Educação

Vencedores do Prêmio MEC ressaltam apoio da comunidade escolar

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O Prêmio MEC da Educação Brasileira homenageou 116 experiências de estudantes, professores e gestores de redes de ensino que obtiveram resultados positivos em todas as regiões do Brasil. Ao todo, 62 prêmios foram entregues e 54 estudantes foram reconhecidos pelo seu alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais do que uma homenagem, a premiação reforçou ações e experiências de todo o país com foco na promoção de avanços na qualidade da aprendizagem para a educação básica, incentivando a adoção de políticas, programas e estratégias, em reconhecimento ao compromisso com a redução das desigualdades educacionais.

No Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro da Educação, Camilo Santana, o estudante André Gustavo Barreto, 18 anos, de Mato Grosso do Sul, recebeu seu reconhecimento na categoria Enem. A premiação condecorou dois alunos de cada unidade da Federação pelo melhor desempenho na nota da redação.

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A professora Suany sempre me auxiliava no repertório, e isso foi um diferencial, disse o estudante André Gustavo Barreto, 18 anos, em agradecimento. Foto: Luís Fortes/MEC

O estudante de 18 anos, que atualmente cursa medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), agradeceu à professora Suany Oliveira de Moraes pela conquista da boa nota. “Para fazer a redação, a gente precisa ir se aprofundando e treinando. Eu me aprofundava em questões de repertório, buscava livros e a indicação de professores. A gente se aprofundava nas fontes e pesquisava conteúdos correlacionados. Isso tudo faz parte desse processo da redação, porque a escrita é um treino”, disse Barreto.

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Aspirante a ingressar no mesmo curso, a estudante Seramar Alveni Daud, 18 anos, do município de Rondonópolis (MT), também esteve entre os 54 estudantes brasileiros agraciados com uma medalha. Ela contou como foi sua reação com o resultado e como seguirá nos estudos. “Eu me sinto muito feliz. Eu demorei para acreditar, mas isso está acontecendo e é real. Para tirar essa nota, eu tive que ler e aprender a enxergar realidades diferentes da minha, como falar sobre as minorias. Eu fui atrás de repertórios na arte, na literatura, na história e nas músicas, para aprender novas perspectivas”, celebrou Daud.

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Eu demorei para acreditar, mas isso está acontecendo e é real, disse a estudante Seramar Alveni Daud, 18 anos, sobre a premiação. Foto: Luís Fortes/MEC

O município de Mata de São João foi o único da Bahia que recebeu reconhecimento na categoria Educação em Tempo Integral. O secretário municipal de Educação, Wellington Lázaro, destacou que a cidade foi a primeira com mais de 9.000 habitantes que atingiu 100% do ensino integral. “O resultado é fruto de um trabalho de gestão e compromisso com a educação”, relatou.

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Atuante na cidade, a professora Maria Helena Batista dos Santos, da Escola Municipal Idalba Toletino de Almeida, representou os professores da cidade baiana na cerimônia. “Eu me sinto orgulhosa e valorizada, porque os professores raramente eram valorizados dessa forma. O prêmio está valorizando não só a mim, como a todos os professores de Mata de São João”, disse.

Premiação – O Prêmio MEC da Educação Brasileira contemplou instituições educacionais de 35 municípios, 20 escolas e 54 alunos, além de 49 professores que acompanharam os municípios e escolas premiadas. Foram entregues premiações em oito categorias: Educação Infantil; Alfabetização; Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Anos Finais do Ensino Fundamental; Ensino Médio; Enem; Educação em Tempo Integral; e Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

A seleção dos premiados foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), utilizando indicadores oficiais da educação básica, como o Censo Escolar, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Enem, além do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Confira a lista de premiados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC homologa parecer sobre ano letivo na Copa Feminina

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O Ministério da Educação (MEC) homologou, na terça-feira (8), o Parecer CNE/CEB nº 7/2026, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta a organização dos calendários escolares de 2027 em razão da Copa do Mundo Feminina da FIFA no Brasil. O documento regulamenta a aplicação do artigo 67 da Lei nº 15.421/2026, sugerindo a adequação das férias escolares ao período do torneio e preservando a autonomia das redes de ensino. 

A manifestação atende a consultas formais apresentadas por entidades representativas do setor educacional e de gestores estaduais e municipais — Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O objetivo do ato é garantir segurança jurídica, coesão e uniformidade de orientação para as redes de ensino públicas e privadas de todo o país.  

Adequação e impacto territorial – A Copa do Mundo Feminina ocorrerá entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Com base no mapeamento do evento, a competição afetará diretamente oito unidades federativas (MG, CE, RS, PE, RJ, BA, SP e DF) e cerca de 174 municípios que integram as regiões metropolitanas ou áreas de influência direta das oito cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.  

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De acordo com a orientação homologada pelo MEC, as regras de organização do calendário letivo de 2027 ficam divididas segundo o nível de impacto local: 

  • Municípios-sede e regiões impactadas: Os sistemas de ensino das cidades que receberão partidas, bem como os de suas respectivas regiões metropolitanas ou áreas diretamente afetadas, deverão realizar os ajustes necessários em seus calendários escolares. A adequação do período das férias subsequente ao encerramento do primeiro semestre precisa observar o período oficial da competição.
  • Demais municípios do país: As redes estaduais e municipais de ensino que não sofrerem impacto direto do torneio têm assegurada a autonomia para decidir sobre a adoção, total ou parcial, da adequação das férias, conforme suas realidades socioeconômicas, climáticas e pedagógicas.  

Harmonização legal – A fundamentação do parecer baseia-se na articulação entre a Lei da Copa do Mundo Feminina (Lei nº 15.421/2026) e o artigo 23, § 2º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). A LDB autoriza a adaptação do calendário escolar às peculiaridades locais, sem afastar a exigência de cumprimento dos 200 dias de efetivo trabalho escolar e da carga horária mínima anual obrigatória.  

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O parecer esclarece, ainda, que as orientações se aplicam inclusive aos cursos de qualificação profissional e de educação profissional técnica de nível médio previstos na LDB.  

O CNE ressaltou que as regras referentes à Copa do Mundo FIFA de 2014 possuíam caráter temporário e vigência limitada àquele ano, tornando necessária a emissão do novo regramento para o torneio de 2027. A decisão homologada entra em vigor na data de sua publicação.  

Assessorias de Comunicação Social do MEC e do MEsp, com informações do CNE  

Fonte: Ministério da Educação

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