Tribunal de Justiça de MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Sinergia, responsabilidade social e a mesma disposição para mudar o mundo. Os ideais compartilhados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Instituto Signativo, localizado no município de Sapezal (480km a Noroeste de Cuiabá), aproximaram as instituições em nome de um objetivo comum: a paz social.E é exatamente pensando no quanto as práticas e os resultados podem ser potencializados, que o Poder Judiciário e o Instituto Signativo se preparam para assinar o termo de cooperação técnica, que irá oficializar o trabalho conjunto das instituições para a expansão da política de pacificação no Estado. As diretrizes para difusão da política são definidas pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NUGJUR), que entre suas atribuições, tem a responsabilidade de articular junto aos municípios e comarcas a implementação da Justiça Restaurativa adaptada à realidade de cada local.
Referência em projetos de educação socioemocional, o Instituto Signativo é uma organização mato-grossense sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento humano, com o compromisso de inspirar pessoas por meio da educação. Seu trabalho está fundamentado em três pilares principais: Inteligência Socioemocional, Abordagens Pedagógicas Criativas e Neurociências e Educação Inclusiva.
Estamos falando do desenvolvimento de competências socioemocionais, que estimuladas ainda no ambiente escolar, contribuem para que crianças e adolescentes desenvolvam habilidades como a empatia, que é a capacidade de se colocar no lugar do outro, e características fundamentais, como aprender a lidar de forma positiva com as emoções, gerando relacionamentos saudáveis e amizades duradouras.
E assim como nos Círculos de Construção de Paz, ferramenta utilizada pela Justiça Restaurativa para a construção e restauração das relações, o trabalho desenvolvido pelo Signativo dentro do ambiente escolar se alinha exatamente àquilo que o Poder Judiciário de Mato Grosso trabalha para propagar em cada um dos municípios alcançados pela Justiça Restaurativa.
Para Katiane Boschetti da Silveira, assessora de Relações Institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), que esteve em Sapezal para ministrar a palestra “Práticas Circulares como Ferramenta Pedagógica”, a essência do trabalho desenvolvido pelo instituto possui total consonância com os objetivos e as práticas implementadas pelo Poder Judiciário com vistas a construção de um amanhã mais humano, de maior empatia e de relações mais saudáveis.“O Instituto Signativo já vem fazendo um trabalho importantíssimo e consolidado com o desenvolvimento da inteligência socioemocional dentro das escolas de Sapezal, que somado a potência dos círculos, nós consigamos potencializar e aprimorar ainda mais essas habilidades. Tenho certeza de que a parceria entre o Judiciário e o Signativo só tem a fortalecer o trabalho de ambos, e que nós possamos buscar dentro dos espaços escolares, tanto o desenvolvimento de habilidades tão essenciais para a convivência no dia a dia, como para o desenvolvimento cognitivo, quanto também para a pacificação social”, frisou Katiane Boschetti, que teve a oportunidade de conhecer a metodologia aplicada pelo Signativo na rede pública de educação de Sapezal.
Para a presidente do Instituto Signativo, Belisa Maggi, além de trazer melhorias na comunicação e na resolução de conflitos, a inserção dos círculos como prática pedagógica no cotidiano das escolas traz um novo formato sobre como lidar com temas sensíveis, a exemplo do bullying e da evasão escolar.“O que nós [Signativo] queremos é que as pessoas tenham maior qualidade de vida e saúde emocional, para que assim tenham mais leveza no dia a dia, e possam estar mais conscientes de seus caminhos pela vida. E nós acreditamos que a união das duas ferramentas, aplicadas de forma conjunta, só tem a potencializar o trabalho que já é desenvolvido por ambos na educação. A técnica dos círculos tem muita sinergia com aquilo que nós propagamos no instituto, além de trazer mais consciência para o diálogo, sobre a forma como escuto o outro e como lido com os conflitos que são naturais nas relações humanas. Quando unimos as técnicas e as habilidades socioemocionais, com aquilo que os círculos também nos trazem, que também são emocionais, nós conseguimos propagar isso com maior clareza, e aí temos um resultado e a união perfeita em relação a todo contexto escolar”, enfatizou Belisa.
Para a professora Ranielly Neves Ferreira Comilo, que leciona para o 1º e 2º ano do ensino médio da Escola Estadual André Antônio Maggi, os círculos têm o potencial de auxiliar no desenvolvimento de uma comunicação mais humanizada e empática no ambiente escolar.
“Quando formatamos nosso pensamento, dentro de nós enfrentamos dois processos: o que eu quero falar e o como eu falo, e para além de disso, ainda temos que nos preocupar sobre como a outra pessoa recebe. E nesse processo, é essencial que o professor vá para a sala de aula com um olhar diferenciado, não é somente sobre técnica que usamos para lecionar, mas é termos um olhar mais humano capaz de entender determinada reação, ou até mesmo termos condição de interferir em uma situação de conflito, de entender o porquê daquilo, e os círculos nos trazem o que precisamos hoje dentro das salas de aulas. A educação só será transformadora quando tiver consciência de que precisamos de espaços mais humanizados dentro das escolas, e com significados para a vida”, definiu a professora.
