Mato Grosso

58% dos beneficiados do Programa SER Família Habitação são mulheres

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Michelle Parente da Silva e seus cinco filhos saíram da ameaça do despejo com o Programa SER Família Habitação, que foi idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes, e já atendeu mais de 10 mil famílias, em todas as suas modalidades, no Estado. Segundo dados do programa, 58% dos beneficiados são mulheres chefes de família, pessoas que, como Michelle, sempre sonharam com uma moradia própria e enfrentaram muitas incertezas na condição de inquilinas.

Moradora da cidade de Sinop, Michelle vive no Residencial Nico Baracat, entregue no final do mês passado. “Vim para Sinop com meu companheiro. Ele vendeu a casa em que morávamos após o divórcio e me deixou, com meus filhos, na rua. Passamos dificuldades, mas conseguimos sobreviver. Desde então, vivíamos sob a ameaça de perder nosso teto. Agora, isso mudou. Meus filhos vão viver no que é deles”, afirma a beneficiada.

Para a primeira-dama Virginia Mendes, as mulheres devem ser vistas com atenção especial nas políticas públicas. “Elas são o alicerce da família e, muitas vezes, acabam sendo responsáveis, de forma solitária, pela criação dos filhos e pelas responsabilidades do lar. Temos que entender que um programa como o de habitação precisa atender esse público, que muitas vezes está vulnerável, invisibilizado e em busca de uma oportunidade”, declara Virginia Mendes.

Tatiane Fernandes da Silva foi contemplada com um apartamento no Residencial Nico Baracat, em Sinop. Foto: Tico Campos/ MT Par

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Outro exemplo de mulher beneficiada é Tatiane Fernandes da Silva. Ela é cadeirante, nasceu com os pés invertidos, espinha bífida – uma má-formação na coluna vertebral- e diz que desde que se inscreveu no programa só pensava no futuro da filha. “Hoje moro na casa da minha sogra, que já faleceu. Estamos há anos no local e é preciso resolver a questão do inventário. Por esse motivo, tentei comprar um terreno, mas não consegui pagar as parcelas. Agora, com o apartamento, acredito que minha família, principalmente minha filha, terá mais estabilidade para pensar no futuro”, relata.

Tanto Michelle quanto Tatiane foram beneficiadas por meio da modalidade do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinada a famílias com renda de até dois salários mínimos e inscritas no Cadastro Único. As parcelas variam entre R$ 80,00 e R$ 361,50. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família são isentos do pagamento das prestações.

Obra parada

O Residencial Nico Baracat foi construído em parceria com o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com aporte de R$ 19,2 milhões do Governo de Mato Grosso para sua conclusão.

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O presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos, explica que a obra ficou paralisada por mais de 10 anos e só foi finalizada graças ao apoio do Governo do Estado.

“É uma obra importantíssima que beneficiou, em todas as suas etapas, 1.440 famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade social. Um público que paga aluguel com muita dificuldade e realmente precisa de moradia digna. Esse resultado foi possível graças à união de todas as esferas públicas, preocupadas com o bem-estar da população”, afirma.

Programa SER Família Habitação

O programa já beneficiou 10.245 famílias em Mato Grosso com subsídios. Do total de atendidos, 58% ganham até dois salários mínimos, 34% ganham até R$ 4,7 mil e 8% até R$ 8 mil.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Prefeita de Pedra Preta denuncia vereador por violência política de gênero e pede cassação de mandato

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Representação apresentada por Iraci Ferreira de Souza acusa parlamentar de ataques pessoais, quebra de decoro e uso do mandato para desqualificar a gestora

A prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira de Souza, apresentou uma representação disciplinar contra o vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira, o “Fernando do Galvileiro”, sob acusação de violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar.

A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal e, posteriormente, remetida à Presidência do Legislativo para análise e adoção das providências cabíveis. No documento de encaminhamento, a própria Procuradoria ressalta que não possui natureza investigativa ou poder para aplicar sanções, cabendo aos órgãos competentes da Câmara analisar o caso.

Segundo a representação, os episódios teriam ocorrido durante fiscalizações e manifestações públicas realizadas pelo vereador nos meses de junho, julho e agosto de 2026. A prefeita sustenta que as críticas ultrapassaram o debate administrativo e passaram a conter ataques pessoais e expressões consideradas ofensivas.

Entre os episódios citados está uma fiscalização realizada no Distrito Industrial, em junho, quando o parlamentar fez críticas à administração municipal. Outro fato apontado ocorreu às margens da Rodovia 459, em julho. A representação também relata um episódio ocorrido em 11 de agosto, na Farmácia Municipal, quando o vereador realizou uma transmissão ao vivo e questionou a falta de medicamentos. A defesa da prefeita afirma que, durante essas manifestações, foram utilizadas expressões como “incompetente”, “omissa” e “mentirosa”.

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Na representação, Iraci argumenta que não pretende impedir a fiscalização do Legislativo ou críticas à administração, mas sustenta que houve uma sequência de manifestações direcionadas à sua pessoa e à sua condição de mulher ocupante do cargo de chefe do Executivo.

O documento fundamenta a denúncia na legislação que trata da violência política contra a mulher e também defende que a imunidade parlamentar não serviria para proteger eventuais ofensas pessoais sem relação direta com o exercício legítimo do mandato.

Ao final, a prefeita solicita o recebimento da representação, a análise preliminar dos fatos e o encaminhamento do caso à Mesa Diretora e à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Pedra Preta. Entre as medidas requeridas está a abertura de processo disciplinar que poderá, caso as acusações sejam comprovadas e observados o contraditório e a ampla defesa, resultar inclusive na cassação do mandato do vereador.

Iraci também pede o envio de cópia dos autos ao Ministério Público de Mato Grosso, para análise de eventuais ilícitos funcionais e crimes contra a honra. A representação foi protocolada na Câmara Municipal de Pedra Preta no dia 20 de agosto de 2026.

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Até esta etapa, trata-se de uma representação com acusações formuladas pela prefeita, e não de uma decisão definitiva contra o parlamentar. Caberá aos órgãos competentes da Câmara avaliar o prosseguimento do caso e assegurar ao vereador o direito de defesa.

Veja a Representação

Fonte: Política

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