Tribunal de Justiça de MT

Palestra aborda crimes virtuais contra crianças e adolescentes e táticas de proteção

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Em torno de 300 pessoas acompanham, desde segunda-feira (27 e maio), o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na manhã desta terça-feira (28), o auditório do TJMT ficou novamente lotado de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, assistentes sociais, educadores, psicólogos, entre outros profissionais que atuam no atendimento ao público infantojuvenil, que participaram do painel “Exploração Sexual Virtual de Criança e Adolescente”, tema que foi abordado pelos delegados da Polícia Civil de Mato Grosso, Jannira Laranjeira e Ruy Guilherme Peral da Silva, tendo como debatedoras a juíza Melissa de Lima Araújo e a promotora de justiça Tessaline Luciana Higuchi Viegas Devesa Cintra.
 
Toda programação foi transmitida ao vivo no canal TJMT Eventos no Youtube.
 
Em sua palestra, a delegada Jannira Laranjeira explicou como funciona a tática do grooming, utilizada pelos criminosos para aliciar sexualmente crianças e adolescentes por meio de um contato constante de forma on-line, que se desenvolve inicialmente com elogios e oferta de presentes para obter a confiança da vítima e, posteriormente, passa para situações de chantagem e consumação do crime.
 
Comparando a internet com uma grande praça pública, a delegada abordou os diversos tipos de crimes que podem ocorrer nesse espaço contra crianças e adolescentes, como o abuso sexual, a exploração sexual, a pornografia infantojuvenil, entre outros. Citando um estudo realizado pela Universidade de Stanford, a delegada mencionou a rede social Instagram como a principal ferramenta utilizada pelos criminosos para obter e comercializar informações das vítimas.
 
“Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes acontecem de diversas formas. Existe o presencial com contato físico e sem contato físico e o virtual. Esses crimes acontecem principalmente através do abuso, do assédio, da falta de cuidado dos pais, que deixam essa criança com acesso livre à rede mundial de internet e também em razão da divulgação de pornografias. Já têm estudos que demonstram que a plataforma do Instagram é a que mais divulga pornografia porque ali eles trabalham com algoritmos, fazendo pesquisa do perfil de quem está acessando. As crianças são vulneráveis justamente porque são muito mais fáceis de ser ludibriadas e, quando uma pessoa se passa por outra da mesma idade, é mais fácil com que ela entregue seus dados, sua localização e aí acontece o abuso. E, muitas vezes, ela não conta porque fica com medo e ameaçada”, resumiu a delegada.
 
Panorama de Mato Grosso – A delegada Jannira Laranjeira também apresentou dados estatísticos da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT) em relação à violência contra crianças e adolescentes no estado. Conforme o relatório, em 2019, foram registrados 9.909 casos de violência contra esse público de 0 a 17 anos de idade. Durante a pandemia, houve uma pequena queda no número de casos, em decorrência da subnotificação. No entanto, em 2023, os registrados aumentaram, chegando a 10.025 boletins de ocorrência. De janeiro a abril deste ano, já chegaram até as a Polícia 3.204 casos.
 
Os municípios que mais registram casos de violência contra menores são Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Nova Mutum. Os crimes mais cometidos contra esse público são lesão corporal, ameaça, estupro de vulnerável, abandono, injúria, difamação, corrupção de menores, estupro e assédio sexual. Já os locais onde esses crimes mais acontecem são as próprias residências das vítimas, vias públicas, escola, internet e creche. Em relação à faixa etária das vítimas, 65% delas são adolescentes (de 12 a 17 anos) e o mesmo percentual aponta as meninas como principais alvos dos criminosos.
 
A delegada finalizou sua palestra destacando a importância das equipes estarem preparadas para dar atendimento digno às vítimas, valorizando suas falas, enfatizando que, muitas vezes, elas são desacreditadas pela própria família, que apontam comportamentos rebeldes que, no fundo, ocorrem como resposta à violência sofrida. Jannira Laranjeira ressaltou também os canais de denúncia via telefone: 197 e 181 da Polícia Civil, 190 da Polícia Militar e Disque 100 para denúncia de violações de direitos humanos.
 
Vulnerabilidades na internet e como proteger as crianças e adolescentes – Em sua palestra, o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Ruy Guilherme Peral da Silva, deu ênfase aos pontos de vulnerabilidade das crianças e adolescentes com acesso à internet, que representam 95% do total dessa faixa etária, atualmente. No entanto, ele também deu sugestões de como os pais podem proteger seus filhos dos crimes cibernéticos, principalmente os sexuais.
 
“Nós, enquanto autoridades, enquanto pais e enquanto adultos, temos o dever de entender um pouco mais sobre isso para nos posicionarmos e protegermos essas crianças. É notório que todos temos smartphones e as crianças utilizam também dos pais, de algum familiar ou até mesmo das babás. E quando se utiliza a internet, traz com isso alguns riscos, alguns perigos e vulnerabilidades. Dentre elas, eu destaco a superexposição, o grooming, alguns tipos de jogos que não são educativos, as próprias redes sociais”, disse.
 
