Ministério Público MT

Tribunal do Júri condena réu a 17 anos de prisão por feminicídio

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Nesta terça-feira (18), no município de Rondonópolis, o réu Paulo Mariano foi condenado a 17 anos de prisão pelo feminicídio cometido contra a sua esposa Zildenete Auxiliadora Duarte, em dezembro de 2022. Os jurados reconheceram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, acolhendo a tese de que o crime foi cometido por motivo torpe, com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão de violência doméstica e familiar.

De acordo com a denúncia do MPMT, a vítima foi atingida com diversos golpes de faca nas costas e no peito enquanto dormia, no dia 14 de dezembro, por volta da meia-noite. O réu, conforme apurado durante as investigações, agiu de forma premeditada e com a intenção de se vingar da vítima. Ele alegou que antes do crime, os dois tinham discutido e a vítima o havia agredido.

Com base na alegação, a defesa do réu tentou convencer os jurados de que o homicídio teria sido cometido em razão de injusta provocação da vítima, mas a tese não foi acolhida. O réu foi preso em flagrante, mas na sentença de pronúncia teve a sua liberdade concedida e atualmente encontra-se foragido.

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O julgamento teve atuação em plenário da promotora de Justiça Substituta, Ana Flavia de Assis Ribeiro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

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O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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