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Tribunuais em Ação: Poder Judiciário e Tribunal de Contas se unem em evento realizado em Cáceres

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participa, nesta quarta (22 de maio), em Cáceres (220 km de Cuiabá), do Programa Tribunais em Ação, iniciativa itinerante realizada em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento reúne 22 municípios da região Oeste de Mato Grosso e pode ser acompanhado no link: https://youtube.com/live/bx9m8w8ElRA?feature=share
 
Na abertura, a presidente do TJMT ressaltou a importância da aproximação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Nosso agradecimento por essa parceria que vem gerando frutos e entrosamento em prol da sociedade”, agradeceu a magistrada ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida. A desembargadora ressaltou ainda a relevância de fortalecer a interlocução das instituições com os municípios já que asseguram a qualificação da administração pública. “O escopo principal é a união, é a aproximação. Eu sempre digo que a gente não confia no que não conhece. E, às vezes, as pessoas têm medo do TCE ou do TJMT porque desconhecem a atuação em si dessas instituições. Inclusive, a atuação preventiva e educativa, que é o que queremos apresentar nesse evento. Aqui teremos um espaço de diálogo, acolhidos com muita amorosidade”, afirmou.
 
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, participa dessa iniciativa. “Faço questão sempre de realçar o quanto é importante a união, e nós, como duas mulheres à frente do Tribunal de Justiça, temos feito dessa nossa missão, o que nos tem permitido avanços e principalmente a melhoria para a sociedade. Tenho contado com ela incondicionalmente”, declarou a presidente do TJMT.
 
O juiz-auxiliar da presidência do TJMT e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, juiz Túlio Dualibi Alves de Souza, também participa do evento. “Sem esta parceria e essa pessoa 100% engajada, nada disso seria possível. Agradeço o empenho, desempenho e a fidelidade e o envolvimento humano do dr. Túlio”, apontou a desembargadora Clarice.
 
Além da presença de diversas autoridades das esferas estadual e municipal, a abertura do Tribunais em Ação traz ainda a palestra magna “Governança pública e seus reflexos nos municípios e o papel das instituições” ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Daniel Luiz de Souza, assim como a palestra “O Estado Brasileiro e Políticas Públicas”, que será realizada pelo coordenador do evento, o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim. O encontro segue até quinta (23 de maio), promovendo formação a prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores. Confira aqui a programação completa.
 
O Tribunais em Ação com a parceria da Prefeitura e da Câmara de Cáceres, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT).
 
Talita Ormond
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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