Tribunal de Justiça de MT

Mais efetividade: Vara da Infância de Várzea Grande garante direito à creche para 420 crianças

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A Comarca de Várzea Grande, por meio da Vara Especializada da Infância e Juventude, realizou uma ação em parceria com a secretaria municipal de educação que resultou na solução de 420 novos processos judiciais referentes a pedidos de vagas em creches. Conforme o juiz titular da Vara, Tiago Souza Nogueira de Abreu, que também integra o Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça estadual, os processos foram resolvidos, sem necessitar de audiências, tudo de forma mais rápida por meio do diálogo.
 
“Chamamos o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, tivemos uma primeira reunião aqui no Fórum, e logo em seguida fizemos uma segunda reunião em que concretizamos um acordo que garantiu as 420 vagas para essas famílias que estão procurando vaga”, pontuou.
 
O magistrado conta ainda que o que chamou atenção, é que os processos são de famílias estrangeiras, em sua maioria. “Muitas famílias oriundas de outros países, como Haitianos, Venezuelanos, que vieram para Cuiabá, e mudaram para Várzea Grande, e pessoas de outros municípios que vieram para cá, por isso esse aumento tão grande na demanda”, observou.
 
Conforme a superintende de gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Bete Britez, do total dos processos, 64% das crianças já foram encaminhadas e estão estudando nas unidades escolares. “Temos duas unidades escolares que vão iniciar agora 1 de julho, cada uma contempla 350 crianças e dentre essas, a gente manda para os pais através do sistema e eles vão lá confirmar a matrícula. Então ali já tem a vaga garantida para aqueles que estão na Justiça e que pleitearam vaga nessas unidades mais próximas das suas residências”, esclareceu.
 
Entre as famílias contempladas com a vaga no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Sacre, está a de Rafael Alípio de Oliveira Justino, técnico de segurança eletrônica. Ele não tinha com quem deixar o filho, de 1 anos e 3 meses, para poder trabalhar. “Foi muito bom, por conta que eu trabalho, minha esposa trabalha, não tinha com quem deixar meu filho. Tinha que escolher entre eu ou minha mulher deixar o emprego. E graças a Deus pessoal entrou em contato e logo de imediato ele conseguiu a vaga, tudo no tempo certo, rapidinho conseguimos. E é menos um gasto para gente, porque muitos pagam cuidador e não temos condições. Estamos agora com nosso direito garantido graças a essa ação”, enalteceu.
 
O comerciante Reginaldo Tadeu de Brito, por meio da atuação da Justiça estadual, também garantiu uma vaga para a neta. “Todos estão trabalhando, sou comerciante, minha esposa também trabalha, e os pais da minha neta também, no caso a mãe dela mora comigo e trabalha o tempo todo. Então procuramos e graças a Deus conseguimos essa vaga nessa creche maravilhosa e uma formação espetacular para a menina. Então, parabéns à Justiça e a todos pelo trabalho desenvolvido”.
 
De acordo com a gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Wanderléia da Silva Dias, a ação faz parte da Política Nacional Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e fortalece a atuação do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça Estadual.
 
“Nós temos 26 ações para desenvolver para esse público de até 6 anos de idade, dentro dessa Política Nacional. Vamos nos espelhar nesse modelo do doutor Tiago, já que foram atendidas quase 500 famílias, quase 500 processos que entraram em fevereiro e já estão praticamente liquidados. Uma experiência rica, maravilhosa, única, que vamos replicar para todo Estado”, finalizou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1: o magistrado concede entrevista à TV JUS sobre a solução dos processos. Foto 2: registro do Rafael no momento em que ele busca o filho na creche. Foto 3 – o avô segura a netinha nos braços, enquanto concede entrevista para a TVJUS.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Juiz Agamenon Alcântara é o entrevistado da 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”

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Cartaz com o título Na próxima sexta-feira (12), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) exibirá a 48ª edição do programa “Por dentro da Magistratura”. Realizada em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Poder Judiciário estadual, a edição traz uma entrevista exclusiva com o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que abordará ações relacionadas à gestão institucional e o panorama da carreira jurídica.

Natural de Cuiabá, onde morou no bairro do Porto, o entrevistado possui uma sólida trajetória na área jurídica. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1992, atuou como advogado, técnico judiciário e assessor jurídico antes de ingressar na magistratura em Roraima, onde exerceu a função de 1996 a 1999. Em fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público, tomou posse como juiz substituto em Mato Grosso, dando início a uma longa carreira em seu estado natal.

Ao longo de mais de duas décadas de atuação em Mato Grosso, o magistrado acumulou expressiva experiência na área administrativa do Tribunal de Justiça e na Justiça Eleitoral. Titular da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele alia a prática diária à dedicação acadêmica: é doutorando pela Fadisp, mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, além de especialista em Direito Público, Administrativo, Penal e Processo Penal.

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Durante a entrevista, o secretário-geral analisa a transição do papel do juiz na era digital e defende uma atuação proativa, focada no diálogo com a comunidade e na conciliação para evitar a judicialização excessiva. “O juiz precisa interagir e até antecipar à judicialização, […] conseguindo, na sua atuação, fazer acordos ou resolver questões pré-processuais. Eu adoro a questão pré-processual”.

Assista neste link à chamada do programa.

https://www.youtube.com/watch?v=3S98epEohpY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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