Como exemplo, o delegado citou o caso de uma criança sequestrada no sul do Brasil, após o criminoso stalkear, ou seja, monitorar todas as postagens feitas nos perfis dos pais da vítima nas redes sociais, que postavam fotos da criança em frente à escola, à casa da família, entre outras informações que acabaram municiando o plano criminoso.
 
O palestrante apresentou algumas possibilidades para prevenir esses casos de violência cibernética contra crianças e adolescentes. “É preciso ter cuidado ao postar fotografias em frente de casa, expondo dados e informações que remetem onde moram familiares porque sabemos que o crime organizado está inserido nas redes sociais e, da mesma forma, os abusadores. Os pedófilos fazem esse trabalho de busca. O Instagram é uma rede social muito utilizada e os predadores sexuais passam a utilizar essas redes sociais para obter informações. E como essas informações vão para lá? Nós expomos nossos dados e essas pessoas que estão imbuídas de propósitos para fim criminoso vão utilizar desses dados que nós mesmos estamos alimentando nas redes”, reforçou Ruy Guilherme Peral.
 
Controle parental – Buscando ajudar com informações práticas, o delegado mencionou algumas ferramentas de controle parental para que os pais possam acompanhar o que seus filhos acessam na internet, como: De Boa na Rede; De Boa na Rede para Android; Como proteger meu filho do Discord (todos esses disponíveis no site do Ministério da Justiça); Google Family Link; e o jogo educativo sobre perigos da internet “Interland”.
 
“A questão do diálogo, a questão da presença dos pais previne muita coisa! Doutora Jannira fez analogia de que a internet é uma grande praça pública e foi muito feliz nessa analogia porque de fato é isso mesmo. A internet nos proporciona ir a vários lugares sem sair de casa. E a criança que fica no celular vai ter acesso ao mundo todo, conversar com pessoas que a gente nem conhece e a gente nem deixaria chegar perto se fosse presencialmente. Mas na internet, os pais acabam sendo de certa forma até negligentes. Mas é possível realizar esse controle com ferramentas tecnológicas para saber o que essas crianças estão acessando, quanto tempo elas estão passando em determinadas redes sociais, é possível restringir e estabelecer filtros para determinados tipos de pesquisas”, disse o palestrante.
 
Após as palestras dos delegados da Polícia Civil, as debatedoras, juíza Melissa de Lima Araújo e a promotora de justiça Tessaline Luciana Higuchi Viegas Devesa Cintra fizeram ponderações com relação ao tema abordado e abrindo o debate para dúvidas da plateia, que estava lotada e contribuiu com mais questionamentos, demonstrando o interesse de todos pela causa.
 
Conforme a juíza Melissa de Lima Araújo, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes representam uma triste realidade pois a maioria deles são cometidos dentro da própria casa e por pessoas próximas. “Ás vezes, esses crimes perduram por um tempo até que a criança ou adolescente consegue relatar pra alguém, consegue denunciar o que está ocorrendo. Então isso causa uma desestrutura. Muitas vezes, a mãe não acredita no que a criança está relatando, então é preciso retirar a criança do lar porque, às vezes, não tem um familiar pra acolher essa criança, que vai pra uma instituição. As mazelas são infinitas. Além dela estar sofrendo uma violência, dela ter um trauma natural pelo próprio ato sexual que envolveu o abuso, ela também vai ter uma perda emocional”, comentou a magistrada.
 
Além disso, a juíza Melissa de Lima acrescentou que em relação aos crimes cometidos na internet, os desafios são maiores. “Cada vez mais esse desafio cresce porque a gente sabe que os bandidos vão se aperfeiçoando e vão criando novos meios, usando a tecnologia, a inteligência artificial. E isso gera maior dificuldade de se apurar esses crimes e de encontrar realmente o autor dos fatos, que às vezes está em outro país, é difícil até de identificar e de localizar o autor dos crimes”, ponderou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Delegada Jannira Laranjeira profere palestra no auditório, falando ao microfone. Ela é uma mulher negra, de cabelos lisos, castanhos e com mechas, usando óculos de grau, calça social na cor mostarda, blusa branca e blazer cor creme. Atrás dela é possível ver o telão e mastros com bandeiras do Brasil e do Poder Judiciário. Foto 2: Delegado Ruy Guilherme Peral da Silva profere palestra, falando ao microfone. Ele é um homem de pele clara, olhos e cabelos escuros, usando camisa azul clara e terno azul escuro. Atrás dele, há um telão que projeta sua apresentação. Foto 3: Juíza Melissa de Lima Araújo fala ao microfone, sentada em uma cadeira. Ela é uma mulher branca, de olhos claros, cabelos longos e ruivos, usando roupa social verde esmeralda e conjunto de colar e brincos de pérolas.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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