Tribunal de Justiça de MT

Tribunal do Júri condena autor da chacina de Sinop e juíza estipula pena em 136 anos de prisão

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Sinop condenou Edgar Ricardo de Oliveira, réu confesso por assassinar sete pessoas, além dos crimes de furto e roubo, no que ficou conhecido como a “chacina de Sinop”, ocorrida no dia 21 de fevereiro de 2023. A condenação do réu foi anunciada após cerca de 13 horas de julgamento, conduzido pela juíza Rosângela Zacarkim dos Santos, titular da 1ª Vara Criminal de Sinop. A magistrada dosou a pena em 136 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão.
 
Participaram da sessão de julgamento o promotor de justiça, Herbert Dias Ferreira, o defensor público Ricardo Bosquesi e os assistentes de acusação. Acompanharam a audiência algumas das testemunhas de acusação, familiares das vítimas, estudantes de Direito e público em geral, que lotaram o Plenário do Fórum de Sinop. O réu participou por meio de videoconferência, pois está preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.
 
O julgamento foi transmitido pelo canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no Youtube (clique aqui para assistir)
 
Relembre o caso
 
O crime aconteceu na tarde do dia 21 de fevereiro de 2023, após os dois autores perderem duas partidas de sinuca. Depois de serem alvo de piadas das pessoas que participaram do jogo, vão até uma caminhonete, estacionada na porta do estabelecimento, e pegam duas armas. Eles voltam para dentro do bar.
 
No vídeo da câmera de segurança do estabelecimento, é possível ver, claramente, que os dois atiradores ordenam a algumas vítimas fiquem viradas para a parede. Um deles, que está com uma espingarda calibre 12 mm, dispara. Algumas pessoas tentam correr, mas são atingidas já fora do bar. Uma delas é uma menina de 12 anos. O pai dela também morreu.
 
Após a execução, eles correm de volta para a caminhonete, mas voltam. Um para pegar o dinheiro da aposta, que está sobre a mesa de sinuca, e o outro para pegar alguma coisa no chão, perto de uma das vítimas. Na sequência eles fogem. Edgar Ricardo de Oliveira se entregou à Polícia dois dias depois do crime, após saber da morte do comparsa, durante confronto com a polícia numa área de mata, próxima ao aeroporto de Sinop.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Print de tela dividida que mostra, do lado esquerdo, o réu Edgar Ricardo de Oliveira prestando depoimento por meio de videoconferência; e do lado direito, o promotor de justiça sentado, falando ao microfone e, ao lado dele, um servidor do Ministério Público manuseando um notebook. Edgar é um homem branco, de cabelo raspado, usando camiseta branca, óculos de grau e headset. O promotor é um homem branco de cabelos castanhos, usando óculos de grau e toga. O servidor é um homem negro, de cabelo e barba pretos. Foto 2: Print da transmissão da sessão de julgamento que mostra, em plano aberto, a juíza sentada ao centro da mesa e ao lado dela uma assessora ; o promotor de justiça em pé, usando toga, falando ao microfone e manuseando um documento que está sobre uma mesa; do lado esquerdo, um advogado sentado manuseando um notebook e no canto inferior, a plateia sentada, assistindo à sessão.
 
Celly Silva/Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sarau da Esmagis-MT homenageia Luis-Philippe Leite e reúne literatura, música e memória

