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Semana da Pauta Verde mobiliza o TJMT e comarcas de Mato Grosso entre 18 e 22 de agosto

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, de 18 a 22 de agosto, a Semana da Pauta Verde, mobilização que abrangerá todas as comarcas do Estado. A iniciativa, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por deliberação do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), visa fortalecer a atuação judicial na área ambiental, promovendo conscientização, solução de conflitos e incentivo à sustentabilidade nas atividades jurisdicionais.

Nesta quinta-feira (7 de agosto), foi realizada reunião de alinhamento com magistrados e servidores, conduzida pelo desembargador Rodrigo Curvo, membro do Fonamb e coordenador do Grupo de Meio Ambiente do TJMT. Na ocasião, foi apresentada a programação e destacada a importância do engajamento das 156 unidades judiciárias.

Segundo o magistrado, a mobilização integra esforço nacional coordenado pelo CNJ, que instituiu o período de 18 a 22 de agosto para intensificar a tramitação e o julgamento de processos ambientais. Os tribunais, explicou, organizaram grupos especializados para selecionar e impulsionar ações dessa natureza, priorizando a conciliação em casos como execuções fiscais decorrentes de multas ambientais, as quais poderão ser negociadas conforme a legislação vigente, com possibilidade de parcelamentos e descontos.

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A perspectiva é reunir todos que atuam no processo, “para viabilizar acordos, utilizando meios consensuais de solução de conflitos, sem prejuízo à efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, afirmou.

A programação incluirá mutirões de conciliação, audiências de julgamento, atendimentos da Ouvidoria Cidadã, plantio de árvores, podcasts, entrevistas e divulgação de dados sobre a atuação ambiental do Judiciário.

O desembargador destacou o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) na identificação de processos com potencial conciliatório. Ele ponderou, contudo, que nem todos os casos comportarão conciliação, cabendo aos magistrados decidir e dar andamento célere às ações.

A abertura oficial ocorrerá no dia 18 e, ao término, será apresentado relatório com os resultados obtidos: número de audiências, acordos, decisões e boas práticas, reafirmando o papel do TJMT como referência em justiça ambiental.

O que é a Semana da Pauta Verde?

A Semana da Pauta Verde ocorrerá simultaneamente em todo o país, entre os dias 18 e 22 de agosto, com o objetivo de fortalecer a atuação do Judiciário em questões ambientais. Coordenada pelo CNJ, a ação envolve tribunais estaduais e federais, com apoio do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb) e dos grupos de meio ambiente.

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Durante o período, será dada prioridade à tramitação, ao julgamento e à conciliação de processos ambientais, especialmente aqueles com potencial de solução consensual, questões estruturais ou litígios climáticos. Entre os casos mais frequentes estão execuções fiscais de multas ambientais, ações penais e civis, demandas nos juizados especiais e acordos processuais.

A proposta busca conferir maior agilidade, eficiência e visibilidade às ações ambientais da Justiça, além de estimular a cultura da sustentabilidade e do diálogo entre instituições.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Aprimoramento do suporte pedagógico e valorização de potencialidades marcam debate sobre inclusão

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A inclusão escolar ultrapassa a dimensão técnica e demanda a construção de um ambiente pautado pela empatia, pela escuta e pela compreensão das diferenças. A reflexão é do professor Agnaldo Fernandes, um dos mais de mil participantes do evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com 24 anos de atuação na rede pública de ensino em Cuiabá e Várzea Grande, o educador destacou que o processo inclusivo se consolida, sobretudo, na convivência e no envolvimento de toda a comunidade escolar. “Existe também um trabalho importante com os demais estudantes, para que compreendam as diferenças e participem, respeitem e entendam. Exige preparo, sensibilidade e tempo”, afirmou.

A vivência em sala de aula, como professor de Artes, também revela o potencial expressivo dos estudantes atípicos quando encontram estímulos adequados. Segundo o professor Agnaldo Fernandes, há um envolvimento natural dos educadores em buscar estratégias mais direcionadas, especialmente em áreas como as artes, onde muitos alunos demonstram habilidades significativas. “A gente se apega muitas vezes, quer trabalhar de uma forma mais específica, mais enfática, pra que ele consiga se desenvolver, principalmente na minha área, que tem crianças que conseguem ter um potencial incrível na área de artes. Alguns autistas, por exemplo, conseguem trabalhar pintura, o faz de conta, uma série de elementos da arte que são interessantíssimos”, relatou.

No entanto, o tempo limitado e a dinâmica da rotina escolar acabam impondo barreiras à continuidade desse trabalho mais aprofundado. “Só que você tem muito pouco tempo pra trabalhar, aí você tem a próxima turma e a próxima turma e a próxima turma”, acrescentou, ao destacar a dificuldade de conciliar a atenção individualizada com a demanda de múltiplas turmas ao longo do dia.

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Ainda assim, o compromisso dos professores se mantém como um dos pilares da inclusão. O educador enfatiza que há um esforço contínuo para oferecer o melhor atendimento possível, mesmo diante das limitações estruturais. “A gente se esforça muito, tenta fazer o máximo, mas a gente gostaria que tivesse mais um apoio, um espaço específico pra aqueles que precisam, porque são seres humanos que necessitam de um acompanhamento maior”, afirmou.

Para ele, a ampliação desse suporte pode representar um avanço significativo não apenas no processo de aprendizagem, mas também na construção de perspectivas futuras para esses estudantes. “Esse apoio mais estruturado permitiria que eles se desenvolvessem melhor e pudessem, futuramente, estar no mercado de trabalho de uma forma muito mais efetiva”, concluiu.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o evento foi realizado na quinta-feira (16), na Igreja Lagoinha, reunindo mais de 2,1 mil participantes, entre coordenadores escolares, professores e cuidadores de alunos com deficiência. A iniciativa, conduzida pela vice-presidente do TJMT e presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, reafirma o compromisso institucional do Judiciário mato-grossense com a promoção de direitos e com o fortalecimento de práticas inclusivas alinhadas às demandas sociais.

TJMT Inclusivo

O projeto reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com o respeito à neurodiversidade, e dá cumprimento à Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário. A iniciativa também está em consonância com a Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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