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Serviços prestados pelo MPMT são reconhecidos em premiação

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Em reconhecimento aos serviços prestados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso à educação pública, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) concedeu ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, nesta quinta-feira (10), a Medalha de Honra ao Mérito da Educação. A premiação é uma iniciativa inédita que visa reconhecer e valorizar as contribuições significativas de servidores, autoridades e parceiros na área educacional. Nesta edição, 13 personalidades foram homenageadas.

“É motivo de muito orgulho recebermos esta honraria. Quero aqui destacar a importância do trabalho de cada membro e servidor do MPMT na defesa da educação pública de qualidade e inclusiva. Este é um prêmio de toda a instituição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou a importância da parceria com o Ministério Público. “O procurador-geral de Justiça sempre foi um grande parceiro. Tem nos ajudado muito, em conjunto com o Unicef, a promover a busca ativa escolar. Também o promotor Miguel Slhessarenko e os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado”, reconheceu.

Outra contribuição que foi considerada como fundamental pelo secretário foi a cooperação com o Tribunal de Justiça. Segundo ele, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJ, ajudou a promover e a consolidar o Círculo de Paz nas escolas. “Aprimoramos essa parceria e hoje temos professores, psicólogos e assistentes sociais capacitados para atuarem no ambiente escolar. Por tudo isso vocês estão aqui recebendo a Medalha de Honra ao Mérito da Educação”.

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A contribuição dada por outra homenageada, primeira-dama Virginia Mendes, também foi destaque, sobretudo em relação à educação especial. “Tivemos a participação direta dela em projetos como Autismo na Escola, Programa de Equoterapia, o SER Família Mais Inclusivo e, recentemente, o SER Família Mais Educação”, enumerou Alan.

Ele lembrou que, em 2019, a dotação orçamentária da Seduc era de apenas 2% do orçamento do Estado. Assim que a gestão assumiu, disse, saltou para 19%. “Nesse item, o secretário da Fazenda, Rogério Gallo, foi outra pessoa que ajudou muito a educação e merece todo o nosso reconhecimento. Tanto quanto o deputado Beto Dois a Um que, na condição de presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apoiou todas as ações da Seduc”.

Em relação à sociedade civil organizada, terceiro setor e o Sistema S, o secretário disse que a educação não compreende apenas os poderes constituídos. Ela vai além, sendo responsabilidade de todos. “Tivemos a grata satisfação de termos conosco o Grupo Empreendedor Mato Grosso em Evolução (GEMTE), que foi o responsável pela contratação do Instituto Falcone para realização de oficinas e diagnósticos que resultaram na elaboração do Plano EducAção 10 Anos”.

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Ao governador Mauro Mendes, que também foi homenageado, ele atribuiu sucessos como os resultados da alfabetização na idade certa, alfabetização de jovens e adultos, criação das diretorias regionais, valorização profissional, altos investimentos em infraestrutura e modernização, valorização profissional e a Gratificação por Resultados, a GR.

Mauro Mendes agradeceu por ser um dos atores da revolução causada na educação pública de Mato Grosso. Para ele, a Medalha de Honra ao Mérito da Educação é mais do que uma simples premiação. Ela representa um estímulo à comunidade educacional de Mato Grosso. “Ao reconhecer personagens que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do ensino, a premiação reforça a importância do trabalho educacional e incentiva outros a se dedicarem à causa”.

Critérios – A premiação foi instituída pela Portaria Nº 919/2024/GS/SEDUC/MT, que estabelece os critérios de seleção dos homenageados. Uma comissão formada por servidores da Seduc se reuniu para avaliar candidatos que demonstraram serviços relevantes para o fortalecimento da educação em Mato Grosso.

A Medalha de Honra ao Mérito da Educação foi entregue acompanhada de um certificado assinado pelo secretário Alan Porto, atestando o valor e a importância da conquista, que também pode ser concedida post mortem.

Crédito Foto: Emanuele Ardengui / Seduc

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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