Ministério Público MT
Um depoimento especial
Publicado
30 de novembro de 2023, 18:15Ela disse que não queria falar, mas iria escrever, com letra de mão! Aquilo que é feito com a mão tem muito de quem faz, fazer com as mãos é se dar.
Ela falou que gosta de desenhar pessoas, no máximo passarinhos, às vezes uma plantinha. Inclusive enfatizou o desejo de fazer uma festa de aniversário composta por girassóis. As coisas vivas são muito queridas a ela.
Contou que essas noites não está dormindo. Enunciou que tem um objetivo: passar a madrugada e ver o sol nascer. Ah! Volta com o sol, menininha, cheio de luz e inspiração, rompendo a escuridão. Faz escuro! Canta! A manhã vai chegar!
Afirmou que a avó lhe deu remédio, então dormiu. Não conseguiu alcançar seu objetivo, mas disse que não vai desistir. Ora! Se as coisas são inatingíveis não é motivo para não as querer, disse o poeta das coisas simples.
Ela disse que contaria, mas só se não prendessem ele, porque ele também tem uma filhinha. O amor é uma metáfora. “Amar é a gente querer se abraçar com um pássaro que voa.”
Descobri que a felicidade não é um estado.
É um lugar dentro da gente e a gente pode visitar quando quer. Isso vai contra tudo que escreveram e falaram sobre felicidade. Mas a menininha vai contra tudo que escreveram e faram sobre a vida. Então estou em boa companhia.
A violência dá tristeza. Não aquela tristeza normal que compõe nossa alegria. Uma tristeza pesada, afiada e amargurada. É preciso muita coragem para se manter alegre e em paz, não querer o mal para o outro, nesse mundo feroz dos homens.
Essa menininha, nesse depoimento especial, especialíssimo, deu-me a coragem de falar de amor e abraçar um pássaro que voa.
Ave, Menininha! Que Deus nos abençoe!
* Emanuel Filartiga é promotor de Justiça em Mato Grosso
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Ministério Público MT
Empresa é acionada pelo MP por lesar consumidores com falsa propaganda
Publicado
26 de julho de 2024, 18:30O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça que atuam na defesa do consumidor em Cuiabá e Várzea Grande, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade de bens da empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda – O Facilitador – até o limite de R$ 100.000,00. A medida tem como objetivo assegurar eventual ressarcimento aos consumidores que foram lesados pela empresa.
O MPMT requer também a retirada e proibição de veiculação de anúncios da empresa com promessa de redução de valor de financiamento em percentual pré-determinado. Além disso, solicita que seja impedida de participar de programas de TV e rádio, na condição de convidada, ou nas redes sociais, para fazer propaganda enganosa.
Pleiteia ainda que a empresa seja obrigada a realizar contrapropaganda, nos mesmos programas/emissoras de televisão em que foram veiculadas as propagandas ilícitas, e também em seu site, com esclarecimentos aos consumidores. Entre as mensagens a serem exibidas, a de que “embora adote todas as diligências possíveis para defender os interesses dos seus clientes, não é possível assegurar resultado, porque as instituições financeiras não estão obrigadas a aceitar proposta de redução do valor contratado em percentual pré-determinado”.
Segundo o MPMT, a empresa figura como ré em mais de 200 processos na Justiça estadual em ações individuais propostas por pessoas que se sentiram lesadas. Já existe, inclusive, Ação Civil Coletiva da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na qual cita a existência de 160 ações ajuizadas e cerca de 200 reclamações no Procon daquele estado. Multas aplicadas à empresa no âmbito administrativo já totalizam quase R$ 800 mil.
Em um dos casos citados na ação proposta pelo MPMT, a consumidora relata que a empresa cobrou a quantia de R$ 27 mil, parcelado em 10 vezes, para realização dos serviços de redução de juros e do contrato de financiamento celebrado. Afirma que chegou a realizar o pagamento de sete parcelas acreditando na boa-fé da empresa, mas que não obteve o resultado prometido. Ao contrário, foi alvo de uma ação de busca e apreensão do veículo por parte do banco onde realizou o financiamento por ter deixado de pagar as parcelas.
“A empresa se aproveita da falta de conhecimento dos consumidores para vender promessas vazias e que não possuem garantia de sucesso. O alvo das propagandas são pessoas de baixa renda e vulneráveis, as quais são ludibriadas a contratarem a empresa requerida e, ao invés de resolverem suas dívidas, acabam por contrair um valor maior e maiores problemas”, destacaram os promotores de Justiça em um trecho da ação.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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