Ministério Público MT

Executores das unidades orçamentárias iniciam construção do PTA/2025

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Reunião realizada nesta sexta-feira (28) com os chefes de departamentos da Procuradoria-Geral de Justiça marcou o início das atividades para a construção do Plano de Trabalho Anual (PTA) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do próximo exercício. O PTA é um dos instrumentos gerenciais da peça orçamentária.

Na abertura dos trabalhos, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, ressaltou que desde 2019 o MPMT vem aprimorando o processo de construção da peça orçamentária. Além da capacitação e sensibilização das pessoas envolvidas na atividade, também foram mapeados os processos de trabalho e realizados investimentos no desenvolvimento de sistema tecnológico para apoio.

“A peça orçamentária é uma construção coletiva que tem como bússola o Planejamento Estratégico Institucional, onde estão definidas as prioridades da instituição. As despesas serão alocadas no PTA de acordo com as necessidades nas perspectivas da sociedade, de governança, transformação digital e de desenvolvimento de pessoas”, afirmou.

O diretor-geral do MPMT, Ricardo Dias Ferreira, assegurou que as bases para construção e controle da peça orçamentária vêm sendo aprimoradas a cada ano. “Passamos a contar com o Sistema Informatizado de Apoio à Gestão da Execução Orçamentária (SIAGEO), que permite o acompanhamento e eventual correção de rumo na execução do orçamento”, destacou.

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Enfatizou ainda que o histórico de execução do orçamento geral do MPMT apresenta índices satisfatórios. Em 2021 foi de 90%, 2022 (93%) e 2023 (92%). Conforme o cronograma apresentado na reunião, os executores das unidades orçamentárias terão de 01 a 15 de julho para preencher as Fichas de Planejamento Individual no SIAGEO. De 16 a 24 serão realizados os ajustes para apresentação e aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Réus são condenados a 33 anos pelo Tribunal do Júri em Paranatinga

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O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de homicídio qualificado durante sessão realizada na segunda-feira (04). Somadas, as penas impostas aos acusados totalizam 33 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), que sustentaram a tese acusatória com base nas provas reunidas ao longo da investigação e instrução processual.De acordo com a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em abril de 2017 e teve como vítima o jovem Willias Santos de Andrade, de 19 anos. Conforme apurado, o homicídio foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria delitivas, bem como as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). “Durante o julgamento, demonstramos que o crime foi premeditado e executado em circunstâncias que dificultaram qualquer possibilidade de defesa da vítima. O veredito dos jurados reconheceu essa realidade”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Com base na decisão dos jurados, o juízo da Comarca proferiu sentença condenatória, fixando a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, para cada um dos réus, Misael Antonio da Silva e David Emanoel de Almeida Mendes. “As qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença não apenas definiram o tipo penal, mas também influenciaram diretamente a resposta penal, evidenciando a maior gravidade concreta do fato”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.A investigação apontou que o crime teria sido motivado por um contexto de vingança, após a vítima ter dado apoio a terceiro envolvido em um roubo, tornando-se alvo dos acusados. A execução ocorreu em local ermo, com múltiplos golpes de arma branca, evidenciando a extrema violência empregada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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