Tribunal de Justiça de MT
Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 são capacitados durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais
Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 do interior do Estado passam por capacitação sobre o Manual de Rotinas dos Juizados Especiais Cíveis entre segunda e quarta-feira (17 e 19 de junho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. O treinamento faz parte das ações da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre entre os dias 17 a 21 de junho.A Semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias de todo o país e tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os trabalhos dos juizados especiais.
O coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva Pinto, deu boas-vindas aos participantes na abertura do treinamento e destacou que a proposta é dar maior qualidade a Gestão dos Juizados, com a uniformização das atividades para acelerar o andamento dos processos. “Queremos que os gestores aproveitem esses dias para tirar dúvidas, alinhar entendimentos, definir padrões de atendimento e organizar as rotinas a fim de se obter agilidade no trâmite processual”, antecipou.
A capacitação está sendo conduzida pelo gestor do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Marcos Girão Júnior e pelo gestor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo José Graça da Costa. “A ideia principal é o alinhamento dos procedimentos com base no manual, que traz orientações que vão desde o momento da distribuição até a baixa do processo”, explicou Marcos Girão.
O gestor do NAE, Eduardo Costa destacou que serão revisados os procedimentos dos Juizados Especiais dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e feita uma análise do OMNI (Sistema de Ciência de Dados). “A capacitação será importante para evitar ruídos na comunicação entre os servidores. Por exemplo, se um servidor seleciona uma etiqueta errada no PJe, fora do padrão, pode fazer com que um processo demore mais para ser movimentado”, citou.
Semana – Entre os dias 17 a 21 de junho, os tribunais de todo o país terão seu olhar voltado especificamente para o sistema dos Juizados Especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos Juizados Especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação.
Em Mato Grosso, além da capacitação dos gestores do Núcleo de Justiça 4.0, paralelo às atividades da Semana Nacional, que ocorre no Complexo dos Juizados, em Cuiabá, ocorrerão pautas concentradas, de maneira virtual, do Banco do Brasil e Energisa de segunda a sexta-feira.
A programação prevê ainda palestras sobre diversos temas como: “Linguagem Simples”, “Gestão de Resíduos do Poder Judiciário”, “O Juvam como órgão Judiciário efetivo de proteção e a defesa do meio ambiente” e “Turmas Recursais”. Na quarta-feira (19/06), a magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, trará o tema “Litigância Predatória e Juizado Especial: Enfrentar para resguardar a funcionalidade do judiciário e o acesso legítimo de justiça.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1 – O coordenador da Corregedoria, Flávio Pinto, fala aos participantes que estão sentados em frente aos computadores durante abertura do curso nos laboratórios da Escola dos Servidores.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.
Autor: Lídice Lannes
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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