Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Após percorrer mais de 1.100 quilômetros entre asfalto e estrada de terra, a equipe da ‘Expedição Araguaia-Xingu’ chegou ao Distrito de Santo Antônio de Fontoura para o primeiro dia de antedimentos da 2ª etapa da ação coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com diversas instituições.
 
Logo pela manhã dessa quarta-feira (27/11), os moradores do distrito chegaram na Escola Municipal Comandante Fontoura, onde foi realizada toda a ação. Eles passaram por uma triagem para receber os diversos serviços como atendimentos judiciários, atendimento médico e odontológico, emissão de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros. Para as crianças e jovens, muitas atividades interativas e educativas, como óculos de realidade virtual, palestras, tirolesa e várias outras dinâmicas que chamaram a atenção desse público.
 
Uma das beneficiadas pela ação foi jovem Estéfane Ferreira, de 14 anos, que fez a sua primeira Carteira de Identidade, o Registro Geral, mais conhecido como RG. Acompanhada pela sua mãe, Jacirene Ferreira, ela trouxe todos os papéis necessários para realizar a emissão do seu novo documento.
 
“Eu vim para emitir a minha primeira identidade e fui muito bem atendida, foi bem fácil e rápido. Ações como essa aqui no nosso distrito é muito importante, porque não temos fácil acesso a esse tipo de serviço. Então aproveitei essa oportunidade e vim fazer o meu primeiro RG gratuitamente. Estou muito feliz e agradecida”, evidenciou a jovem.
 
O juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador Estadual da Justiça Comunitária pelo Tribunal de Justiça e coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu destacou a participação inédita da Polícia Federal, do procurador da República, Renan Alexandre Correia de Lima, e do juiz Federal da Comarca de Rondonópolis, Cristiano Mauro da Silva.
 
“Me honra muito ter essas novas e importantes participações que fazem parte do sistema federal na nossa ação, porque a expedição já esteve no estado de Tocantins, no Pará, nas aldeias indígenas, entre outros lugares onde a competência é federal. Também estamos com representantes da Superintendência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Então, todo esse sistema de justiça estará agora na expedição, não só a nível estadual, como também federal. E quanto mais longe nós chegarmos, maior será o número de pessoas atendidas que fazem parte da população mais carente e distante dos grandes centros”, ressaltou o coordenador da ação.
 
6ª Expedição Araguaia Xingu – O objetivo da expedição, que concluirá os serviços no dia 5 de dezembro, é levar os serviços oferecidos pelos vários órgãos parceiros às localidades da região. Nesta segunda etapa da edição, os locais selecionados são o Distrito de Santo Antônio do Fontoura, os municípios de São José do Xingu e Santa Cruz do Xingu. A primeira etapa realizada entre os dias 4 a 14 de novembro passou pelos municípios de Gaúcha do Norte, Alto Boa Vista e Canabrava do Norte, cidades que receberam o projeto pela primeira vez.
 
Confira a programação da segunda etapa:
 
Distrito Santo Antônio Fontoura
Datas: 27 e 28 de novembro de 2024
Local: Escola Municipal Comandante Fontoura
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
 
São José do Xingu
Datas: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024
Local: Escola Municipal Maria Marlene de Morais
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
 
Santa Cruz do Xingu
Data: 3 de dezembro de 2024
Local: Escola Estadual Santa Cruz
Horário: 8h30 às 11h30 e 13h às 17h
 
Cerca de 40 instituições são parceiras desta edição: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), Secretaria de Estado de Saúde (SES) – por meio do Imuniza Mais MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Proteção e Defesa Civil – MT, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Programa Verde Novo, Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário (Cemulher), Núcleo Gestor de Justiça Restaurativa (Nugjur), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública de Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Comando do 6º Distrito Naval – Marinha do Brasil, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada – Exército Brasileiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Policia Militar do Estado de Mato Grosso, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – MT, Justiça Federal –TRF 1ª Região – Subseção judiciária de Mato Grosso e Instituto de Terra do Estado de Mato Grosso (Intermat), Studio Z, Energisa, Aprosoja-MT, Bom Futuro e Instituto Galvan.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: A imagem mostra um bombeiro usando capacete e arnês ajudando uma criança que também está usando um arnês. Eles são posicionados em frente a uma grande estrutura inflável de escalada e uma seção amarela com o texto que diz “BOMBEIROS DO FUTURO”. Foto 2: A imagem mostra a jovem Estéfane Ferreira sentada à esquerda, ela está com um vestido rosa e tem o cabelo cacheado e está preso. À direita está o técnico da Politec sentado coletando as digitais da jovem que foi emitir sua primeira Carteira de Identidade. O técnico está com uma camisa azul escura da Expedição Araguaia-Xingu. Foto 3: Um grupo de pessoas está reunido ao ar livre. Em primeiro plano, está o coordenador Geral da 6ª Expedição Araguaia Xingu, juiz José Antônio. Atrás dele, vários outros indivíduos estão uniformizados perto de um veículo com luzes de emergência visíveis.
 
Luana Daubian/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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