Cuiabá

CCJR da Câmara de Cuiabá é favorável a três projetos de lei. Outros dois são rejeitados

Publicado

26/03/2025
CCJR da Câmara de Cuiabá é favorável a três projetos de lei. Outros dois são rejeitados

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá&nbsp

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26), na Câmara de Cuiabá, para deliberar sobre cinco projetos de lei e a concessão de seis títulos de cidadão cuiabano e honorífico.
A presidente da CCJR, Samantha Iris (PL), o vice-presidente, vereador Marcrean Santos (MDB), e o membro titular, vereador Daniel Monteiro (Republicanos), emitiram pareceres pela aprovação para três processos e de rejeição para outros dois.&nbsp
Os projetos de decreto legislativo que concedem títulos, de autoria dos vereadores Rafael Ranalli (PL), Sargento Joelson (PSB) e Demilson Nogueira (PP), tiveram os pareceres favoráveis.
Agora, os pareceres seguem ao Plenário para votação dos parlamentares em sessão ordinária.
Confira abaixo os processos com parecer de aprovação da Comissão:
Projeto de lei de autoria da vereadora Paula Calil (PL) que altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 2.554, de 2 de junho de 1998.
Projeto de lei substitutivo de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Sol) que cria a premiação “Professor Inovador” para os professores do ensino fundamental nas redes de ensino do município de Cuiabá – MT.
Projeto de lei de autoria do vereador Eduardo Magalhães que dispõe sobre a política municipal de ecopontos no âmbito do município de Cuiabá, suas respectivas diretrizes e dá outras providências.
Confira abaixo os processos com parecer de rejeição da Comissão:
Projeto de lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB) que acrescenta dispositivos à Lei nº 5506, de 22 de dezembro de 2011, que “institui a campanha Nota Cuiabana Premiada e dispõe sobre a concessão de créditos fiscais e sorteio de prêmios, e dá outras providências”. Estado de Mato Grosso, Câmara Municipal de Cuiabá, Secretaria de Comissões Permanentes.
Projeto de lei de autoria da vereadora Baixinha Giraldelli que autoriza o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda no município de Cuiabá.
Confira abaixo os títulos com pareceres de aprovação da Comissão:
Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Rafael Ranalli que concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Anderson Clayton da Cruz e Veiga.
Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Rafael Ranalli que concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Ferdinando Frederico Murta.
Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Rafael Ranalli que concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Antônio Henrique Rodrigues.
Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Sargento Joelson que concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Elias Moreira da Silva.
Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Sargento Joelson que concede o título de Cidadão Cuiabano ao senhor Henrique Luiz de Souza Carvalho Domingues.&nbsp
Projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) que concede o título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Professor Benedito Pedro Dorileo ao Senhor Waldemir Campos de Oliveira.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Parceria entre Prefeitura e Estado prevê revitalização de 20 campos de futebol em Cuiabá

Publicado

A Prefeitura de Cuiabá e o Governo de Mato Grosso firmaram parceria para a revitalização de 20 campos de futebol na capital. A proposta prevê a recuperação completa de espaços esportivos em diferentes bairros, com foco na ampliação do acesso ao lazer e no incentivo à prática esportiva.

De acordo com o Governo do Estado, a iniciativa busca levar infraestrutura adequada às comunidades, com melhorias que garantam segurança, iluminação e melhores condições de uso. A ação também é apresentada como estratégia de promoção da saúde pública e do bem-estar social, ao estimular atividades físicas em áreas urbanas. “Estamos dando mais um passo importante para cuidar dos nossos bairros. Firmamos parceria com a Prefeitura de Cuiabá para revitalizar quadras e campos de futebol, devolvendo esses espaços para famílias, crianças e jovens”, disse o governador Otaviano Pivetta.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, afirma que o convênio prioriza a requalificação de espaços atualmente degradados. Segundo ele, os campos receberão grama sintética, iluminação e estruturas de proteção, permitindo o uso em horários ampliados. “O convênio foi firmado para a manutenção e revitalização dos campos de futebol degradados da nossa cidade. Serão vinte novos campos de grama sintética, equipados com iluminação e proteção, permitindo que a prática esportiva ocorra durante as 24 horas do dia, se necessário”, declarou.

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A parceria entre município e Estado se soma a um conjunto de ações executadas desde o ano passado. Apenas em 2026, a Prefeitura já realizou a entrega de dezenas de espaços revitalizados. Um dos exemplos recentes é a Praça do Baú, que passou por limpeza, pintura, poda de árvores, reforço na iluminação e recuperação de estruturas, alcançando a marca de 36 áreas requalificadas.

Moradores relatam mudanças na rotina após as intervenções. A aposentada Joanete Cunha Matos Ajala, de 71 anos, destacou a melhoria na segurança e no uso do espaço público. “Agora está tudo iluminado, mais visível, o que ajuda a afastar pessoas mal-intencionadas”, afirmou. Outro morador, Túlio, avaliou que a revitalização permite a retomada de atividades esportivas e de convivência, especialmente entre jovens.

Apesar dos avanços, a própria gestão reconhece que parte dos espaços esportivos da capital permaneceu por anos sem manutenção, o que gerou demandas acumuladas em diferentes regiões. A continuidade das revitalizações e a manutenção dos equipamentos entregues são apontadas como desafios para garantir a efetividade das ações a longo prazo.

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Com o novo pacote de intervenções, a expectativa é ampliar o alcance das políticas públicas de esporte e lazer em Cuiabá, especialmente em bairros que historicamente enfrentam carência de infraestrutura adequada para atividades comunitárias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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