Tribunal de Justiça de MT

TJMT define organização e equipe para planejar ações até 2032

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou uma norma que organiza como será feito o planejamento das ações institucionais e de gestão de pessoas para os próximos anos. A medida estabelece quem será responsável, como o trabalho será conduzido e quais etapas devem ser seguidas para construir o plano que orientará as atividades até 2032.

A Portaria nº 499/2026 cria uma estrutura de governança para coordenar a elaboração do Planejamento Estratégico Institucional e do Planejamento de Gestão de Pessoas para o período de 2027 a 2032. Na prática, isso significa definir prioridades, metas e ações que impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

De acordo com o documento, o processo será conduzido por diferentes níveis de atuação: instância executiva, instância tática e instâncias de desenvolvimento e especialistas. Cada grupo terá funções específicas, como coordenar os trabalhos, validar propostas, alinhar ações entre setores e acompanhar a execução das etapas do planejamento.

A estrutura também prevê a participação de diversas áreas do Tribunal, incluindo setores administrativos, tecnológicos e de gestão de pessoas, além de magistrados e demais áreas. Essa organização busca garantir que o planejamento seja construído de forma integrada e alinhada às diretrizes nacionais do Poder Judiciário.

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Entre as atribuições definidas estão a condução do processo de elaboração do plano, o monitoramento de prazos e resultados, a consolidação de propostas estratégicas e a realização de reuniões e workshops para discutir e aprimorar as ações previstas.

O documento ainda detalha o fluxo de trabalho que será seguido, com etapas que vão desde a construção inicial das propostas até a validação final e aprovação, com a participação de desembargadores responsáveis pela Gestão de Pessoas e da Alta Administração do Tribunal, especialmente da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça, Ouvidor-Geral, do Conselho da Magistratura e do Tribunal Pleno.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (06), nas páginas 4 e 36.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Prazo para submissão de artigos à revista Interface Direito e Sociedade é prorrogado

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A revista Interface Direito e Sociedade teve o prazo para submissão de artigos reaberto, sendo estendido para até 21 de agosto. Esta é a edição número quatro da revista, que recebe artigos afetos ao Direito, Filosofia e Sociologia. A publicação é uma iniciativa conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).
https://direitoesociedade.tjmt.jus.br
O chamamento público é regulamentado pelo Edital n. 6/2026 da Esmagis. Assinado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da revista e vice-diretora da Esmagis-MT, o edital convida magistrados(as), membros do Sistema de Justiça — como Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública —, além de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e profissionais da sociedade civil com produção acadêmica nas áreas correlatas a participarem com suas produções.
De acordo com o documento, as submissões devem ser realizadas por meio do sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV), dentro do período estabelecido. O arquivo da submissão deverá estar em formato .doc ou .docx; conter no mínimo 15 e no máximo 25 páginas, em tamanho A4, com texto justificado, margens em 2,5cm, fonte Times New Roman, corpo 12 e espaçamento 1,5. Ainda segundo as regras do chamamento, as citações e referências deverão observar as normas vigentes da ABNT, especialmente a NBR 10520 (citações), a NBR 6023 (referências) e a NBR 6028 (resumo), sem prejuízo das demais normas aplicáveis à redação de artigo científico. Não é cobrada nenhuma taxa de inscrição para submissão dos artigos.
Processo de avaliação
Os artigos submetidos passarão por análise em etapas, com avaliação preliminar da Comissão Editorial e, posteriormente por pareceristas especializados, no sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Serão considerados critérios como originalidade, relevância, consistência teórico-metodológica e qualidade argumentativa.
Novo Cronograma
Período de submissão Até 21/08/2026
Avaliação da equipe editorial 17 a 25/08/2026
Prazo para ajuste dos artigos aprovados com ressalva 26/08 a 13/09/2026
Avaliação da equipe parecerista 21/09 a 23/10/2026
Publicação dos artigos aprovados para publicação e aprovados para futuras edições 30/10/2026
Lançamento da revista 27/11/2026

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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