“A palestra nos trouxe muita reflexão e um novo olhar, com o objetivo de trabalhar dentro, escutar e acolher os meus sentimentos e consequentemente do outro. Todos nós temos uma necessidade básica em comum, o pertencimento. Os círculos nos oportunizam a fala, dá voz aos nossos sentimentos e nos traz a consciência da dor que causamos ao outro. O poder de escuta junto da empatia desenvolve o autocontrole, a paciência, a igualdade e impactos positivos na vida do outro. A generosidade e a disposição em ouvir, é capaz de diminuir os traumas durante a infância e a evasão escolar”, frisou Jocasta Sellos Rodrigues Teixeira, professora do Maternal 2, do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), ‘Nibele Vefago’, em Sapezal.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: professores da Escola Municipal Stephano Locks de Sapezal fazem pose para foto em frente à fachada da escola. Segunda imagem: assessora do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, Katiane Boschetti da Silveira faz uso da fala ao lado de dois participantes do evento. Ela é uma mulher branca de cabelo loiro na altura dos ombros, de olhos claros, veste uma camisa de manga longa na cor azul claro e segura um microfone na cor preta. À sua esquerda um homem asiático de cabelos negros e pele clara, que usa uma camiseta de mangas curtas na cor lilás e um crachá na cor azul escuro. À sua direita uma mulher de cabelos longos na cor castanho escuro, ela usa óculos de grau, veste camiseta de mangas curtas também na cor lilás. Ela usa um crachá na cor azul escuro e segura as mãos atrás das costas. Terceira imagem: presidente do Instituto Signativo Belisa Maggi, ela é uma mulher branca de cabelos loiros abaixo dos ombros, e de olhos claros. Ela também veste uma camiseta na cor lilás claro e faz uso de um crachá na cor azul escuro. Na mão direita segura um microfone preto e na mão esquerda segura papéis.
Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa TJMT
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“O combate à invisibilidade passa por reconhecer essas pessoas vulneráveis como sujeitos de direitos, não apenas como casos sociais”. A fala é do juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis, e retrata uma realidade enfrentada pela população em situação de rua em todo o país. Em meio à correria das cidades, essas pessoas acabam passando despercebidas pela sociedade, mesmo que estejam em busca de dignidade. Em Mato Grosso, no entanto, esse cenário tem sido enfrentado com atuação ativa do Poder Judiciário.
Continuamente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolve ações para garantir que essas pessoas sejam vistas não apenas pelas vulnerabilidades, mas como cidadãos com direitos assegurados pela Constituição Federal.
A proposta do TJMT vai além do atendimento jurídico tradicional, construindo possibilidades de recomeço a partir da recuperação de documentos, acesso a serviços públicos e benefícios sociais, emprego e outras iniciativas de acolhimento. Para o juiz Wanderlei José dos Reis, levar o aparato da Justiça até essa população é fundamental para o enfrentamento dessas barreiras. “O modelo tradicional de Justiça não alcança essas pessoas, por isso temos a Resolução CNJ n.º 425/2021, que estabeleceu mais uma política pública judiciária, instituindo que o Judiciário deve ser proativo. Ao caminharmos ao encontro delas, concretizamos o princípio do acesso universal à Justiça e densificamos o princípio da dignidade humana, ambos previstos na Constituição”, avalia o magistrado.
Wanderlei Reis, que é titular da 2ª Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis e coordenador do PopRuaJud, explica ainda que, por meio de mutirões de cidadania e projetos itinerantes, o Judiciário leva atendimento até os locais onde essas pessoas estão. O objetivo é oferecer orientação, acolhimento e assegurar direitos básicos.
O magistrado relata que as demandas apresentadas são diversas. Há busca por documentos civis, atendimento de saúde, benefícios assistenciais, trabalhistas e até auxílio em questões familiares. Existem ainda casos envolvendo violência, discriminação e violação de direitos. Segundo Wanderlei Reis, o trabalho engajado do TJMT também cria uma relação de confiança entre a instituição e essa população. “Nossas ações envolvem parcerias com órgãos de assistência social, Defensoria Pública e outras entidades que nos ajudam a proporcionar um atendimento diversificado, humanizado e simplificado. Dessa forma, conseguimos oferecer suporte completo, permitindo que essas pessoas encontrem caminhos para retomar a própria autonomia”, pontua o juiz coordenador.
*A expressão “casos sociais” costuma ser usada para tratar pessoas vulneráveis apenas como um problema assistencial, alguém que depende de ajuda ou caridade, sem enxergar sua individualidade, cidadania e direitos garantidos por lei.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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