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Tribunal de Justiça de MT

1º Fórum de Discussão sobre Fundações será realizado no dia 27

Publicado

19 de novembro de 2024, 17:00
No dia 27 de novembro será realizado o 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, uma ação do Ministério Público de Mato Grosso por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações. O evento será no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 9h às 17h, com quatro palestras.
 
O objetivo do encontro é debater a atuação e fiscalização das entidades do Terceiro Setor, tendo como público-alvo entidades fundacionais de Cuiabá e Várzea Grande e integrantes da sociedade civil organizada.
 
Dentre a programação prevista está a participação do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, às 10h, que falará sobre “O Sistema de Justiça pelas fundações”, tendo como presidente de mesa o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza. Antes, às 9h30, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que está à frente da organização do evento, ministrará a palestra com o tema “A importância do velamento das fundações.
 
Já às 11h, o assunto abordado será o “Impacto socioeconômico do Terceiro Setor”, com o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb. No período vespertino, a partir das 14h, serão apresentadas “Boas práticas fundacionais” pela Fundação André e Lúcia Maggi (Falm), Fundação Abrigo do Bom Jesus e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Ao final do evento, às 16h, será realizada a sessão de diálogos com o Cartório do 1º Ofício e Perícia Contábil do MPMT.
 
O MPMT tem a responsabilidade de analisar uma fundação desde a sua criação e acompanhar a efetiva realização dos fins institucionais para os quais foi criada, garantindo que os recursos sejam aplicados corretamente e que os objetivos estatutários sejam cumpridos.
 
Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem competências importantes em relação ao Terceiro Setor, como, por exemplo, julgamentos de demandas, homologação de acordos, orientação jurídica, julgar possíveis irregularidades, impor medidas cautelares, dentre outras.
 
Terceiro Setor – É um segmento da sociedade que engloba organizações não governamentais (ONGs), associações, fundações, cooperativas, organizações religiosas e outras entidades privadas sem fins lucrativos. Seu objetivo principal é promover o bem-estar social, ambiental e econômico.
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Publicado

10 de junho de 2026, 23:29

por

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

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A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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