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Conselhos de Direitos das Mulheres participam de capacitação no MPE

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Conselheiras estaduais e municipais de Direitos das Mulheres, representantes de outros Conselhos Estaduais, da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Secretaria das Mulheres de Cuiabá participam nesta sexta-feira (20), a partir das 8h, de capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O treinamento será realizado na modalidade híbrida, com participações presenciais na sala de aula do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e transmissão pela plataforma online Microsoft Teams.

A iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) tem como objetivo desenvolver a sensibilidade acerca da importância do Protocolo “Não é Não”, proporcionar o debate e o entendimento sobre o protocolo, garantindo sua implementação, além de buscar a efetividade na aplicação da Lei nº 14.786/2023, que instituiu normas para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em locais fechados com venda de bebidas alcoólicas.

Conforme a programação, a abertura e acolhida ocorrerão às 8h, seguida de treinamento ministrado pela promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, coordenadora adjunta do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do Ministério Público, e pelo promotor de Justiça e coordenador do CAO sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, Tiago de Sousa Afonso da Silva.

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Na sequência, a equipe multiprofissional do Espaço Caliandra (MPMT) apresentará o tema “Pedido de Ajuda”. As servidoras Renata de Paula Teixeira (assistente social) e Vastir Maciel da Silva (psicóloga) repassarão orientações sobre as medidas a serem adotados após a identificação da violência à mulher ou pedido de ajuda.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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