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TJMT e Faculdade Fasipe firmam protocolo para ampliar atendimento no Juizado Especial de Sinop

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Autoridades e estudantes posam para foto coletiva em auditório após ato institucional. Ao centro, um magistrado segura documento assinado, enquanto dezenas de participantes ocupam o espaço ao fundo.

O documento teve como signatários o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais (CSJE), desembargador Sebastião de Arruda Almeida, representando o Poder Judiciário, o reitor da Faculdade Fasipe, Deivison Benedito Campos Pinto, e o Poder Executivo Municipal.

A iniciativa cria as bases para um futuro Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. A proposta é permitir que acadêmicos do curso de Direito da faculdade realizem estágio supervisionado no Juizado Especial da Comarca de Sinop, colaborando no processo de atermação, que é quando o cidadão apresenta sua reclamação verbalmente e ela é registrada de forma oficial no sistema de justiça.

No ato da assinatura do protocolo de intenções, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda destacou que a parceria amplia o atendimento ao cidadão e aproxima o sistema de justiça da comunidade. “Essa iniciativa permite unir esforços e buscar soluções inovadoras para desafios comuns. Ao permitir que estagiários do curso de Direito atuem no apoio à atermação, ampliamos a capacidade de atendimento e fortalecemos o caráter acessível e desburocratizado dos Juizados Especiais”, afirmou o magistrado.

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Os estudantes poderão atuar no acolhimento ao público, triagem de demandas, organização de documentos e orientação geral sobre procedimentos. Todas as atividades serão acompanhadas por servidores do Juizado e por professores da instituição de ensino, garantindo supervisão técnica e respeito aos limites legais da atuação de estagiários.

Para o magistrado, a cooperação também representa uma oportunidade de formação prática para os futuros profissionais do Direito, ao mesmo tempo em que melhora a prestação de serviços à população. “Ganha o sistema de justiça, que amplia sua eficiência e qualidade de atendimento, ganha a instituição de ensino, que oferece vivência prática aos acadêmicos, e ganha, sobretudo, o cidadão, que encontra um serviço mais ágil, humanizado e próximo de suas necessidades”, declarou.

O documento estabelece diretrizes iniciais da parceria, como responsabilidades institucionais, capacitação dos estagiários, proteção de dados e criação de um comitê de acompanhamento para monitorar a implantação do projeto. A previsão é que, após essa etapa, seja firmado o Termo de Cooperação Técnica que definirá detalhes operacionais da atuação dos estudantes.

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O desembargador Wesley Lacerda esteve em Sinop nesta quinta-feira, onde também participou da inauguração de quatro Pontos de Inclusão Digital (PIDs), estruturas que permitem à população acessar serviços do Judiciário por meio de ferramentas tecnológicas, sem a necessidade de deslocamento até a sede do fórum.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa de ressocialização forma 48 pessoas privadas de liberdade em Rondonópolis

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A imagem mostra a cerimônia de formatura das turmas do programa Quarenta e oito pessoas privadas de liberdade (PPLs) da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, e da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis concluíram o programa de ressocialização “A Viagem do Prisioneiro”. Foram quatro meses de reflexões sobre escolhas, responsabilidade, perdão e projeto de vida.

Desenvolvido entre os meses de março e junho, o curso reuniu quatro turmas, duas na unidade masculina e duas na feminina, com 12 participantes cada. A iniciativa, resultado de uma parceria entre a 4ª Vara Criminal de Rondonópolis e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), é um estudo bíblico ecumênico voltado à valorização humana e ao fortalecimento do processo de ressocialização. Os participantes vivenciam rodas de conversa, dinâmicas de grupo e momentos de reflexão sobre suas próprias trajetórias.

Um dos formandos, M.N.M.F, contou que a experiência provocou mudanças na forma de enxergar a própria trajetória. “Desde o início houve uma transformação. O programa mexe com as nossas vivências e com o nosso comportamento. A pessoa que inicia o curso não é a mesma que conclui. Cada participante tem sua história, suas dores e seu processo de vida. Essa troca de experiências transforma tanto quem participa, quanto quem conduz os encontros”, afirmou.

