Tribunal de Justiça de MT

Juízes e servidores se aprimoram em técnicas de inquirição

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Um grupo composto por cerca de 50 magistrados e servidores estão sendo capacitados em técnicas de inquirição baseadas em testemunho, entre os dias 15 e 17 de maio, com o objetivo de aperfeiçoar as decisões judiciais, a estruturação da argumentação jurídica, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho. O curso é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
 
De acordo com o juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto, da Quarta Turma Recursal do Poder Judiciário do Paraná e instrutor do curso, as inquirições de testemunhas, informantes, acusados e vítimas são parte importante dos processos judiciais, bem como a análise da credibilidade das respostas contidas nas narrativas contadas por essas figuras.
 
“A atividade do juiz consiste em tomar decisões baseadas nos elementos dos autos, quer sejam elementos jurídicos ou elementos probatórios. Muitas vezes, entre os elementos probatórios estão a prova oral, ou seja, as narrativas que são apresentadas pelas pessoas que atuaram na questão, que viram o evento ocorrer e que estiveram presentes quando se deu alguma situação que é levada à análise judicial. Ocorre que, no Direito, nós não encontramos técnicas jurídicas para análise desse material probatório, motivo pelo qual nós precisamos buscar em outros ramos do pensamento científico, neste caso, a psicologia do testemunho, as neurociências, entre outros, técnicas que sejam interessantes e aptas a que o juiz possa analisar essas prova sob um ponto de vista técnico e científico e, com isso, extrair conclusões. Uma vez que ele tenha conclusões a respeito do tema, ele pode tomar decisões de uma maneira mais consolidada e mais crítica e também mais solidificada a respeito dessa questão”, explica.
 
Participante do curso, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Jones Gattass, ressalta a importância dessa atualização. “A gente precisa muito desse enfoque. Eu estou com 28 anos de experiência na magistratura e essa abordagem, sob o ponto de vista da Psicologia, sobre como compreender melhor o testemunho é fundamental, é importantíssimo! E a gente não vê isso na faculdade, a gente acaba adquirindo atabalhoadamente durante o dia a dia, na experiência forense. Agora, aqui a gente está aprendendo de forma acadêmica, de forma técnica, e isso, com certeza, traz um aprendizado, traz objetividade naquilo que você faz para ter mais segurança e domínio na coleta das provas”.
 
O magistrado destaca ainda que a inquirição das testemunhas é uma prática que se aplica em todos os ramos do Direito, não só às ações penais. “Aproveita-se para toda e qualquer coleta de provas. De modo que eu sou titular na 6ª Vara Cível e vivencio essa necessidade de melhor compreensão dos testemunhos para melhor valoração das provas, fazer a contextualização das provas orais, principalmente. Então é de uma riqueza muito grande essa técnica que se pretende passar aqui e que a gente está absorvendo com esse curso”.
 
Gestora do setor psicossocial do Fórum de Cuiabá, a psicóloga Daniela Silva Cardoso, afirma que o curso é de grande valia para sua atuação, que envolve a coleta de testemunhos relativos às ações das Varas de Família. “O curso vem totalmente ao encontro ao que nós trabalhamos porque está realmente nos ensinando a ter as técnicas para captarmos o que é confiável e o que é de credibilidade. Então é muito importante quando a criança fala, ou a mãe fala, o pai conta uma história, a mãe conta outra, pra nós termos essa expertise de podermos ver o que é legítimo, o que é real”.
 
A servidora ainda elogia a gestão do TJMT por investir no aprimoramento de magistrados e servidores, visando a melhor prestação de serviços. “Eu acho que o Tribunal está sensacional! Nesta gestão então está uma coisa fora do comum. E é muito importante capacitar os servidores”.
 
O coordenador pedagógico da Esmagis-M, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, afirma que a capacitação é essencial para que o magistrado mantenha-se atualizado. “Com o tempo, a tendência, não só de juízes, mas de várias pessoas, é parar de estudar, às vezes, ficar obsoleto, utilizando técnicas inadequadas. Por isso a importância dos cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Para que nós tenhamos uma decisão justa, razoável, é necessário que nós conheçamos bem os meios de prova. O testemunho é um meio de prova com a finalidade de convencer, não só ao juiz, mas também as partes, para que haja uma decisão adequada. Então, para essa decisão adequada, é preciso compreender a testemunha, aquela figura central para o deslinde daquela causa. E esse curso ensina técnicas para melhor compreensão da testemunha e do testemunho”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra a sala de aula cheia de alunos sentados em semicírculo, com o professor em pé, ao centro. 
 
Celly Silva/ Eduardo Magalhães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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