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Visita institucional à Ouvidoria do STJ permite compartilhamento de boas práticas

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A foto mostra dois homens de terno escuro posando em um gabinete com paredes de madeira. Ao fundo há estantes com medalhas e homenagens, um quadro artístico e um sofá preto sobre tapete persa, em ambiente formal.O ministro-ouvidor Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recepcionou o ouvidor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, em visita institucional, realizada em Brasília, na quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026.
Na agenda, foram apresentados a estrutura organizacional, os fluxos internos de tramitação das manifestações e os mecanismos de monitoramento adotados pela Ouvidoria do STJ, consolidada como instrumento de diálogo entre o Judiciário e a sociedade. Em 2025, o órgão recebeu 5.289 manifestações, das quais 5.274 foram encerradas, com tempo médio de resposta de cinco dias — indicador que evidencia eficiência administrativa e compromisso com a transparência e a resolutividade.
Durante o encontro, foram debatidas boas práticas de gestão, padronização de procedimentos, tratamento de demandas sensíveis e estratégias para ampliação da participação social. O momento também permitiu o compartilhamento de experiências e resultados do projeto Ouvidoria Cidadã, iniciativa da Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à interiorização dos serviços e à aproximação direta com a população. Em 2025, o projeto esteve presente nas comarcas de Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste e Barra do Garças, fortalecendo o diálogo com magistrados, servidores, advogados, gestores públicos e representantes da sociedade civil.
https://cms-midia.tjmt.jus.br/dsaportaltjmt/biblioteca-midia/02ae0000-0aa4-0a58-0cc2-08de6a7ecbba/02ae0000-0aa4-0a58-0eed-08de6a7ecbba.webpNa avaliação institucional a atuação das Ouvidorias vai além do recebimento de manifestações, constituindo-se em instrumento estratégico de gestão e aperfeiçoamento institucional. “As Ouvidorias exercem papel fundamental na consolidação da transparência, da escuta qualificada e da melhoria contínua dos serviços prestados pelo Judiciário. A troca de experiências com o STJ fortalece nosso compromisso com a modernização e com a ampliação do acesso do cidadão aos canais institucionais”, afirmou o des. Rodrigo Curvo.
A visita reafirma o compromisso da Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso com o aperfeiçoamento permanente de suas práticas e com a construção de uma atuação cada vez mais eficiente, transparente e próxima da sociedade.
Participaram da agenda institucional o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Bruno D’Oliveira Marques, e a ouvidora auxiliar do STJ, Valéria Ferraz Guimarães.

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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