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MPMT participa de Encontro Nacional do Tribunal do Júri

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Seis membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso atuaram como expositores e mediadores no VII Encontro Nacional do Tribunal do Júri, realizado nos dias 13 e 14 de novembro, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasíla (DF). Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP), o evento reuniu membros com atuação na defesa do direito à vida de vários estados com o objetivo de debater temas contemporâneos que impactam o exercício do Ministério Público no Tribunal do Júri.

Durante dois dias de painéis e debates, procuradores e promotores tiveram a oportunidade de trocar experiências e construir conhecimentos que aprimorem a atuação no plenário do júri. As conferências magnas foram ministradas pelo jurista Edilson Mougenot Bonfim, no dia 13, e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no dia 14. Ainda no primeiro dia, o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto foi expositor no painel sobre inteligência artificial no júri, e a promotora de Justiça Anne Karine Wiegert atuou como medidora no painel “A atuação da promotora de Justiça no júri”.

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No segundo dia, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade foi expositor no painel “O júri nos Tribunais Superiores”. A mediação ficou a cargo do promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, coordenador científico do encontro, que foi homenageado pela UNCMP com uma placa, pela fundamental contribuição para a realização do evento. A promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria foi palestrante no painel “Júri de feminicídio” e o promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro no painel “A criminologia e novas perspectivas para o júri”.

O encontro teve apoio interno da Corregedoria Nacional e da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e parcerias com órgãos como o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Confraria do Júri. (Com informações do CNMP)

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP participa da inauguração de centro para população de rua em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), representado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, participou nesta sexta-feira (19) da inauguração do Cidadania Pop Rua Zé Bolo Flô, em Cuiabá, espaço criado para oferecer atendimento integrado à população em situação de rua.

Segundo a Prefeitura de Cuiabá, há atualmente cerca de 1.803 pessoas em situação de rua. O Cidadania Pop Rua foi desenvolvido para oferecer serviços essenciais como acolhimento, higiene, lavanderia e guarda de pertences, além de atendimento voltado à emissão de documentos, orientação jurídica, acesso à justiça e inclusão social.

Durante a inauguração, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições em prol da população em situação de vulnerabilidade.

“As respostas para um desafio tão complexo passam pela atuação integrada entre o poder público, a sociedade civil e a rede de apoio. Estruturas como o Pop Rua fortalecem essa articulação e ampliam o acesso a serviços essenciais, com mais dignidade.”, defendeu.

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O espaço leva o nome de Zé Bolo Flô, personagem marcante da cultura cuiabana. Na década de 1960, José Inácio da Silva se tornou conhecido por vender bolos e flores nas ruas da capital e por expressar sensibilidade artística por meio de poesias e músicas.

O Ministério Público tem atuado na promoção de políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Em 2025, foi firmado termo de compromisso com o Município de Cuiabá para fortalecer ações como segurança alimentar, elaboração de diagnóstico social e planejamento do atendimento.

A instituição também tem promovido audiências públicas e ampliado a atuação de promotorias especializadas, com o objetivo de contribuir para a construção de soluções efetivas e permanentes para o atendimento à população em situação de rua.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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