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Governo proíbe uso do fogo para manejo de áreas rurais em 2025

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O governo de Mato Grosso determinou a proibição do uso do fogo para limpeza e manejo de áreas rurais durante períodos específicos de 2025. A medida, que visa prevenir incêndios florestais, leva em conta a previsão de seca prolongada, altas temperaturas e baixa umidade, fatores que aumentam o risco de queimadas incontroláveis.

De acordo com o decreto estadual, no Pantanal mato-grossense, a proibição vai de 1º de junho a 31 de dezembro. Já nas regiões da Amazônia e do Cerrado, o uso do fogo será vetado entre 1º de julho e 30 de novembro. Durante esse período, todas as autorizações de queima controlada emitidas pela Secretaria de Meio Ambiente ficarão suspensas. O uso do fogo em áreas urbanas permanece proibido durante todo o ano. A exceção se aplica apenas a queimadas conduzidas ou supervisionadas por órgãos públicos especializados no combate e prevenção de incêndios.

Para coordenar ações de monitoramento e resposta rápida, o governo criou a Sala de Situação Central, que funcionará de 1º de junho a 31 de dezembro sob a gestão da Secretaria de Segurança Pública e com coordenação do Corpo de Bombeiros Militar. O decreto também autoriza a contratação de brigadistas para reforçar as operações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente nas áreas mais vulneráveis.

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Além disso, foi decretada situação de emergência ambiental em diversas regiões do estado. No centro-sul, sudeste e sudoeste, onde está o Pantanal, a emergência vai de março a dezembro. No nordeste, o período será de abril a dezembro, enquanto no norte do estado, a situação se estenderá de abril a novembro.

A decisão do governo reflete a preocupação com o agravamento das condições climáticas e os impactos ambientais e econômicos das queimadas. Para os produtores rurais, a recomendação é buscar alternativas ao uso do fogo no manejo de áreas, adotando técnicas sustentáveis para evitar prejuízos e garantir a preservação do meio ambiente.

Fonte: Pensar Agro

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MPA realiza seminário sobre Extensão Pesqueira Artesanal

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou, nesta sexta-feira(4), o I Seminário Interno de Extensão Pesqueira Artesanal, com a finalidade de ampliar o debate sobre a realidade das mulheres pescadoras e marisqueiras. Com o tema “Mulheres Pescadoras: Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental”, o evento representou um momento de apresentação prévia dos resultados do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal, realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

O seminário nasceu do Projeto Mulheres Pescadoras, desenvolvido pela Fiocruz, pelo MPA e pelo Ministério das Mulheres. O Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal aprofundou a análise em 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões do país: 18 no Norte, 10 no Sudeste, 6 no Sul e 3 no Centro-Oeste. Essa ação dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal e teve como eixos estruturantes: Emergência Climática e Racismo Ambiental; Populações Tradicionais e Territórios; Segurança Alimentar, Epidemiologia e Saúde; e Economia Solidária e Cadeia Produtiva. 

De acordo com o secretário-executivo do MPA, Lázaro Medeiros, o evento traz para o centro do debate o tema das mulheres pescadoras. “É um tema que apresenta também um diálogo com quem vive de fato os territórios pesqueiros. Além disso, ele apresenta um mapeamento socioterritorial, apresentando com mais profundidade a realidade das comunidades”, destacou. 

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A pesquisadora da Fiocruz, Maria Juliana Correa, apontou a importância do seminário para dar visibilidade aos direitos sociais das mulheres pescadoras. “A gente sempre escutava das mulheres das águas a necessidade de um olhar específico para a saúde das pescadoras e marisqueiras, unindo o meio ambiente e a saúde nos territórios”, afirmou. 

O secretário Nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, destacou o objetivo do evento. “Encontros como esses criam caminhos para a construção do futuro da pesca artesanal do Brasil. Estamos aqui produzindo conhecimentos que serão transformados em políticas públicas”, afirmou. 

A pescadora sergipana, Arlene Costa, afirmou que são as mulheres as grandes guardiãs dos territórios. “Hoje enfrentamos diversas ameaças ambientais nos territórios e somos nós, as mulheres das águas, que preservamos e garantimos os recursos naturais para as próximas gerações”, disse. 

Para a coordenadora-geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Lorena Abrahão, o mapeamento é fundamental para a construção de políticas públicas estruturantes para as mulheres das águas. “Mais do que retratar vulnerabilidades, os dados evidenciam a força organizativa e o protagonismo das mulheres que vivem da pesca em todo o Brasil”, finalizou. 

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O evento contou também com a presença da coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Larissa Passos, e do secretário Nacional de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior.

ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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