Tribunal de Justiça de MT
39ª edição do Gemam reforça capacitação de juízes e fortalecimento do Judiciário em MT
A busca permanente pelo conhecimento e o fortalecimento do Judiciário foi destaque durante a abertura da 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), realizada nesta sexta-feira (26 de setembro), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Na abertura, o desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Esmagis, destacou que o encontro é essencial para enfrentar os desafios atuais e refletir sobre o papel da magistratura diante de uma sociedade em constante transformação.
“Esta é a 39ª edição de um grupo de estudo dos magistrados em busca permanente pelo conhecimento, diante de tantas adversidades que vivemos atualmente. Os temas programados permitem justamente o diálogo entre colegas para afinar o conhecimento. Quem será beneficiada é a sociedade”, externou o desembargador.
O juiz Agamenon Moreno Júnior, secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conduziu o primeiro tema debatido em conjunto com o juiz Bruno D’Oliveira Marques. Ele reforçou a relevância do grupo como espaço democrático de diálogo.
“O instituto foi formado há muito tempo e reúne todos os magistrados do estado. É oportunidade de trazer temas relevantes não só de forma estadual, mas nacionalmente, permitindo um debate franco e aberto. Hoje discutiremos o processo estrutural, a partir do Tema 698 do STF, que traz parâmetros fundamentais para decisões judiciais em políticas públicas”, pontuou o magistrado.
A coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção, destacou que o grupo é um espaço permanente de atualização e capacitação.
“Precisamos sempre estar lendo, estudando e nos atualizando sobre mudanças legislativas e interpretativas. Hoje, além dos temas ligados a processo civil e penal, teremos uma roda de conversa com o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, para estreitar o diálogo e apresentar nossas dúvidas e angústias. Isso será extremamente positivo não apenas para os magistrados, mas também para o jurisdicionado”, descreveu.
Ela também lembrou que o diferencial do Gemam é a produção de conhecimento feita pelos próprios magistrados. “O grupo conta com 92 integrantes entre juízes e desembargadores. O diferencial é que os estudos são apresentados por nós mesmos. Criamos enunciados que servem de parâmetro para o julgamento, auxiliando diretamente na atividade final da prestação jurisdicional”, explicou.
O encontro contou também com a presença dos desembargadores Luiz Octávio Saboia, Rodrigo Curvo e Wesley Sanchez Lacerda, além de juízes e servidores. Ao longo do dia, os magistrados apresentarão trabalhos e participarão de rodas de debate.
Programação da 39ª reunião
• 09h15 – Tema “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”, com os juízes Agamenon Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques.
• 10h30 – Tema “O papel das mulheres no tráfico de drogas”, com a juíza Edna Ederli Coutinho.
• 14h00 – Roda de conversa com o conselheiro do CNJ, Ulisses Rabaneda, e magistrados de MT sobre “Magistratura e CNJ, questões polêmicas”.
• 16h30 – Tema “Juiz sem rosto”, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim.
Sobre o Gemam
Criado em 2014, o Gemam reúne 92 magistrados de todas as regiões de Mato Grosso e se consolidou como um espaço de diálogo, aprendizado e uniformização jurisprudencial, sempre com o foco na melhoria da prestação jurisdicional.
Autor: Vitória Maria Sena
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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