Turismo

Valor do passaporte pode dobrar após pedido da Polícia Federal

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Amigos em viagem com seus passaportes em mãos
Reprodução/Instagram 02.01.2023

Amigos em viagem com seus passaportes em mãos

O governo federal avalia um pedido da Polícia Federal (PF) para reajustar a taxa de emissão do passaporte. O valor atual de R$ 257,25 pode quase dobrar e chegar a R$ 430. O aumento foi solicitado em março de 2024 por causa da defasagem, já que o último reajuste ocorreu em 2015.

A informação foi revelada pela Folha de S.Paulo . O pedido ainda está em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e segue nas etapas iniciais de avaliação.

O último aumento da taxa aconteceu durante o governo Dilma Rousseff. Na época, a tarifa subiu 64,8% e a validade do passaporte comum passou de cinco para dez anos. A PF alega que o custo atual está defasado e não cobre as despesas com o serviço.

Reajustes anteriores, em 2006 e 2015, foram baseados na inflação acumulada. O novo valor ainda não foi confirmado oficialmente. Caso aprovado, a emissão do passaporte comum pode subir para R$ 430.

O passaporte é obrigatório para viagens internacionais, com exceção dos países do Mercosul. A emissão do documento leva, em média, seis dias úteis após a coleta de foto, digitais e assinatura em um posto da PF.

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O valor pode dobrar dependendo da situação do solicitante. Casos específicos, como urgência ou passaporte anterior perdido, elevam o custo para até R$ 514,50.

Passo a Passo para Solicitar o Passaporte

Preencha o formulário online:

  • Acesse o site da Polícia Federal: www.gov.br/pf
  • Clique na opção “ Requerer Passaporte
  • Preencha o formulário com as informações pessoais
  • Gere o protocolo, a GRU(Guia de Recolhimento da União) e finalize o processo

Pague a taxa da GRU:

  • Valor padrão: R$ 257,25(para o passaporte comum azul)
  • O pagamento deve ser feito até a data de vencimento do boleto
  • Aguarde a compensação bancária ( de 2 a 3 dias úteis)

Agende o atendimento presencial:

  • Após a confirmação do pagamento, retorne ao site da PF
  • Agende o atendimento em um posto autorizado para emissão de passaporte

Compareça ao posto da Polícia Federal:

  • Leve o comprovante de pagamento da GRU e o protocolo de agendamento
  • Apresente toda a documentação exigida(veja lista abaixo)
  • Foto e digitais são coletadas no local(exceto para menores de 3 anos)
  • Em caso de renovação, leve o passaporte anterior

Acompanhe a emissão do passaporte:

  • O documento fica pronto em até seis dias úteis após o atendimento
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Retire o passaporte pessoalmente:

  • Compareça ao posto indicado no prazo informado
  • Leve um documento de identidade para conferência
  • A entrega é feita somente ao titular, com coleta de assinatura e impressão digital

Documentos Exigidos:

  • Documento de identidade(RG, CNH ou carteira profissional válida)
  • CPF
  • Passaporte anterior(se houver)
  • Comprovante de quitação eleitoral(para maiores de 18 anos)
  • Documento militar(para homens entre 18 e 45 anos)
  • Certidão de naturalização(para naturalizados)
  • Autorização dos responsáveis e documentos, no caso de menores de 18 anos
  • Foto 5×7 recente para menores de 5 anos(fundo branco, colorida)
  • Certidão de casamento ou documento que comprove mudança de nome  (se houver)
  • Autorização da Funai para indígenas não integrados

Fonte: Turismo

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Turismo

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

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A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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