Tribunal de Justiça de MT
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é homenageada com a Medalha do Exército Brasileiro
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, foi homenageada com o diploma e a Medalha do Exército Brasileiro, durante solenidade realizada no Salão de Honra da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, Brigada Barão de Melgaço, nesta quarta-feira, 23 de outubro, em Cuiabá. 
Para a presidente da Corte Estadual, a homenagem que contou com a participação surpresa da família da magistrada, o sentimento foi de muita alegria, já que a honraria é destinada há um grupo muito pequeno de pessoas civis. “Momento que me encheu de alegria e gratidão pela oportunidade que o Tribunal de Justiça nos proporciona com sua credibilidade, com as parcerias. E tive a grata surpresa de chegar aqui e encontrar a minha família, amigos, pessoas muito especiais ao meu coração para acompanhar esse ato. É muita gratidão, muita vontade de continuar trabalhando em prol daquilo que a maioria das pessoas precisa, que é a paz”, ressaltou.
Magistradas, amigos e familiares presentes, também acompanharam a homenagem feita pela banda do Exército que dedicou à presidente do TJMT a canção “Tocando em frente”, de Almir Sater. 
Tribunal de Justiça de MT
Canal e registro garantem sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação
Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.
O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento da sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.
A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.
O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.
Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.
Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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