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TJMT fomenta integração entre tribunais que compõe Rede de Sustentabilidade em Mato Grosso

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Atuando ativamente como coordenador da Rede de Sustentabilidade dos Ramos do Poder Judiciário de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está disponibilizando vagas aos tribunais cooperadores interessados em participar do curso de “Elaboração, Gestão e Manutenção do Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) – Teoria e Prática”. Essa iniciativa, que será realizada entre os dias 27 e 29 de agosto, tem o propósito de auxiliar no enfrentamento de desafio comuns, inclusive, quanto à elaboração própria de Inventário de GEE.

Criada em 2024, por meio de Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) e a Justiça Federal (TRF1 – Seção Judiciária de Mato Grosso), a Rede foi concebida para transformar compromissos em ações efetivas, alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos objetivos da Agenda 2030 da ONU. O TJMT foi eleito coordenador da iniciativa e exercerá a função nos dois primeiros anos.

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Rede em funcionamento – As atividades já estão em curso. Em julho, a primeira reunião marcou oficialmente o início dos trabalhos, reunindo representantes dos quatro tribunais para discutir diagnósticos, desafios e soluções compartilhadas. O encontro deixou evidente que, embora cada ramo da Justiça esteja em estágio diferente de implantação de políticas de sustentabilidade, todos compartilham o mesmo objetivo, que é o de ampliar a responsabilidade socioambiental e fortalecer a governança sustentável.

Cooperação e próximos passos – Entre os objetivos da rede estão a promoção de eventos, treinamentos e capacitações conjuntas, bem como o intercâmbio de experiências que fortaleçam a gestão ambiental e social das instituições. O modelo de gestão de resíduos já aplicado pelo TJMT, que destinou corretamente mais de 100 toneladas de resíduos somente em 2024, vem sendo considerado referência para inspirar os demais órgãos.

A expectativa é que a Rede de Sustentabilidade de Mato Grosso se consolide como exemplo nacional de inovação e cooperação interinstitucional, reforçando o compromisso do Judiciário mato-grossense em ser protagonista no enfrentamento das crises ambientais e sociais do nosso tempo.

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Autor: Talita Ormond

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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