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TJMT une Justiça e Educação em capacitação que integra concurso cultural contra violência de gênero

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Com uma programação que incluiu palestras de especialistas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ratificou, nesta sexta-feira (15 de agosto), o 3º Termo de Aditamento ao Protocolo de Intenções que fortalece a criação e manutenção de redes de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. O ato integrou a capacitação “O Papel da Educação no Enfrentamento da Violência Contra a Mulher”, realizada no Espaço Justiça, Cultura e Arte Des. Gervásio Leite, na sede do Judiciário, em Cuiabá.

A iniciativa integra o concurso cultural “A escola ensina, a mulher agradece”, projeto da Justiça estadual que mobiliza escolas públicas para conscientização e combate à violência de gênero. Nesta segunda etapa, participam professores de Artes, História e Língua Portuguesa de 162 escolas estaduais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop, alcançando mais de 1.600 docentes e cerca de 76 mil estudantes.

Palestras para fortalecer a rede de prevenção

O evento foi aberto com a palestra “Violência contra a Mulher: O que é – Causas, Consequências e Tipos de Violência Doméstica e Familiar”, ministrada por Dinara de Arruda Oliveira, presidente da Academia Mato-grossense de Direito e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/MT.

Dinara começou contextualizando os principais conceitos de violência de gênero, diferenciando as formas física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, e explicando como essas manifestações, embora diferentes, estão interligadas. Ressaltou que a violência doméstica muitas vezes se perpetua silenciosamente, escondida por barreiras culturais e pelo medo das vítimas.

“Quando há uma violência em casa e há crianças e adolescentes envolvidos, o primeiro canal que eles têm é com a escola, com um professor em quem confiam, com um gestor, um coordenador, uma psicóloga”, afirmou. “Por isso, essa capacitação fortalece a ideia de que com a educação se consegue mudar o mundo”.

A palestrante detalhou ainda a evolução histórica e jurídica da proteção à mulher no Brasil, com destaque para a Lei Maria da Penha e suas inovações, situando-a no contexto de tratados e convenções internacionais. Explicou a importância de capacitar professores para identificar sinais de abuso e realizar uma escuta ativa e personalizada, capaz de oferecer encaminhamentos adequados e seguros às vítimas.

Dinara também apresentou experiências práticas, como o funcionamento de grupos reflexivos para homens agressores, enfatizando que essas iniciativas não apenas buscam reparar danos, mas prevenir reincidências. “O enfrentamento à violência de gênero exige compreender suas raízes culturais. O machismo estrutural, o patriarcado e os estereótipos precisam ser combatidos desde cedo, com educação cidadã e ações interdisciplinares.”

Na sequência, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa proferiu a palestra “Origem Histórica da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, trazendo uma análise aprofundada sobre como a desigualdade de gênero foi construída ao longo dos séculos.

A magistrada percorreu uma linha do tempo que vai da antiguidade à contemporaneidade, mostrando como sistemas patriarcais consolidaram a inferiorização da mulher. Abordou o papel das leis, da religião e das práticas sociais nesse processo, passando pelas diferentes ondas do movimento feminista e pelos avanços obtidos na luta por direitos civis e políticos.

“Se a gente trabalha com política pública primária nos bancos escolares, dificilmente uma criança de 10 anos, que tenha recebido esse trabalho, quando fizer 18, entrará para o sistema”, explicou. “Tratando essa geração, é muito provável que, daqui a 20 anos, encerremos esse ciclo de violência doméstica e familiar contra as mulheres”.

Ana Graziela também provocou a reflexão sobre como certos padrões de comportamento e linguagem, herdados de períodos históricos marcados pela desigualdade, ainda moldam relações e alimentam o machismo. Defendeu que conhecer essa trajetória é essencial para elaborar estratégias pedagógicas que formem cidadãos conscientes e respeitosos com a igualdade de gênero.

Vozes da sala de aula

Para Marília Alves Amorim, professora de Geografia em Rondonópolis, a capacitação amplia o preparo dos educadores para lidar com situações sensíveis.

“Às vezes, as crianças vivem essa violência dentro de casa e nem percebem. Já aconteceu de alunos me procurarem para se abrir sobre problemas que enfrentam. Com essa capacitação, me sinto mais preparada para ouvir e orientar”, disse, reforçando que a escola pode ser o primeiro ponto de conscientização.

O professor indígena Glicério Tseretuiwê Ruwa Adi, de Língua Portuguesa em Barra do Garças, lembrou que o problema é tão presente nas aldeias quanto nas cidades.

“Geralmente acontece em casa, entre famílias, e isso também ocorre nas aldeias. Precisamos ensinar o respeito com as mulheres e acabar com essa violência em todos os lugares.”

Compromisso institucional

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que a união entre Justiça e Educação é essencial para uma transformação social duradoura. A coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Erotides Kneip, frisou que o projeto atua na origem do problema, formando gerações mais conscientes. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que professores capacitados se tornam multiplicadores de boas práticas, e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, reforçou que mudar mentalidades desde a infância é a melhor estratégia para uma sociedade mais justa.

Com a ratificação do protocolo, prorrogado até 18 de agosto de 2027, e a realização da capacitação, TJMT e parceiros consolidam uma política pública que integra prevenção, educação e mobilização social para romper ciclos de violência de gênero.

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Assinatura de protocolo e capacitação marcam avanço do concurso “A escola ensina, a mulher agradece”

Autor: Flávia Borges

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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