Tribunal de Justiça de MT

Último dia de prova oral marca reta final do concurso para juiz substituto do TJMT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encerrou nesta sexta-feira (31) a etapa de prova oral do concurso público para juiz substituto. A fase final ocorreu na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá, com sessões abertas ao público e transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=bYBduXZzefo

Os candidatos foram avaliados pela banca examinadora formada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente da Comissão do Concurso, pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, integrante da banca, e pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, representante do Ministério Público.

Ao longo das arguições, os 76 concorrentes que avançaram no certame, iniciado com 1.880 inscritos, enfrentaram questionamentos sobre temas sorteados com 24 horas de antecedência. Cada participante dispôs de cerca de 20 minutos para demonstrar conhecimento em áreas como Direito Constitucional, Civil, Penal, Ambiental e do Consumidor, além de Ética, Filosofia e Sociologia do Direito.

Ao fazer um balanço da fase oral, a desembargadora Clarice Claudino destacou o clima de harmonia e tranquilidade que marcou os trabalhos da banca examinadora. Segundo ela, apesar da intensidade da maratona de arguições, tudo ocorreu conforme o planejado.

“Embora seja uma jornada exaustiva, porque são muitos candidatos e a arguição tem seu tempo cronometrado para cada um, os trabalhos transcorreram na mais absoluta harmonia, com muita tranquilidade, e não houve qualquer incidente ou dificuldade. Os candidatos foram acolhidos com muita energia positiva, o que os deixou mais calmos e tranquilos. Estamos com o coração leve e a sensação do dever bem cumprido”, afirmou.

A magistrada também ressaltou o interesse do público em acompanhar as provas e a importância da transparência do certame. “Foi interessante notar o quanto a população tem acompanhado as arguições pelo YouTube, o que demonstra um interesse genuíno em conhecer o funcionamento de um concurso dessa natureza. Isso aumenta a credibilidade e a confiança da sociedade na magistratura”, completou.

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A desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo avaliou positivamente o desempenho dos candidatos e o andamento da etapa. Ela acrescentou que a previsão é de que as notas sejam divulgadas até o fim do ano. “Foi muito bom. A Fundação Getulio Vargas (FGV) está responsável pela publicação dos resultados, e a expectativa é concluir essa fase até dezembro. A ideia é que, se possível, a posse dos primeiros aprovados ocorra ainda em fevereiro, dependendo das questões orçamentárias”, afirmou.

Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello também destacou a lisura e a transparência que marcaram a fase oral. “A prova oral é o ápice do concurso público, e os candidatos demonstraram muito preparo. Foi uma etapa conduzida com tranquilidade, lisura e transparência, já que todas as sessões foram transmitidas no YouTube, com perguntas previamente definidas, sem surpresas. Todo o processo foi realizado com imparcialidade e clareza”, concluiu.

Também na manhã desta sexta-feira, quatro candidatos que se autodeclararam negros passaram pela avaliação da banca examinadora de heteroidentificação, conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A etapa é prevista no edital do concurso e tem o objetivo de confirmar a veracidade da autodeclaração racial dos participantes, assegurando a correta aplicação da política de cotas raciais no certame.

Apoio da família e desejo pelo social movem candidatos

A prova oral continuou no período da tarde, com novos candidatos. A primeira a passar pela avaliação da banca examinadora foi a sul-mato-grossense Juliana Tosta, que atualmente reside no interior de São Paulo. Para encarar esse desafio, Juliana não abriu mão de que os pais e o esposo acompanhassem sua arguição.

Segundo ela, há mais de oito anos ela se prepara para esse momento, com o apoio da família. “Agora o sentimento é o de dever cumprido. É uma preparação de uma vida toda para chegar aqui, mas posso dizer que passei pela melhor experiência possível. Não tenho como descrever o tamanho do acolhimento da banca e o respeito que todos os colaboradores demonstraram conosco. Para poder chegar até aqui exige muita dedicação e abdicação”, disse Juliana.

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O analista judiciário Jail José Alves Júnior veio de Belém (PA) para participar do certame. Para ele, o momento é especial, principalmente levando em consideração a quantidade de candidatos e de etapas que já foram cumpridas. Ele destacou ainda que considera uma vitória ter conseguido estar diante de uma banca qualificada.

“Trabalho como assessor de juiz há mais de dez anos e vejo a importância do Poder Judiciário no sentido de transformação social daquilo que precisa ser mudado e manutenção daquilo que não precisa. O Brasil é um país que necessita de muitas decisões que possam impactar positivamente e resultar em melhorias à população”, completou.

