Educação

Universidades e residência: MEC regulamenta habilitação para sanitaristas

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), publicou nesta terça-feira, 15 de setembro, a Portaria nº 74/2026, que dispõe sobre os programas de residência médica e de residência em área profissional da saúde reconhecidos para o registro formal da profissão de sanitarista. A medida estabelece a classificação das especialidades, das áreas de atuação e dos anos adicionais inseridos na área de Saúde Coletiva ou Saúde Pública, em atendimento à Lei nº 14.725/2023 e ao Decreto nº 12.921/2026.  

A norma assegura o direito ao registro profissional de sanitarista a todos os concluintes que ingressaram em programas reconhecidos pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) em data anterior à vigência do Decreto nº 12.921/2026, conforme a lista de especialidades ou após análise da matriz pedagógica do curso. Para os profissionais que iniciarem os programas após esse marco temporal, a validação do registro dependerá estritamente da inclusão do programa nas listagens oficiais atualizadas. 

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Solicitação e análise pedagógica — Para solicitar a habilitação profissional de sanitarista, os concluintes devem apresentar o certificado do respectivo programa de residência ao Ministério da Saúde.  

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), integrante do Ministério da Saúde (MS), realizará avaliação prévia e registrará os certificados cujas nomenclaturas dos programas estejam dispostos nos anexos da portaria ou encaminhará à Secretaria de Educação Superior (Sesu) os pedidos de avaliação do projeto pedagógico do programa. A análise da Sesu verificará a presença de componentes curriculares obrigatórios, tais como Saúde Coletiva, Epidemiologia, Ciências Sociais e Humanidades, Políticas Públicas, Planejamento, Gestão, Monitoramento e Avaliação da Saúde. A aferição tem finalidade exclusivamente administrativa para habilitação do registro, sem gerar efeitos sobre a autorização de novos programas da residência.   

Residências em Saúde – As residências médicas e em área profissional da saúde são modalidades de pós-graduação caracterizadas pelo treinamento em serviço sob supervisão. No âmbito do MEC, a Sesu presta apoio administrativo ao funcionamento da CNRM e da CNRMS, instâncias responsáveis pela autorização e acompanhamento dos programas oferecidos por instituições de ensino superior e de saúde em todo o país.   

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Pesquisa da UFC usa tecnologia para prevenir quedas de idosos

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Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Ceará (UFC) apresenta resultados práticos para a promoção da saúde pública e a proteção da população idosa. O estudo desenvolveu um jogo de realidade virtual voltado ao fortalecimento do equilíbrio e à prevenção de acidentes domésticos, alcançando um índice de concordância de 91,42% para usabilidade e de 100% para a experiência do usuário entre os participantes. 

Um dos pilares do trabalho foi o desenvolvimento participativo: a construção da ferramenta tecnológica ocorreu em colaboração direta com as próprias pessoas idosas. A inserção do público-alvo na etapa de concepção permitiu adequar a dinâmica do jogo e as interfaces às necessidades motoras e cognitivas da terceira idade, favorecendo a aceitação e a adesão aos treinos. 

Aplicação na prática comunitária – Atualmente, o recurso de realidade virtual é utilizado em atividades de educação em saúde vinculadas a projetos e ações de extensão da UFC. Professores e pesquisadores aplicam a ferramenta junto a grupos comunitários de idosos, permitindo que os conhecimentos gerados na pós-graduação continuem integrados à prática de promoção da saúde. 

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Em relação à propriedade intelectual, embora o jogo apresente proposta inovadora para a prevenção de quedas, o registro de patente não foi concedido por se enquadrar em modalidade de jogo com tecnologias correlatas já existentes. O enquadramento regulatório, no entanto, mantém a ferramenta disponível para uso educacional, científico e assistencial de forma aberta pela comunidade acadêmica. 

Contexto da saúde pública – A utilidade de estratégias preventivas responde a uma demanda direta do sistema assistencial. Dados do Ministério da Saúde indicam que, ao longo de 2025, o Brasil registrou 85.169 atendimentos ambulatoriais, 48.576 internações no Sistema Único de Saúde (SUS) e 9.050 óbitos de idosos decorrentes de quedas, o que representa uma média de cerca de 24 mortes por dia. 

A maioria das ocorrências são registadas no ambiente residencial, sobretudo no quarto e no banheiro. Os fatores de risco mais frequentes incluem pisos escorregadios, ausência de barras de apoio, iluminação inadequada, tapetes soltos e o uso de múltiplos medicamentos que causam tontura. A prevenção engloba a adaptação dos espaços físicos residenciais, a orientação quanto ao uso correto de dispositivos de auxílio à marcha — como bengalas e andadores —, o acompanhamento médico periódico e o estímulo a exercícios de equilíbrio. 

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Reconhecimento científico – Pela relevância social e pelo rigor metodológico, a tese, publicada no âmbito do programa de pós-graduação em enfermagem, intitulada “Gerontecnologia do tipo jogo sério de realidade virtual para prevenção de quedas em pessoas idosas”, de autoria da pesquisadora Jamylle Lucas Diniz, conquistou o Prêmio Capes de Tese de 2026

Outorgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Prêmio Capes de Tese reconhece anualmente os melhores trabalhos de doutorado defendidos nos programas de pós-graduação do Brasil. A seleção abrange 50 áreas do conhecimento e avalia critérios como originalidade, inovação, impacto social e contribuição para o avanço da ciência nacional. 
 
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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