Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou da cerimônia de posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa no cargo de procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), durante evento realizado nesta sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Em sua fala, Russi ressaltou que Rodrigo Costa tem papel crucial para a promoção da justiça, da transparência e na defesa dos direitos da população. Para o presidente da ALMT, a nomeação de Costa é um marco importante para o fortalecimento das instituições e a continuidade dos trabalhos essenciais para o progresso e a integridade do sistema judiciário.
“Não tenha dúvidas de que esta responsabilidade será pesada, mas também uma grande oportunidade para servir aos cidadãos mato-grossenses com dignidade e competência. Pode contar com a Assembleia Legislativa para ser sua parceira na defesa dos interesses da sociedade, para juntos fazermos um Mato Grosso mais forte, mais justo e mais igualitário”, afirmou Max Russi.
Russi fez questão de parabenizar o procurador Deosdete Cruz Júnior, que deixou o cargo, pela gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso nos últimos dois anos. “Ele conduziu a instituição com grande dedicação, coragem e compromisso com a Justiça. Seu trabalho foi incansável no fortalecimento das ações do Ministério Público, especialmente no combate à criminalidade organizada e na promoção dos direitos fundamentais do cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Em seu discurso de posse, o procurador-geral afirmou que o foco de seu trabalho está voltado para manter o Ministério Público independente e em harmonia com os Poderes constituídos. Ele afirmou ainda que vai trabalhar para combater o crime organizado em Mato Grosso, com o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além disso, manter o diálogo permanente com a sociedade e demais Poderes.
“Isso é essencial para mantermos a democracia, princípio básico que deve ser seguido por todos os poderes. Mas para isso precisamos investir em tecnologia. Vamos trabalhar para buscar, através da conciliação, a resolução dos conflitos de forma mais rápida e efetiva”, explicou Rodrigo Costa.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União Brasil), lembrou que a Constituição Federal promulgada em 1988 deu respaldo ao Ministério Público para atuar de forma independente e harmônica com os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). “O Ministério Público é um órgão que faz um trabalho importante à sociedade. A presença desse Órgão reforça a democracia. Antes de 1988, o Ministério Público era um órgão subordinado ao governador. Não tinha a independência que tem hoje. Agora, é independente e o procurador de Justiça tem a independência plena até para representar contra o governador, contra a Assembleia e contra o próprio Tribunal de Justiça”, explicou Júlio Campos.
Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal Calil (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).
O novo líder do MPE, Rodrigo Fonseca Costa, foi escolhido para o cargo de procurador-geral do Ministério Público para o biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes (União). Com 207 votos, o promotor de Justiça conquistou o primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição e encaminhada para escolha do chefe do Poder Executivo.
Ele substitui o procurador Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo.
A deputada em exercício Eliane Xunakalo (PT) presidiu a audiência pública externa “Mato Grosso é Terra Indígena”, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no final da manhã desta terça-feira (12), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. O encontro debateu as demandas dos povos originários mato-grossenses relacionadas à demarcação de territórios, educação, saúde e economia.
Segundo a parlamentar, o resultado da audiência foi positivo. “Ouvimos nossas lideranças e deixamos todos à vontade para se expressarem, seja com críticas ou elogios. Todos os temas debatidos serão encaminhados às autoridades competentes”, afirmou.
Ela explicou que o tema da audiência, “Mato Grosso é Terra Indígena”, tem como objetivo lembrar diariamente a sociedade não indígena de que mais de 60 mil pessoas pertencentes aos povos originários habitam o estado, distribuídas em 86 territórios já demarcados e mais de 20 em fase de demarcação.
“Todas as lideranças aqui presentes, caciques, cacicas, jovens, mulheres, anciãs e anciãos, sabem que Mato Grosso é terra indígena. Estamos no Cerrado, no Pantanal, na Amazônia, nas cidades e nos municípios”, disse.
Várias lideranças indígenas compuseram a mesa da audiência. Entre elas, Silvano Chue Muquissai, graduado em Direito pela UFMT; Soilo Urupe Chue, psicólogo e pesquisador; José Ângelo da Silveira Nhambiquara, odontólogo; Maurício Kamaiurá, professor, pesquisador e colaborador do Núcleo Intercultural de Educação Indígena Takinahaky, da Universidade Federal de Goiás; e Reginaldo Tapirapé, geógrafo com pós-graduação em Ciências Sociais, Políticas Públicas e Pedagogia, além de professor e educador.
Foto: Ronaldo Mazza
Também fizeram parte da mesa, o deputado Lúdio Cabral (PT), a reitora Marluce Souza e Silva, além de Natasha Slhessarenko.
Acampamento Terra Livre de Mato Grosso (ATL-MT) – A audiência pública integra a 4ª edição do evento, considerado o mais importante evento indígena mato-grossense, reunindo 43 povos atuantes na defesa de seus territórios e na proteção ambiental dos biomas do estado.
O evento mescla debates e a luta por direitos com apresentações culturais e a Feira de Artes Indígenas.
A 4ª edição do ATL-MT é realizada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e pela Associação Aqui é Mato, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Governo do Estado, por meio de recursos da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado Lúdio Cabral. O evento também conta com apoio institucional da UFMT.
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