Tribunal de Justiça de MT

Condenações do Mais Júri em Cuiabá somam mais de 2,3 mil anos de reclusão

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A segunda fase do programa Mais Júri terminou nesta sexta-feira (16) em Cuiabá, com um total de 188 sessões realizadas, resultando em 2.351 anos de reclusão para os réus. Destas sessões, 17 foram dedicadas a processos da Operação Mercenários, que culminaram em 885 anos de condenação para nove dos 14 réus envolvidos. Os demais julgamentos somaram 1.466 anos de reclusão, com 103 condenações registradas.
 
Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, o Mais Júri se encerra com um saldo positivo. “É uma verdadeira força-tarefa que nós realizamos em Cuiabá e estamos ainda realizando no interior. As pessoas em geral não têm ideia do que significa esse esforço concentrado, o investimento em pessoas, em recursos humanos, deslocamento de magistrados, servidores, assessores, defensores e membros do Ministério Público. Essa junção para que o sistema de Justiça dê uma resposta mais efetiva para a sociedade. E nós agradecemos e muito cada um dos que trabalharam e estão trabalhando nessa ação conjunta para que os resultados apareçam”, contextualizou.
 
“Embora os números ainda estejam sendo consolidados com os júris de quinta e sexta-feira, já demonstram o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sociedade, atendendo à expectativa por julgamentos que, por diversos fatores, como a pandemia, ficaram represados”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Ainda segundo o corregedor, as sessões nas comarcas de Sorriso, Cuiabá e Várzea Grande foram concluídas e já há agendamentos para audiências nas comarcas de Barra do Bugres. Um levantamento nas correições deste ano apontam que Porto Alegre do Norte tem perfil para ser atendido pelo programa. “Só neste último município outras 50 sessões serão realizadas, avançando na redução do estoque de processos pendentes de julgamento. Isso só está sendo possível graças ao comprometimento de inúmeros servidores, magistrados, defensores, promotores e outros profissionais que se dedicaram para que o Mais Júri fosse exitoso”, completou.
 
O Mais Júri é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso. O programa teve início em 2023 coma primeira fase e foi retomado em 4 de março deste ano. O objetivo é dar celeridade à tramitação de processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados, e que tenham decisões de pronúncia proferidas.
 
Parcerias – A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, enalteceu ações realizadas de forma conjunta dentro do sistema da Justiça. “O Mais Júri é um dos exemplos da importância das diversas ações que a Defensoria Pública tem em parceria com o Tribunal de Justiça. No lançamento falávamos que a sociedade queria uma resposta, o próprio acusado queria uma resposta, porque às vezes ele fica ali um tempo absurdo com aquele processo de uma maneira indefinida, e é óbvio que as famílias das vítimas também querem essa resposta. Eu entendo que essa união de esforços trouxe resultado para a população, que é uma das questões mais importantes do sistema de Justiça”, declarou.
 
O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que a escolha das comarcas se deu em razão do alto acervo processual que havia nessas unidades. “A pandemia trouxe o fechamento das nossas unidades e com isso gerou um grande acúmulo desses processos que dependiam da realização das sessões de júri. Então, nós puxamos as comarcas que tinham maior acervo e fizemos os júris nessas unidades. Começamos por Cuiabá, onde concentrava o maior acervo desses processos”, explicou.
 
Ao todo 29 promotores, 26 defensores e mais de 30 magistrados cooperados de diversas comarcas participaram dos mutirões de julgamentos em Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso. O juiz auxiliar agradeceu a participação e a dedicação de todos. “Posso dizer que foi um trabalho primoroso que contou com a participação de muitas mãos para que pudéssemos atingir estes números. O comprometimento e a adesão dos parceiros foram primordiais para a conclusão desta segunda etapa do programa”, elogiou.  
 
Condenações – Das condenações que chamam a atenção estão as de alguns réus da Operação Mercenários que investigou uma organização criminosa que atuava como grupo de extermínio em Várzea Grande e contava com a participação de policiais. Entre os condenados, destacam-se Claudiomar Garcia de Carvalho, sentenciado a 203 anos e 5 meses de reclusão, Helbert de Franca Silva, condenado a 170 anos e 11 meses de prisão, e José Edimilson Pires dos Santos, cuja pena totalizou 137 anos e 4 meses de reclusão. Os crimes imputados aos réus variam de homicídio qualificado a organização criminosa.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino durante abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ela veste uma roupa preta. Está segurando um microfone com a mão esquerda e sorri durante a fala. Foto 2: Corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 3: O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, atende à imprensa durante a abertura do Mais Júri. Ele veste um terno azul-escuro.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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