Cuiabá

Consulta pública reúne 70 pessoas para Plano de Aplicação da Política Aldir Blanc

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reabriu a consulta pública para a construção do Plano de Aplicação Anual de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O plano é um requisito fundamental para que o município possa receber os repasses do Governo Federal em 2025.

O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, destacou o sucesso da consulta pública, que contou com a presença de 70 pessoas, das quais 14 contribuíram ativamente com a construção coletiva.

“Tivemos uma excelente participação da comunidade e promovemos uma comunicação democrática. Foi uma oportunidade única de diálogo, troca de ideias e planejamento colaborativo para o fortalecimento da nossa cultura. Cada ideia compartilhada aqui será respeitada e refletida em nossas ações futuras. Seguimos abertos ao diálogo e à construção coletiva”, afirmou o secretário.

A Secretaria Municipal de Cultura também reabriu a consulta pública online até 31 de julho, ampliando a participação popular e a construção coletiva do plano. “O sistema Transferegov prorrogou o prazo para o envio da nossa planilha e, por conta disso, vamos estender o período de participação da comunidade até 31 de julho”, explicou Johnny Everson.

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A primeira fase, encerrada no dia 22 de junho, contou com a participação de 137 pessoas por meio de formulário on-line. A etapa presencial da escuta pública reuniu artistas, produtores, representantes de coletivos, associações culturais e gestores para debater propostas e definir prioridades de investimento.

A PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, é considerada um marco na política cultural brasileira. A legislação visa democratizar o acesso aos recursos públicos e fortalecer as ações culturais em todo o país. Em Cuiabá, os recursos previstos serão aplicados conforme diretrizes construídas coletivamente com os trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

A consulta pública contou ainda com a participação da secretária-adjunta de Políticas Culturais de Cuiabá, Vilmara Vidica; do vice-presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Vivente Albuquerque; da conselheira municipal de Cultura e representante da Cultura Popular, Edilaine Aparecida; da secretária da Escola de Formação de Servidores, Solange Dias; do secretário-adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer, Pablo Queiroz; e das representantes Nelli Tirelli (do deputado estadual Xuxu Dalmolin) e Dione Duarte (da vereadora Baixinha Giraldelli).

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Nova consulta online

A Consulta Pública para deliberar sobre a distribuição de mais de R$ 4,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) acontece de duas maneiras: de forma remota e presencial. A participação remota pode ser feita por meio do formulário online disponível no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScrskThpXvL97mJvWLVXzJZr6Dl073gZbLxxXgUN9HeihyvJw/viewform?usp=sharing&ouid=114504419206014775714

#PraCegoVer

A foto mostra o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson discursando durante o evento na Secretaria Municipal de Cultura.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a Influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo áreas urbanas e rurais. A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Na estratégia de rotina, fazem parte desse público crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes em qualquer período da gestação, não sendo necessário comprovante formal, e idosos com 60 anos ou mais, mediante apresentação de documento que comprove a idade.

Já os grupos prioritários da estratégia especial incluem pessoas com maior risco de agravamento da doença ou maior exposição ao vírus. Entre eles estão puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência permanente, sendo considerada a autodeclaração no ato da vacinação, e pessoas com doenças crônicas, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, além de diabetes, obesidade grave, imunossupressão, transplantados e pessoas com trissomias.

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Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários e dos Correios.

A lista contempla ainda povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, além de jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Para receber a vacina, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. O cartão do SUS e a carteira de vacinação são recomendados, mas não impedem a imunização caso não estejam em mãos. Nesses casos, os dados podem ser consultados por meio do CPF e, após a aplicação da dose, é fornecido um comprovante para registro posterior.

No caso dos grupos prioritários, também é necessária a comprovação da condição que garante o acesso à dose. Puérperas devem apresentar certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento hospitalar. Profissionais precisam comprovar vínculo ativo por meio de crachá, contracheque ou declaração da instituição.

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Caminhoneiros e trabalhadores do transporte devem apresentar documento que comprove o exercício da função, enquanto profissionais das forças de segurança e integrantes das Forças Armadas devem apresentar documento funcional ou declaração de serviço. Para pessoas com deficiência permanente, a autodeclaração é considerada no momento da vacinação.

Em relação às pessoas com doenças crônicas, a Nota Técnica não especifica um documento obrigatório, mas a comprovação geralmente ocorre por meio de laudos, receitas ou exames médicos que atestem a condição clínica.

A influenza é uma infecção viral altamente transmissível e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção e contribui diretamente para a redução de internações e óbitos.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a ampliação da vacinação para o público geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde. A participação da população no Dia D é considerada essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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