Compuseram a banca no período vespertino a desembargadora Clarice Claudino da Silva, o representante da OAB-MT e membro suplente, Douglas de Barros Ibarra Papa e a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello.

Fotos: Josi Dias e Maycon Xavier

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Autor: Flávia Borges/Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de Mato Grosso inicia programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais

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O Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou nesta segunda-feira (15) a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais. Preparadas por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), as atividades incluem capacitação, reconhecimento de boas práticas e discussões sobre o presente e futuro dos Juizados Especiais.

Colocando em pauta o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e operacionalizada pelos tribunais segue até a próxima sexta-feira (19). Em Mato Grosso, a abertura da programação foi realizada no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá.

Em sua fala aos mais de setecentos participantes, entre presenciais e virtuais, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira fez questão de agradecer todos os integrantes do sistema de juizados pela dedicação e amor empenhados diariamente. Segundo ele, esse é um sistema que potencializa o atendimento das demandas reprimidas.

“Demandas reprimidas exigem prontidão, comprometimento e celeridade. Vivemos um tempo em que não se admite mais um juiz dentro de uma redoma. Deve haver participação na sociedade, para que nós possamos fortalecer todo o nosso sistema judiciário. Por isso, externo aos integrantes dos Juizados Especiais a minha gratidão e alegria de participar deste momento”, disse Zuquim.

Pioneirismo

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote enfatizou a importância dos Juizados Especiais para a sociedade e para o Judiciário. Nesse contexto, apontou que Mato Grosso sempre foi pioneiro, sendo um dos primeiros no país a implantar esse modelo e se destacando desde que o sistema ainda era chamado de “Juizado de Pequenas Causas”.

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“Essa é a porta de entrada do cidadão no Judiciário. É onde se julga a maioria das ações sem custos e de pequenos valores. É um modelo que garante acesso a todos os cidadãos, principalmente os mais carentes, resolvendo problemas que, às vezes, são pequenos para o Judiciário, mas de valor inestimável para as pessoas que recebem a prestação do serviço”, comentou.

Para o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Arruda Almeida, a Semana Nacional permite um momento de reflexão sobre o passado e o futuro. “O valor que os Juizados Especiais alcançaram é graças ao trabalho de pioneirismo, resistência e por vontade que esse sistema tivesse a dimensão que hoje tem”, lembrou o desembargador.

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, um dos entusiastas dos Juizados Especiais, reforçou a importância desse trabalho. “Continuem acreditando nos Juizados Especiais, pois muitas pessoas precisam dessa prestação jurisdicional. E, muitas vezes, não é só ação, é uma comunicação, é uma conversa com essas pessoas que a gente resolve o caso dela”, afirmou.

Programação

A programação contou com palestras ministradas por juízes e juízas que atuam nos Juizados Especiais de Mato Grosso. Também foram apresentados projetos como o Programa de Acolhimento e Formação Inicial dos Estagiários, a Exposição Permanente dos Juizados Especiais, o Espaço Colaborativo dos Juízes Leigos e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso (Cejusc dos Juizados Especiais Estadual).

Além disso, foi inaugurada a exposição, que se tornará permanente, “Juizados Especiais de Cuiabá”, que conta com arquivos físicos, equipamentos, togas e outros materiais que contam a história dos Juizados Especiais de Mato Grosso. Também fez parte das atividades desta segunda-feira o lançamento do livro “Uma Justiça, Muitos Brasis”, que tem como coautora a juíza Patrícia Ceni, do Juizado Especial do Torcedor de Cuiabá.

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“O CNJ fez com que nacionalmente fosse realizada, nesta semana, a III Semana Nacional dos Juizados Especiais. É um evento que nos traz grandes reflexões e várias atividades estão sendo implementadas. Temos treinamentos com conciliadores, melhoria nos espaços dos juízes leigos, reuniões e divulgação dos nossos trabalhos”, relatou a dirigente do Complexo dos Juizados Especiais, juíza Valdeci Moraes Siqueira.

Registro de presenças

Participaram da solenidade de abertura o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono, a desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, juiz Érico de Almeida Duarte, a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), Jaqueline Cherulli, juízes auxiliares da Presidência do TJMT, juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça e a defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Também fizeram pronunciamentos de forma virtual o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a conselheira Andréa Cunha Esmeraldo, coordenadora do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje/CNJ).

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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