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Várzea Grande forma comissão para acompanhar estudos técnicos sobre saneamento básico

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A elaboração deste estudo é fundamental à valoração do DAE e, então, a formalização e publicação do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para início de processo de concessão pública

A Prefeitura de Várzea Grande instituiu Comissão de trabalho para acompanhar, alinhar tecnicamente e executar ações relativas ao contrato firmado com Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que está realizando estudos técnicos sobre a viabilidade da concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Consta da publicação que a Comissão irá coordenar, planejar, propor ações estratégicas e operacionais, encaminhar sugestões, fazer alinhamento técnico, executar, encaminhar, acompanhar e monitorar atividades das empresas, exercer outras atribuições correlatas que se mostrarem necessárias ao cumprimento de sua finalidade.

Conforme a publicação realizada nesta terça-feira (8), no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), foi designada como preposta para representar Várzea Grande oficialmente junto à Fipe, a secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria.

“Essa comissão foi formada para garantir a transparência, o rigor técnico e o cumprimento deste contrato, pois esse é o mais importante da história do Município. Vamos acompanhar de perto para que todas as etapas sejam cumpridas e com eficiência”, disse Ina de Maria.

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CONTRATO COM FIPE – A contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para realizar o diagnóstico financeiro, patrimonial e estrutural do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG). A elaboração deste estudo é fundamental para a valoração do DAE e, então, para a publicação do edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para início de processo de concessão pública.

O coordenador técnico da Fipe no projeto de estudo de viabilidade da concessão do DAE, André Chagas, explica que todo o processo tem três grandes fases: estudo técnico, consultas e audiências públicas, além do leilão. “Estamos iniciando o estudo técnico, nesta fase, temos o primeiro diagnóstico e a análise de como está a situação. Assim vamos analisar quais itens obrigatórios que a concessionária precisa atender. A Fipe tem o compromisso de entregar este estudo técnico o mais rápido possível”, afirmou Chagas.

CONFIRA OS MEMBROS DA COMISSÃO:

I – Preposta: Inaciray Ramos de Brito Tavera (secretária Ina de Maria)

II – Departamento de Água e Esgoto: Hércules Thiago Batistella Sguarezi e Rosiley Nunes de Paula; Laudo Rodrigues da Silva

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III – Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos: William Takemura Iwakura

IV – Secretaria Municipal de Viação e Obras: Dyoni Toshio Trettel Hataqueiama e Raulmar Rodrigues de Freitas

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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TROCA DE TITULARIDADE DE LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINA SOLAR

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A PANTANAL GD S.A. (CNPJ nº 48.449.101/0001-70) por meio do seu representante legal, Alan Carvalho Pousa, portador do CPF nº 055.261.476-90, INFORMA QUE REQUEREU a titularidade da Usina Solar Fotovoltaica (UFV) Poxoréu 2, usina de geração de energia por fonte solar, na modalidade de minigeração distribuída com potência instalada de 1 MW até 5 MW, incluindo a TROCA DE TITULARIDADE de licenças e autorizações ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de Poxoréu-MT, no âmbito do Processo nº 003/2025. Assim, a PANTANAL GD S.A. passa a ser responsável pela operação e manutenção da usina solar, e de todas as demais obrigações legais que possam existir no âmbito do processo de licenciamento ambiental.

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