Educação

Webinários apresentam resultados de avaliações formativas

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O Ministério da Educação (MEC) encerrou nesta quinta-feira, 7 de agosto, uma série de quatro webinários para apresentar os resultados do segundo ciclo da Avaliação Contínua da Aprendizagem do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Os encontros contaram com a participação de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, equipes técnicas das secretarias de educação, universidades, articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) e especialistas em educação.   

O último encontro da série abordou os  resultados dos testes de matemática do CNCA  e contou com a participação do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Pedro Wathier, que declarou que “é muito importante a gente conseguir entregar aquilo que se constitui como direito de aprendizagem nos tempos que essas crianças e esses jovens nos entregam de dedicação das suas vidas nas escolas”. 

Encontros – A série de webinários teve início na segunda-feira, 4 de agosto, e abordou os resultados de língua portuguesa nos anos finais. O encontro teve a participação da coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria da Silva Dantas, que destacou que a estratégia de acompanhamento e avaliação é uma das ações que compõe o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. “Essa é uma avaliação formativa que vai acompanhando progressivamente a evolução acadêmica dos nossos estudantes. Essa é uma informação muito importante pra que, efetivamente, a gente consiga realizar a recomposição e apoiar nossos estudantes na apropriação e na consolidação das habilidades e competências que eles precisam construir”. A coordenadora também apresentou o encontro sobre os resultados de ciências da natureza e matemática nos anos finais

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Os resultados dos testes de língua portuguesa do CNCA foram apresentados no segundo encontro da série, que ocorreu no dia 5 de agosto. No debate, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier, pontuou que a alfabetização é um projeto contínuo e que a cada momento se aprende uma palavra nova, um idioma novo, se familiarizando com pronúncias antes desconhecidas. “Claro que acontece de forma muito mais acentuada no primeiro e no segundo anos do ensino fundamental, mas precisamos vê-la como um processo contínuo e, como um processo contínuo, não podemos reduzi-lo a um momento de avaliação. A gente precisa acompanhar esse processo e nada melhor para acompanhar isso do que com avaliações formativas, que vão ajudando gestores e professores a entenderem como as aprendizagens estão acontecendo, positiva ou negativamente”.  

Na quarta-feira, 6 de agosto, foi a vez de apresentar os resultados das áreas de ciências da natureza e matemática nos anos finais, como parte do Ciclo II da Avaliação Contínua da Aprendizagem. O evento apresentou uma análise técnica dos dados e propôs caminhos pedagógicos para apoiar professores e redes de ensino na recomposição das aprendizagens, a partir dos diferentes níveis identificados. O encontro teve a presença da coordenadora-geral de Estratégia da Educação Básica, Ana Valéria da Silva Dantas, que destacou a importância de os professores e gestores compreenderem os resultados e, a partir deles, tomarem as melhores decisões pedagógicas.   

A série de encontros integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, que são políticas estratégicas coordenadas pelo MEC para apoiar estados e municípios na garantia da alfabetização das crianças e na superação das defasagens educacionais ampliadas durante a pandemia. A ação fortalece a implementação integrada de políticas públicas estratégicas voltadas à garantia do direito à aprendizagem. Os dados apresentados nos webinários servirão como subsídios técnicos e pedagógicos para orientar o planejamento de intervenções nas redes de ensino nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.   

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A série de transmissões foi organizada em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A iniciativa também conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec).   

Recomposição – O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma política pública instituída pelo Decreto nº 12.391/2025, que articula esforços entre União, estados, Distrito Federal e municípios para enfrentar as defasagens de aprendizagens dos estudantes da educação básica. A iniciativa tem como prioridade o atendimento a estudantes com maiores defasagens de aprendizagem, assegurando o seu direito à aprendizagem com equidade.   

Criança Alfabetizada – O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 3º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). O programa busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas entre o 3º e o 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.     

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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