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Cuiabá

Katiuscia reforça a urgência de ampliar os atendimentos nas unidades de acolhimento

Publicado

18 de março de 2025, 15:30
18/03/2025
Katiuscia reforça a urgência de ampliar os atendimentos nas unidades de acolhimento
Carolina Miranda – Assessora de Imprensa da Vereadora Katiuscia Manteli
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), a primeira-secretária, vereadora Katiuscia Manteli, reforçou a importância da ampliação do atendimento nos espaços de acolhimento voltados às mulheres vítimas de violência doméstica, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Com essa proposta, a primeira-secretária da Câmara busca amparar essas mulheres, ampliando o tipo de atendimento. Atualmente, essas unidades atendem exclusivamente essas mulheres as mães que perderam os filhos de forma brutal ficam desamparadas.&nbsp
“É necessário também oferecer apoio àquelas mães que perdem seus filhos por acidente ou suicídio. Sabemos do empenho da Secretaria da Mulher, da Secretaria de Assistência Social, da nossa primeira-dama, vereadora Samantha, e do prefeito Abílio em dar suporte às famílias. Nos solidarizamos profundamente com a senhora Ana Paula, mãe de nossa pequena Emily, que teve seu filho tirado ainda em vida”, pontuou.&nbsp
Momentaneamente, a unidade de acolhimento está com os atendimentos suspensos para pequenos reparos, conforme orientação do Ministério da Saúde.&nbsp
“Peço a compreensão dos nobres pares para que possamos agilizar a tramitação desse projeto, para que ele seja votado rapidamente e, assim, o espaço de acolhimento da mulher esteja pronto o quanto antes e possa ampliar o acesso”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Sessão de Oferta Pública para quitação de créditos é realizada nesta terça-feira (16)

Publicado

15 de junho de 2026, 21:00

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta terça-feira (16), das 10h às 12h, a primeira Sessão de Oferta Pública do Programa de Regularização do Passivo Financeiro. A iniciativa permite que fornecedores e prestadores de serviços com valores a receber do Município apresentem propostas de desconto para antecipar o pagamento de créditos reconhecidos pela administração municipal.

A sessão será realizada na Sala do CART, no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), conforme previsto no Edital de Oferta Pública nº 001/2026. Nesta primeira etapa, serão disponibilizados R$ 1,5 milhão para pagamento à vista de débitos com credores cujo valor total a receber não ultrapasse R$ 25 mil.

O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A operacionalização ocorre por meio do Portal Oferta Pública, plataforma digital desenvolvida para cadastro dos credores, consulta de créditos e participação eletrônica nas sessões.

O sistema permite acesso com CPF ou CNPJ e identifica automaticamente os créditos vinculados ao credor nas bases de dados municipais, incluindo Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) de 2024 e anos anteriores.

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Durante a sessão, os credores habilitados apresentarão propostas de desconto sobre os valores a receber. A classificação será realizada automaticamente, priorizando os maiores percentuais ofertados. Dessa forma, quanto maior o desconto concedido ao Município, menor será o prazo para recebimento dos recursos.

Pelas regras do edital, os pagamentos ocorrerão em parcela única, obedecendo aos seguintes prazos: até nove meses para descontos entre 10% e 30%; até cinco meses para descontos entre 30% e 50%; e em até 15 dias para descontos superiores a 50%.

Podem participar apenas os titulares originais dos créditos, identificados nas notas de empenho ou nos registros de Restos a Pagar e DEA. A participação de cessionários ou terceiros não é permitida. Credores com valores ainda não inscritos em Restos a Pagar poderão regularizar a situação junto ao órgão de origem mediante a emissão da Declaração de Crédito a Receber.

A medida integra a política de reorganização financeira da administração municipal voltada à regularização do passivo financeiro herdado da gestão anterior.

Mais informações podem ser obtidas pelo Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175, e para cadastro está disponível a plataforma https://ofertapublica.cuiaba.mt.gov.br/

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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