Segundo ele, as dinâmicas desenvolvidas durante as aulas tornaram os encontros mais significativos e contribuíram para aproximar os participantes das reflexões propostas. “Elas ajudavam a trazer para a prática aquilo que era estudado, tornando os encontros mais participativos e mostrando que a mudança é possível”, relembrou.

A imagem mostra a cerimônia de formatura das turmas do programa Para a juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, a inciativa foca no fortalecimento da dimensão espiritual, que é um dos pilares do processo de ressocialização previsto no Plano Estadual Pena Justa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

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“A parte espiritual precisa ser trabalhada para que a ressocialização seja alcançada na sua integralidade. A prática de um crime necessariamente passa pela flexibilização de valores morais. Por isso, entendo ser de suma importância que a espiritualidade e as religiões sejam trabalhadas, porque elas resgatam valores que precisam ser fortalecidos na sociedade”, argumentou.

“Essas 48 pessoas tiveram a oportunidade de conhecer o Evangelho de Marcos, compreender quem é Jesus, por que ele veio e o que significa segui-lo. São histórias muitas vezes marcadas por dores, angústias e abandono. O programa oferece ferramentas para que encontrem força para enfrentar o cárcere e possam organizar um projeto de vida pautado na legalidade e em valores morais quando retornarem ao convívio social”, disse Sabrina Andrade.

A coordenadora do Setor de Educação da Mata Grande, Creuza Rosa Ribeiro lembrou que após uma desconfiança inicial, o envolvimento dos participantes cresceu ao longo dos encontros.

A imagem mostra um dos encontros do programa “Apresentamos o programa dentro da unidade e quem demonstrou interesse pôde se inscrever. No início, muitos chegaram desconfiados, imaginando que seria apenas uma atividade religiosa. À medida que conheceram a proposta, compreenderam que se trata de um programa ecumênico de valorização humana, desenvolvido em mais de 100 países. A curiosidade deu lugar ao interesse e ao desejo de conhecer mais. Foi possível perceber um envolvimento crescente dos participantes a cada encontro”, contou.

A diretora da Cadeia Pública Feminina, Maria Giselma Ferreira da Silva destacou a participação ativa das detentas durante todo o curso.

“As alunas demonstraram interesse, respeito e envolvimento com as atividades, participando ativamente das reflexões e dos momentos de diálogo. Ao longo do curso, foi possível perceber maior engajamento, disciplina, respeito mútuo e abertura para refletir sobre escolhas, responsabilidade, perdão e projeto de vida, fortalecendo o processo de ressocialização”, destacou.

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Para a voluntária e facilitadora do curso na Mata Grande, Florinda Paula Dias de Oliveira, o impacto do programa ficou evidente nos testemunhos compartilhados ao longo dos encontros.

“Um dos momentos mais marcantes foi quando alguns participantes começaram a relatar experiências pessoais e a compartilhar como as reflexões estavam repercutindo fora das reuniões. Um deles contou que voltou para a cela pensando nas escolhas que o levaram ao cárcere e compreendeu que precisava perdoar para seguir em frente. No encontro seguinte, retornou dizendo que se sentia mais leve. Outro participante, ao concluir o curso, se ofereceu para atuar como voluntário nas próximas turmas, demonstrando o quanto foi impactado pela experiência”, relatou.

Sobre o programa – “A Viagem do Prisioneiro” é um programa internacional de ressocialização baseado no Evangelho de Marcos, desenvolvido pela Prison Fellowship International (PFI) e aplicado no Brasil pela FBAC. A metodologia é composta por oito encontros realizados em pequenos grupos de até 12 participantes, conduzidos por voluntários capacitados. O objetivo é fortalecer valores humanos, incentivar a reflexão sobre escolhas e contribuir para a construção de novos projetos de vida entre pessoas privadas de liberdade.

Os voluntários e facilitadores mostram que Jesus também passou por sentimentos como abandono, medo e solidão, reforçando a ideia de que todo ser humano é maior que o seu erro e possui uma chance de futuro. O projeto atua fortemente nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) e em presídios comuns.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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