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou, na sexta-feira (15 de maio), a 8ª edição do Sarau Prosa, Poesia e Justiça, desta vez em homenagem ao historiador, advogado, cartorário e escritor cuiabano Luis-Philippe Pereira Leite (1916–1999). O evento, já consolidado no calendário institucional, reuniu magistrados, autoridades, artistas, convidados e familiares em uma programação cultural que integrou literatura, música e artes.
Coordenado pela vice-diretora da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o Sarau tem como proposta fortalecer o diálogo entre o Direito e a cultura, promovendo momentos de convivência e valorização da produção artística. “O Sarau faz parte do calendário da Escola. Duas vezes por ano escolhemos um homenageado ligado à arte ou à literatura para resgatar sua trajetória. É também uma oportunidade para que todos se encontrem e compartilhem experiências em um ambiente mais descontraído”, destacou a magistrada.
Segundo Anglizey, a escolha do homenageado coube ao diretor-geral da Escola, desembargador Márcio Vidal, e a decisão considerou a relevância cultural e histórica de Luis-Philippe. “Entre tantas pessoas importantes no cenário mato-grossense, é muito difícil fazer uma escolha. Pela importância literária e pelo papel no cenário dos cartórios extrajudiciais, foi ele o escolhido”, explicou.
No evento, o desembargador Márcio Vidal ressaltou a importância da homenagem e o legado deixado pelo intelectual cuiabano. “O Brasil começa a desenhar sua história nas mãos de um tabelião: Pero Vaz de Caminha. Reconhecemos a importância da profissão para o Brasil, para todos nós. Em particular, em Cuiabá, em 1728, tivemos a primeira eleição. E, dessa eleição, um dos cargos que estava em pauta era justamente o de tabelião. O Cartório do Segundo Ofício, o qual o ilustre homenageado foi titular por um bom período, nasceu no Brasil Colônia, em 1821”, afirmou.
“A figura do homenageado é a de uma pessoa de uma estirpe que, no momento atual, está rara, que representa justamente a ética e a moral. Ele era detentor desses predicados tão importantes para uma sociedade. Tem um trabalho longo, cultural, dedicado à história de Mato Grosso, à geografia do estado, teve assento na Academia de Letras, enfim, é uma pessoa que merece o nosso respeito e a nossa homenagem”, complementou.
A valorização da memória também foi ressaltada durante o evento. Para a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o Sarau cumpre um papel fundamental de resgate histórico e inspiração para o exercício da atividade intelectual entre os magistrados. “Precisamos sempre lembrar dos nossos antepassados. Um evento como esse revive e serve de inspiração para muitos. O trabalho dos juízes é ler e escrever, então por que não despertar também esse dom de produzir cultura?”, afirmou.
Entre as autoridades presentes, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, também destacou a relevância da iniciativa. “A Esmagis e o Tribunal de Justiça demonstram que as pessoas proeminentes que participaram da história de Mato Grosso precisam ser lembradas. E nada melhor do que sair um pouco da rotina para homenagear com canto e poesia. Isso faz com que a memória dessas pessoas permaneça ainda mais viva”, pontuou.
Ele reforçou ainda a importância do reconhecimento histórico. “Quem não tem passado, quem não tem presente, também não terá futuro. Precisamos valorizar aqueles que ajudaram a escrever a história de Mato Grosso”, acrescentou.
Para a presidente da Academia Mato-grossense de Letras (AML), Luciene de Carvalho, a iniciativa amplia o papel institucional da Escola ao dialogar com a cultura. “O Sarau da Esmagis reúne características finalizadoras para Cuiabá e Mato Grosso. Reúne uma seleção de pessoas que vêm celebrar a poesia, mas não é só a poesia, é a poesia enquanto memória, história, expressão, inclusão. E aí a Esmagis fica maior, vira um endereço emocional. A gente vai construindo junto um território lírico, para além do conceito mais estruturado e rígido do que a gente imagina a cultura. A Esmagis teve uma percepção genial de se fazer voz através da poesia. Fico encantada a cada vez que venho.”
O evento também foi marcado pela presença de familiares do homenageado. Dentre eles, Laice da Silva Pereira, sobrinha de Luis-Philippe, que ressaltou ser a homenagem um reconhecimento importante. “Foi uma honra para todos nós saber dessa homenagem. Ele foi uma pessoa de atitude ímpar em Cuiabá, como cartorário e historiador. O reconhecimento às vezes tarda, mas não falha. É gratificante demais”, afirmou.
Programação
A programação incluiu leitura de textos, declamação de poesias e apresentações musicais, evidenciando a proposta do Sarau de integrar diferentes expressões artísticas.
O público presente também acompanhou a exibição de um vídeo institucional produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que apresentou aspectos da vida e da obra do homenageado Luis-Philippe Pereira Leite.
O momento cultural também contou com exposição artística da servidora do TJMT e artista Mareli Grando, que compartilhou detalhes sobre sua produção. Na sequência, a programação abriu espaço para as expressões literárias, com a participação da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Rosana Maria de Barros Caldas, que declamou a poesia “Arco-íris poemas infantis”.
Esse momento seguiu com a leitura de “As Estrelas Foram Colocadas”, pela servidora Dalila de Oliveira Matos, e da obra autoral “Cênica literária: Feminil”, apresentada pela presidente da AML, Luciene de Carvalho.
Um homem de pele clara e terno azul-marinho fala ao microfone no centro, gesticulando com as mãos diante de um telão que exibe o texto "VIII Sarau - Luis-Philippe Pereira Leite Historiador e Escritor Cuiabano". Encerrando a programação artística, o Sarau foi enriquecido por apresentações musicais. O desembargador Wesley Sanchez Lacerda interpretou a canção “Love of My Life”, da banda britânica Queen; e o procurador de justiça Paulo Prado, apresentou a música “Quem Me Levará Sou Eu”, do cantor Fagner, proporcionando ao público um ambiente de integração entre arte, cultura e convivência.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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