promoção de soluções eficazes para os conflitos sociais e com a entrega de uma prestação jurisdicional célere, transparente, inclusiva e verdadeiramente conectada às necessidades da população. “Em consonância com a missão de fortalecer a pacificação social e resguardar os pilares do Estado Democrático de Direito, seguimos avançando na construção de uma Justiça moderna, resolutiva e amplamente acessível, capaz de responder aos desafios do presente com responsabilidade e sensibilidade. Esse propósito se sustenta em valores inegociáveis, como o respeito ao cidadão, a imparcialidade, a integridade, a efetividade, a sustentabilidade e a cultura permanente de inovação, princípios que orientam ações transformadoras e consolidam a confiança da sociedade no Poder Judiciário”, declarou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, destaca que “o Poder Judiciário de Mato Grosso completa 152 anos com uma trajetória moldada pelo compromisso de servir à população. “Com respeito à lei e às instituições, e sempre com a missão de promover a pacificação social. Sabemos que os tempos são de desafios e de crescente cobrança social. Para atender a essa demanda, servidores e magistrados não têm medido esforços. Não por acaso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento da dedicação coletiva do nosso Judiciário na busca por melhorias contínuas dos serviços prestados.
Seguiremos firmes nesse propósito, com responsabilidade, equilíbrio e respeito às atribuições institucionais, honrando a história construída ao longo desses 152 anos”, finalizou.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.
Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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